O Parlamento Europeu (PE) inicia esta segunda-feira, dia 4 de julho, uma sessão plenária, em Estrasburgo, França, a última antes das férias do verão. O regresso dos eurodeputados ao parlamento está marcado para setembro.
Até dia 7 de julho, quinta-feira, a Ucrânia será um dos focos principais dos debates no parlamento. Na quarta-feira, o primeiro-ministro da República Checa, Petr Fiala, irá apresentar as prioridades de Praga para a presidência semestral do Conselho da União Europeia (UE) que se iniciou a 1 de julho. Com o lema “A Europa como tarefa: Repensar, Reconstruir, Reforçar”, a presidência checa destaca como prioritárias a “gestão da crise dos refugiados e a recuperação pós-guerra da Ucrânia“.
No mesmo dia, os eurodeputados debatem com Charles Michel, presidente do Conselho Europeu e Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, os resultados da cimeira da UE, que se realizou nos dias 23 e 24 de junho. Na semana passada os chefes de Estado e de Governo concederam o estatuto de candidato à UE à Ucrânia e à República da Moldávia.
“Elogiamos sinceramente a decisão dos líderes da UE de conceder à Ucrânia um estatuto de candidato. É um momento único e histórico nas relações”, reagiu Volodymyr Zelensky no Twitter.
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As questões ambientais marcam também a agenda da sessão plenária. Os eurodeputados vão debater e votar um plano da Comissão Europeia para incluir atividades específicas no domínio da energia nuclear e do gás natural na lista de atividades económicas sustentáveis do ponto de vista ambiental abrangidas pela chamada taxonomia da UE. No dia 14 de junho, as duas comissões do PE que negoceiam a taxonomia energética da UE já rejeitaram a classificação do nuclear e do gás como energias verdes. Cabe agora aos eurodeputados a decisão de vetar, ou não, a proposta da Comissão.
No último dia de sessão plenária, quinta-feira, os membros do PE vão ainda discutir e votar novas regras que visam aumentar a utilização de combustíveis sustentáveis pelos operadores de aeronaves e pelos aeroportos europeus para reduzir as emissões da aviação e ajudar a Europa rumo ao clima neutro em 2050, no âmbito do pacote “Fit for 55“.
Alguns dos temas que marcaram a atualidade internacional nas últimas semanas também são levados sessão plenária. Na sequência da decisão do Supremo Tribunal dos EUA, espera-se que o Parlamento reitere o seu apelo à necessidade de salvaguardar o direito ao aborto na UE e condenar o retrocesso nos direitos da saúde e direitos sexuais e reprodutivos das mulheres nos EUA.