“Como classificar esta medida em que se dá o direito de voto a quem simplesmente apanha um avião como turista e promete que vai procurar emprego? O Bloco de Esquerda (BE) não quer governar para Portugal nem para os portugueses”, lê-se numa publicação no Reddit que acusa o partido liderado por Mariana Mortágua de querer dar direito de voto a todos os titulares de residência no país.
A publicação é acompanhada por uma imagem recolhida a partir de uma página do Bloco de Esquerda sobre a imigração em que, de facto, consta a proposta de atribuir o direito de voto a “todas as pessoas titulares de autorização de residência em Portugal, independentemente da existência de acordos de reciprocidade com os países de origem”.
O Polígrafo já tinha verificado esta alegação no ano passado, aquando das eleições legislativas que resultaram na vitória da Aliança Democrática (AD), e confirmou que essa proposta estava nos programas do partido em 2022 e 2024.
Em Portugal podem votar, além dos cidadãos portugueses, “os cidadãos brasileiros com cartão de cidadão ou bilhete de identidade (com estatuto de igualdade de direitos políticos)” e os “cidadãos estrangeiros, nacionais dos países indicados no tema ‘Recenseamento Direito de Voto – Cid. Estrangeiros’”.
Assim é permitido o voto, em eleições autárquicas, aos cidadãos estrangeiros provenientes de Estados-membros da União Europeia, do Reino Unido com residência em Portugal anterior ao Brexit, do Brasil (sem estatuto de igualdade) e de Cabo Verde, desde que tenham título válido de residência em Portugal há mais de dois anos e também da Argentina, Chile, Colômbia, Islândia, Noruega, Nova Zelândia, Peru, Uruguai e Venezuela, com título de residência em Portugal há mais de três anos.
No que diz respeito a eleições para a Assembleia da República e Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas “podem votar os cidadãos brasileiros titulares do Estatuto de Igualdade de Direitos Políticos”, como indica o site do Alto Comissariado para as Migrações.
A proposta bloquista visa o alargamento deste direito de voto a todos os imigrantes, desde que “tenham autorização de residência em Portugal”.
Segundos dados preliminares da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), no final do segundo semestre de 2024, existiam em Portugal 1.546.521 imigrantes. Os números de 2024 também deverão ser revistos em alta, segundo a AIMA. Ou seja, prevê-se que a contabilização chegue afinal aos 1,6 milhões de imigrantes.
O Polígrafo contactou o Bloco de Esquerda para obter esclarecimentos adicionais, mas não teve resposta.
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Avaliação do Polígrafo:
