"Perigo! Esta praia não é uma zona balnear! Uma folha A4 é o único aviso que a ARS Norte utiliza para informar os cidadãos que se deslocam à praia fluvial do Areinho, em Vila Nova de Gaia, de que a água balnear não está aconselhada para banhos. Será que a população não merece estar informada da qualidade da água à qual vão a banhos? As últimas análises indicam que a água tem inclusive a presença de salmonelas, com aviso datado de 13 de julho, algo que, nenhuma das pessoas com quem falámos, tinha conhecimento", destaca-se numa publicação de Facebook, datada de 31 de julho.

No post questiona-se ainda: "Porque é que as autoridades competentes, como APA, Câmara Municipal de Gaia, Câmara Municipal de Gondomar, entre outras, não colocam a informação facilmente visível e acessível a todos, limitando-se a colocar uma simples folha A4 pouco visível?"

Segundo se indica, o movimento "MovRioDouro" promoveu uma ação de sensibilização no areal, através da colocação de uma "faixa de quatro metros de aviso à população, cartazes de maior dimensão e distribuição de folhetos".

Ao Polígrafo, Paulo Silva, membro do "MovRioDouro" afirma que, apesar da informação de interdição de mergulhos estar disponibilizada no local, "a mensagem que passa para os utilizadores acaba por ser muito contraditória".

"Na praia de Areinho do Douro existe mesmo uma publicação da Autoridade de Saúde a dizer que a praia tinha tido salmonelas. Mas, simultaneamente, existem grandes placas a indicar zonas de banhos e uma estrutura que leva as pessoas a crer que se trata de uma área em que podem ir à água, por exemplo, através da presença de um nadador-salvador", diz o ativista, que acredita existir espaço para equívocos tendo em conta "as reduzidas dimensões do aviso de banhos desaconselhados em relação a todo o cenário que está colocado na praia".

Questionada pelo Polígrafo sobre a sinalização no local, a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia esclarece que tem assumido um "conjunto de ações que visam por um lado a legalidade e por outro o aumento da segurança e de salvaguarda da vida humana".

"A sinalética de aviso colocada corresponde ao estipulado na legislação e foi colocada ao longo das entradas nos Areinhos, sendo que, nos mais extensos, foram afixados três painéis de informação, de tamanho A3, em zonas visíveis e com boa acessibilidade", garante.

No Decreto-Lei n.º 113/2012, que estabelece o regime de identificação, gestão, monitorização e classificação da qualidade das águas balneares, indica-se que compete à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), com a colaboração da Autoridade Marítima, das regiões de turismo e das autarquias locais, assegurar a disponibilização e divulgação do desaconselhamento e da interdição, "devendo os motivos da decisão (...) ser sempre apresentados ao público numa linguagem não técnica".

Segundo a autarquia, apesar dos avisos, "os espaços de lazer dos Areinhos são historicamente procurados por muitas pessoas pelo que, para evitar mortes por afogamento, que aconteciam todos os verões, o município, em coordenação com a Autoridade Marítima, decidiu, em 2014, colocar nadadores-salvadores. Desde essa data, não ocorreram mais mortes por afogamento".

"A vigilância por nadadores-salvadores, apesar de dispor de todos os meios necessários ao salvamento, não tem bandeira de informação de ida a banhos, precisamente para que as pessoas entendam a diferença para uma água balnear designada", informa o executivo camarário.

Igualmente contactada, a Autoridade Regional de Saúde do Norte (ARS Norte) esclarece que, apesar dos locais de recreio e lazer do Areinho de Oliveira do Douro e Avintes, do concelho de Vila Nova de Gaia não constarem da Portaria n.º 102-C/2021, de 14 de maio, que tem por objeto proceder à identificação das águas balneares costeiras, "a afluência de banhistas no local é elevada".

Assim, refere, "os Serviços de Saúde Pública consideraram importante que fossem recolhidas, periodicamente, amostras de água, para determinação de parâmetros microbiológicos, para que, sempre que fossem ultrapassados os valores de referência, se informassem os utilizadores das zonas de recreio e lazer em causa dos riscos a que estão sujeitos".

"Sempre que tal se verifica é colocado um 'aviso ao público' com informação de que a água está imprópria para banhos, quais os microrganismos presentes e quais os sintomas que podem provocar. Considerando que o documento é assinado pela Delegada de Saúde Regional do Norte, dada a dimensão geográfica da região Norte e a necessidade urgente de o afixar, torna-se mais facilitador que seja numa folha A4", acrescenta.

A ARS Norte garante que irá refletir na "melhoria da comunicação desta informação" e saúda a ação desenvolvida pelo movimento, indicando que se trata de "um sinal do envolvimento da comunidade na promoção da saúde".

O "MovRioDouro" explica que o objetivo desta e de futuras iniciativas é "pressionar as entidades competentes para realizar um diagnóstico sério das praias do Estuário do Douro" e espera que, num futuro próximo, "sejam criadas condições para estas zonas serem classificadas como balneares".

Em suma, conclui-se que o espaço de lazer dos Areinhos, na margem do rio Douro, em Vila Nova de Gaia, está sinalizado, de acordo com a lei, com um aviso que desaconselha idas ao rio, emitido pela APA. Também a ARS Norte afixou no local uma folha A4 que alerta para os microrganismos presentes na água e as consequências que têm para a saúde.

No entanto, tal como alertado pelo movimento "MovRioDouro", a sinalética no local pode gerar confusão nos utilizadores do espaço, tendo em conta a presença de um nadador-salvador e outro tipo de equipamentos próprios de uma praia fluvial.

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Nota editorial:este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.

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Verdadeiro: as principais alegações do conteúdo são factualmente precisas; geralmente, esta opção corresponde às classificações "Verdadeiro" ou "Maioritariamente Verdadeiro" nos sites de verificadores de factos.

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