Pedro Nuno Santos: “Portugal ainda está longe do objetivo de 2% do PIB para a Defesa”
Em causa está o compromisso assumido pelo Estado português, no âmbito da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO). Era um objetivo que deveria ser concretizado até 2030, mas na última Cimeira de Washington, em julho de 2024, Portugal anunciou a antecipação de 2030 para 2029 do compromisso de atingir 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em despesa no setor da Defesa.
De facto, segundo os últimos dados da NATO Portugal despendeu 1,48% do PIB no sector da Defesa em 2023. No ano seguinte, 2024, essa despesa aumentou ligeiramente para 1,55% do PIB, estimou a NATO.
Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro
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Mariana Mortágua: “União Europeia investe mais 800 milhões de euros em armas, uma parte deles desviados dos fundos da coesão”
É verdade: a União Europeia propôs recentemente um plano denominado “REARM Europe” com o objetivo de mobilizar até 800 mil milhões de euros destinados ao reforço das capacidades de defesa na Europa. Este montante deve ser composto por 650 mil milhões de euros provenientes do aumento das despesas nacionais dos Estados-membros com a defesa e 150 mil milhões de euros através de um novo instrumento de empréstimo conjunto. A UE admite ainda que os estados-membros possam reafectar fundos, como os de Coesão, para investimento no rearmamento, de modo a conseguir aumentar a percentagem do PIB que segue para a defesa.
Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro
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Pedro Nuno Santos: “Portugal hoje constrói muito pouco, mas já construiu mais de 100 mil casas”
Segundo os dados do INE, no que respeita aos fogos concluídos em construções novas para habitação familiar, os anos áureos de Portugal aconteceram entre 1999 e 2002. Nessa altura, de facto, eram construídas mais de 100 mil casas por ano. Tanto que, entre 2001 e 2011, o número de alojamentos subiu de 5.054.922 para 5.878.756. Já entre 2011 e 2021, o número de alojamentos aumentou para 5.981.482, o que significa que foram construídas apenas mais 102 mil casas durante uma década.
Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro
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Mariana Mortágua: “A União Europeia tem três vezes o Orçamento da Rússia para a defesa”
Não se trata da União Europeia, mas sim dos países europeus que integram a NATO. De acordo com as estimativas da Aliança Atlântica, em 2024 estes países gastaram, em conjunto, cerca de 476.198 milhões de dólares americanos em defesa em 2024. Já a despesa da Rússia com os esforços militares rondou 140 mil milhões de dólares americanos em 2024.Ou seja, cerca de três vezes mais. Quanto à UE, as despesas totais dos Estados-Membros ascenderam aos 326 mil milhões de euros em 2024, ou seja, apenas cerca de duas vezes mais do que a Rússia.
Avaliação do Polígrafo: Impreciso
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Pedro Nuno Santos: “Mercado norte-americano é o quarto para as nossas exportações”
É um facto que os Estados Unidos são o quarto principal destino das exportações portuguesas. De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), o peso dos EUA nas exportações de Portugal aumentou de 5% em 2019 para 6,8% em 2023, consolidando a sua posição como o quarto maior mercado para os produtos portugueses.
Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro
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Mariana Mortágua: “Temos todo o nosso sistema elétrico nas mãos de um Estado estrangeiro”
Em causa as privatizações da EDP e da REN, duas empresas de energia que foram ter às mãos de sociedades chinesas. No dia 22 de dezembro de 2011, a Parpública, sociedade holding, que gere as participações do Estado, comunicou à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) que o Governo então liderado por Pedro Passos Coelho escolhera a China Three Gorges, empresa estatal chinesa, para adquirir 21,35% do capital social da EDP – Energias de Portugal. Já em novembro de 2007, José Sócrates no Governo, iniciava-se na EDP aquilo a que a empresa chama “o começo do fim da privatização”. Em resumo, “as obrigações permutáveis emitidas a 15 de novembro de 2007, pelo prazo de 7 anos, representativas de 4,14% do capital social da EDP, agora Energias de Portugal, S.A. viriam a tornar o processo de saída do Estado do capital um pouco mais longo”. Em 2013, no período passista, com a transformação das obrigações em 4,14% do capital da EDP, a EDP tornou-se totalmente privada.
Quanto à REN, em 2012 o Estado vendeu 40% do capital da empresa aos chineses da State Grid e à Oman Oil. A privatização ficou concluída em 2014, com a venda dos últimos 11% que o Estado detinha na empresa.
Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro
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Pedro Nuno Santos: “Está a misturar tudo. As 26 mil casas [prometidas pelo PS] eram até ao final de 2026 e não 2024”
O líder do PS contrariou Mortágua e acusou-a de “misturar tudo”. No entanto, a verdade é que em abril de 2018 o Governo comprometeu-se a criar condições de habitação condigna para 26 mil famílias com rendimento inferiores a cerca de 1700 euros mensais. E a meta era mesmo 2024, como disse a bloquista.
Contudo, em outubro de 2023, o então Primeiro-Ministro António Costa reconheceu que essa meta não seria cumprida no prazo inicialmente definido. Costa anunciou, por isso, uma nova data acordada no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR): 31 de dezembro de 2026.
Avaliação do Polígrafo: Falso
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Mariana Mortágua: “Os preços da habitação da Zona Euro subiram quatro vezes menos do que em Portugal”
Com recurso a dados divulgados ontem, Mortágua recorreu à memória ainda fresca: de facto, segundo o Eurostat, em 2024 o índice de preços da habitação registou um aumento de 2% na Zona Euro. Já em Portugal, os preços das casas aumentaram 9,1% no mesmo ano. Ou seja, cerca de quatro vezes mais como disse a bloquista.
Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro
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Pedro Nuno Santos: “Já há algum tempo que os preços da habitação vinham a cair até ao primeiro trimestre de 2024”
De acordo com os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), os preços habitação aumentaram quer em 2023 (+8,2%), quer em 2024 (+9,1%). A um nível inferior em comparação com 2022, quando atingiu um ponto máximo de 12,6% de aumento. Mas têm aumentado sempre, ano após ano, em maior ou menor percentagem.
Em resposta ao Polígrafo sobre este lapso, a assessoria do líder do PS indicou que pretendia dizer que “o crescimento dos preços vinha a cair até ao primeiro trimestre de 2024 e o crescimento voltou a disparar no final do segundo trimestre”. Ou seja, os preços continuaram a subir, mas registou-se uma desaceleração do crescimento.
Mas, por lapso, a formulação da frase de Pedro Nuno Santos aponta para uma queda dos preços, o que não corresponde à verdade.
Avaliação do Polígrafo: Falso
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Mariana Mortágua: “Enquanto as pessoas não conseguem pagar a sua casa, há fundos imobiliários em Portugal com rentabilidade acima dos 2000%”
Em causa o fundo fechado Oceanico III, gerido pela Interfundos (Millennium BCP), que registou uma taxa de retorno de 2.628,72% entre novembro de 2023 e novembro de 2024 devido à venda de ativos com grandes mais-valias. No entanto, este é um caso excecional, já que, segundo dados da Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Património (APFIPP), a rentabilidade média dos fundos imobiliários em Portugal durante o mesmo período foi de 35,1%, um valor já historicamente elevado.
Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro
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