Foram dias diferentes para os 40 jovens que, na tarde de quarta-feira, desembarcaram em Miranda do Douro, no distrito de Bragança, para participar numa iniciativa que vai já na sua sétima edição. No Summer CEmp organizado pela Representação da Comissão Europeia em Portugal, tiveram a oportunidade de fazer parte, até sábado (31 de agosto), de discussões privilegiadas – e altamente participadas – com líderes políticos e diplomáticos, entre outros, sobre aquilo que será (e esperam que seja) o futuro da União Europeia.
Um evento que, segundo explicou Sofia Moreira de Sousa, representante da Comissão Europeia em Portugal, na sessão de boas-vindas da iniciativa, é “muito importante” para esta entidade, porque possibilita uma interação entre participantes e oradores, “de uma forma muito informal e descontraída”, sobre “temas muito sérios” e sobre “as políticas que estão a ser implementadas” a nível europeu. Tudo para que seja possível estimular “uma visão crítica no sentido de melhor trabalhar e construir a Europa que queremos”.
Porém, não é apenas de debates que um projeto como este é feito e, portanto, os vários jovens selecionados tiveram a oportunidade de entrar em contacto, de uma forma dinâmica, com a cultura local. Tal como explicou Sofia Moreira de Sousa. “o Summer CEmp também tem a particularidade de se adaptar à especificidade da região onde se desenrola”.
Pelo que, este ano, os jovens puderam participar num workshop de língua mirandesa – a segunda língua oficial de Portugal –, e assistir a demonstrações dos Pauliteiros e das Pauliteiras de Miranda ou dos Galandum Galundaina, grupo de música tradicional mirandesa que subiu a palco com a fadista Katia Guerreiro. Ou até mesmo viajar no Cruzeiro Ambiental de Miranda do Douro, de modo a melhor perceber a importância da sustentabilidade e da biodiversidade para a região – e com tempo dedicado para um diálogo “a bordo” sobre agricultura e a Política Agrícola Comum (PAC), moderado pelo ex-secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes.
Os jovens participantes – ou “o futuro da Europa”, como foram descritos pela presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro, Helena Barril –, foram acompanhados ao longo de todo o evento por um leque de sete mentores. Nomes de relevo do setor da academia, dos media ou da filantropia, que tiveram a oportunidade de orientar muitas das reflexões que, ao longo destes dias, se foram desenrolando sobre as oportunidades e desafios que se apresentam às instituições europeias, numa altura de início de novos mandatos.
O combate às narrativas falsas
No primeiro dia deste Summer CEmp, a 28 de agosto, falou-se sobre desinformação com Dana Spinant, diretora-geral da Comunicação da Comissão Europeia. Na sua primeira participação nesta iniciativa, um dos tópicos abordados esteve relacionado com a “proteção das democracias”, um fator que considera diferenciar a União Europeia de outros blocos político-económicos a nível mundial.
Destacando que o bloco europeu necessita de estar “protegido contra tentativas do exterior de influenciar as nossas democracias”, Dana Spinant assumiu o compromisso, em nome da Comissão Europeia, de “trabalhar para combater a desinformação e a interferência estrangeira nas nossas democracias europeias”.
Sobre esta prioridade, destacou ainda o “papel das plataformas de redes sociais”, que “mudaram as nossas vidas para melhor, sem dúvida, de muitas e muitas maneiras”. Porém, elaborou a representante, as mesmas “estão a ser mal utilizados por estes informadores, porque oferecem uma forma muito fácil e um público muito vasto para espalhar falsidades e narrativas falsas”.
Por isso, Dana Spinant defendeu que “as plataformas de redes sociais têm uma responsabilidade neste domínio”, explicando que foi por esse motivo que surgiu a Lei dos Serviços Digitais, “que atribui determinadas responsabilidades às grandes plataformas de redes sociais” – mais concretamente, “aquelas que têm mais de 45 milhões de utilizadores na União Europeia” –, de forma investirem mais “recursos na moderação” de conteúdos. E sempre com vista a não ferir, também, outro direito fundamental da identidade europeia: “a liberdade de expressão”.
“É por isso que estas empresas precisam de investir recursos na moderação, para se aperceberem rapidamente quando algo se está a espalhar, para o rotular, por exemplo, ou para fazerem o que for necessário, dependendo do tipo de conteúdo, e agirem em conformidade. Porque com o grande poder que têm, vem uma responsabilidade”, concluiu a diretora-geral de Comunicação da Comissão Europeia.
Os desafios que se robusteceram com a guerra na Ucrânia
Para além de um debate sobre o futuro da União Europeia, com foco no alargamento do bloco europeu – que contou com a participação da secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Inês Domingos, a embaixadora da Ucrânia em Portugal, Maryna Mykhailenko, e o embaixador da União na Albânia, Silvio Gonzato –, temas de segurança e defesa foram também merecedores de enorme atenção, num painel que contou com a participação da secretária de Estado da Defesa Nacional, Ana Isabel Xavier, e Ana Santos Pinto, que ocupou a mesma pasta entre outubro de 2018 e outubro de 2019.
Uma das principais preocupações nesta discussão prendeu-se com a exigência, feita aos membros da NATO, para que cada um deles invista um mínimo de 2% do PIB no setor da defesa. Sendo que a investigadora Ana Santos Pinto disse ter uma “posição muito crítica sobre a aplicação de métricas iguais para realidades diferentes”.
No que toca ao objetivo de atingir esta marca em 2029, a atual secretária de Estado disse que a postura do Governo passa por “considerar que a defesa não é despesa, mas sim investimento”. Investimento esse que tem de passar não só pela aposta no “pessoal”, mas também nas “capacidades” e na “investigação e tecnologias”.
Os sunsets com líderes políticos nacionais
Quatro dias de iniciativa, três finais de tarde passados na companhia de algumas das mais relevantes figuras da política nacional. No primeiro destes dias, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, lembrou o que significava a União Europeia para a sua geração: os “3D’s” coincidentes com os objetivos da Revolução dos Cravos: “Democratização, Descolonialização e Desenvolvimento.” Numa altura em que, um pouco por toda a Europa, se evidencia o cada vez maior crescimento de movimentos de extrema-direita, Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que as “autocracias exploram as fraquezas da democracia” e que, por isso mesmo, é importante defendê-la. “Não queremos ditaduras disfarçadas dentro da União Europeia”, elaborou.
O segundo sunset, na quinta-feira, esteve a cargo de António Vitorino, ex-comissário europeu e atual presidente do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo. Coube-lhe a missão de abordar o sempre pouco consensual tema das migrações. Uma realidade que, no contexto do bloco europeu, se define “entre aqueles que defendem a imigração com base em argumentos económicos” e aqueles que “a vêem como sinónimo de perda da identidade e dos valores europeus” e, por isso, “são contra” a mesma. Na sua perspetiva, “existe uma hiperbolização em torno destes fatores”, com um “sacrifício dos valores humanos que nos são comuns”.
Ora, também Paulo Rangel, ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, pôde dar o seu contributo para a iniciativa. Ao final da tarde de sexta-feira, destacou que “é extremamente difícil ter uma política externa comum” entre os Estados-membros do bloco europeu. E exemplificou com os temas abordados no encontro, do dia anterior, entre os ministros responsáveis pela pasta nesses 27 países. É que, atualmente, existe, segundo revelou: “muito consenso” a propósito da crise política na Venezuela; um “quase consenso”, embora ainda existam algumas “diferenças” em certos “detalhes”, no que concerne a situação na Ucrânia; “e nenhum consenso na questão do Médio Oriente”.
O speed debating com eurodeputados
Hélder Sousa Silva (PSD, PPE), Paulo Cunha (PSD, PPE), Ana Catarina Mendes (PS, S&D), Catarina Martins (BE, Esquerda) João Oliveira (PCP, Esquerda) foram os cinco eurodeputados que participaram numa dinâmica de debates rápidos no âmbito desta edição do Summer CEmp. Os 40 jovens participantes dividiram-se em cinco grupos e, à vez, cada eurodeputado tinha cerca de 10 minutos para discutir, com cada um deles, sobre temáticas que irão marcar a atual legislatura europeia.
A bloquista Catarina Martins optou por colocar a ênfase, na maioria das sessões, na guerra no Médio Oriente. E apontou, por isso, o que considera ser uma “posição de dois pesos e de duas medidas no que concerne a questões de respeito pelos direitos humanos”, da parte da União Europeia – em comparação, por exemplo, com a situação vivida na Ucrânia.
João Oliveira, do PCP, falou sobre, entre outros temas, questões relacionadas com o já perspetivado alargamento da União Europeia. “Se houver uma perspetiva de reforço do orçamento da União Europeia, e se as verbas ficarem à disposição dos Estados para que dêem resposta às suas necessidades, o alargamento não tem de ser necessariamente negativo”, ressalvou, quando questionado por alguns participantes sobre o assunto. O qual também foi abordado pelo eurodeputado Paulo Cunha (PSD), que referiu que os “sucessivos alargamentos não trouxeram problemas ao chamado espaço da Coesão”.
Já Hélder Sousa Silva (PSD) fez questão de notar que a “Europa corre sérios riscos na sua continuidade tal qual a conhecemos”, tendo apontado que os principais desafios relacionam-se com a “segurança e defesa, o alargamento e as migrações”. Finalmente, Ana Catarina Mendes (PS) abordou o novo Pacto das Migrações e Asilo, tendo defendido que os seus princípios devem ser aplicados com “solidariedade, humanismo e respeito pelos direitos humanos”.
Nota Editorial: O Polígrafo viajou até Miranda do Douro a convite da Representação da Comissão Europeia em Portugal.
