Mariana Mortágua: “Os preços das casas são em média 95% superiores em transações de não-residentes”
Um relatório do Banco de Portugal de novembro de 2022 mostrava que “nos últimos 10 anos o aumento significativo da participação de compradores não residentes marcou o mercado imobiliário residencial em Portugal”, sendo que “no acumulado dos quatro trimestres terminados em junho [de 2022], os compradores não residentes representaram 11,7% do valor das transações de habitação em Portugal (8,9% nos 4 trimestres terminados em junho de 2021)” e o valor médio de transação por compradores não residentes era “95% mais elevado do que o dos compradores residentes”.
Apesar disso, o valor já foi atualizado em 2023 e o documento relativo a novembro do último ano revela que “no primeiro semestre de 2023, a participação no mercado imobiliário residencial de compradores com residência fiscal fora do território nacional (doravante não residentes) aumentou face a igual período de 2022”. Já o valor médio de transação dos compradores não residentes “aumentou 1% para 347 mil euros, situando-se 82% acima do montante médio dos compradores residentes (190 mil euros)”.
Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro, Mas…
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Rui Tavares: “Esta lei [dos debates eleitorais] foi redigida no tempo em que Luís Montenegro era líder parlamentar do PSD”
De facto, a Lei n.º 72-A/2015 de 23 de julho, e que veio estabelecer o regime jurídico da cobertura jornalística em período eleitoral, foi aprovada e assinada pelo então Governo social-democrata e pelo Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho. No seu artigo 7.º, dita a lei que “no período eleitoral os debates entre candidaturas promovidos pelos órgãos de comunicação social obedecem ao princípio da liberdade editorial e de autonomia de programação, devendo ter em conta a representatividade política e social das candidaturas concorrentes”.
Mais: “A representatividade política e social das candidaturas é aferida tendo em conta a candidatura ter obtido representação nas últimas eleições, relativas ao órgão a que se candidata”, apesar de tal não prejudicar a “possibilidade de os órgãos de comunicação social incluírem, no exercício da sua liberdade editorial, outras candidaturas nos debates que venham a promover.”
Quando a lei foi redigida, Luís Montenegro era de facto presidente do grupo parlamentar do PSD.
Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro
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Mariana Mortágua: “Há países da UE que prevêem a proibição de venda de casas a não-residentes, como Malta e Dinamarca”
Dinamarca sim, Malta não. É verdade que os não-residentes não podem adquirir casas na Dinamarca. No entanto, há exceções: a título de exemplo, cidadãos da União Europeia que trabalhem no país podem comprar imóveis, assim como cidadãos do Espaço Económico Europeu (EEE).
Em Malta a situação é bastante distinta: os investidores de países terceiros podem, efetivamente, ter que adquirir uma licença para comprar casas no país (e não as podem arrendar), mas há várias zonas – as chamadas zonas especiais designadas – em que um estrangeiro não-residente que chega a Malta pode adquirir imóveis sem especiais requisitos. A situação só se complica na aquisição de uma segunda casa, que mesmo assim obriga apenas ao pedido de uma autorização que é fornecida pelo Governo.
Avaliação do Polígrafo: Impreciso
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Rui Tavares: “Iniciativa Liberal há uns anos falava de 100 mil e agora fala de 250 mil casas”
Tavares repetiu a frase que tinha dito no debate frente a Rui Rocha. Está descontextualizada. O que disse o líder dos liberais em setembro do ano passado foi que seria preciso, em Portugal, estar a construir “100 mil habitações por ano”.
Não se tratou, portanto, de uma proposta concreta do Iniciativa Liberal, mas antes uma consideração sobre aquilo que os liberais julgavam ser necessário para combater a crise habitacional existente no país. Naquele momento em específico. Pelo que consideramos que a alegação de Tavares é descontextualizada.
Avaliação do Polígrafo: Descontextualizado
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Mariana Mortágua: “A receita de IMT subiu 73% nos últimos dois anos”
Entre 2021 e 2023, últimos dois anos, a receita de IMT cresceu de 1.345 milhões de euros para 1.694,8 milhões de euros, ou seja, aumentou 25,9%. Foi entre 2020 (ano de pandemia) e 2022 que a receita de IMT passou de 964,6 milhões de euros para os 1.698 milhões de euros, ou seja, um aumento, aí sim, de 76% (e não 73%).
Avaliação do Polígrafo: Falso
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Rui Tavares: “Jovens saem menos de Portugal do que saíam no tempo da ‘troika'”
De acordo com os dados mais recentes da Pordata, em 2022 saíram de Portugal 71.717 indivíduos, dos quais 33.538 na faixa etária até aos 29 anos de idade. Mesmo que este valor tenha aumentado, a verdade é que durante o período de assistência financeira da troika (2011-2014), o nível de emigração foi sempre mais elevado, variando entre um mínimo de 100.978 pessoas em 2011 e um máximo de 134.624 pessoas em 2014. No mesmo período, o nível de emigração na faixa etária até aos 29 anos de idade foi sempre mais elevado. Em 2012, por exemplo, registou-se um total de 56.962 emigrantes jovens.
Mesmo se retirarmos da equação os menores de 19 anos, a emigração jovem continua a ser superior no período de assistência financeira, ou seja, entre 2011 e 2014.
Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro
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Mariana Mortágua: “Durante os quatro anos da ‘troika’ saíram mais de 100 mil pessoas do país”
Como vimos no ponto anterior, durante o período de assistência financeira da troika (2011-2014), o nível de emigração variou entre um mínimo de 100.978 pessoas em 2011 e um máximo de 134.624 pessoas em 2014. Ou seja, a afirmação de Mariana Mortágua é verdadeiro.
Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro
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Rui Tavares: “Os resultados [do projeto-piloto] da semana de 4 dias são fantásticos: as pessoas têm menos ansiedade e menos distúrbios do sono”
De facto, de acordo com o relatório intermédio sobre o projeto, publicado em dezembro de 2023, “a frequência de sintomas negativos a nível de saúde mental diminuiu significativamente (o índice de ansiedade diminuiu em 21%, o de fadiga em 23%, o de insónia ou problemas de sono em 19%, o de estados depressivos em 21%, o de tensão em 21% e o de solidão em 14%)”. Além disso, “95% das empresas avaliam positivamente o teste até agora”.
Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro
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