O primeiro jornal português
de Fact-Checking

Por que razão é que a sede do Parlamento Europeu fica em Estrasburgo?

Não estando sequer entre as três maiores cidades do respetivo país (França), Estrasburgo é a “capital” de uma das principais instituições da União Europeia.

O Conselho da Europa foi a primeira instituição a ligar países do velho continente no pós-guerra. Em 1949, dez países fundaram uma organização para promover os Direitos Humanos, a Democracia e o Estado de Direito.

A França foi um dos principais promotores da iniciativa e disponibilizou uma das suas cidades, na região nordeste, para sediar a organização: Estrasburgo, a escassos 7 quilómetros da cidade alemã mais próxima da fronteira (Kehl), praticamente apenas com o Reno a separá-las.

A Casa da Europa (edifício construído em 1949), naquela cidade francesa, recebeu as reuniões do Conselho da Europa.

Dois anos depois (1951), foi decidida a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), que entrou em funcionamento em 1952. Tinha sede no Luxemburgo, mas a sua Assembleia Comum acabava por se realizar, maioritariamente, na Casa da Europa (Estrasburgo), disponibilizada para o efeito pelo Conselho da Europa. Assim sucedeu na primeira sessão, a 16 de novembro de 1952, quando reuniu os 78 representantes dos seus seis países-membros, naquela que é considerada a cerimónia precursora do que é hoje o Parlamento Europeu.

Em 1957, com os Tratados de Roma, são constituídas a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom). Entram em funcionamento, de modo efetivo, a 1 de janeiro de 1958 e a 19 de março é realizada também em Estrasburgo a primeira reunião da Assembleia Parlamentar Europeia, que juntava os representantes dos países nas três instituições europeias (CECA, CEE e Euratom). Esta assembleia é considerada a antecessora direta do PE. Aliás, quatro anos mais tarde (30 de março de 1962), passa a designar-se Parlamento Europeu, mantendo os seus trabalhos em Estrasburgo.

Quanto ao edifício, o Parlamento Europeu já teve três moradas em Estrasburgo. As duas primeiras emprestadas pelo Conselho da Europa: entre 1952/62 e 1977, na Casa da Europa, e de 1977 a 1999 no Palácio da Europa. Finalmente, em 1999, mudou a sede para o seu primeiro edifício exclusivo na cidade francesa, construído de raiz, onde permanece até hoje: Edifício Louise Weiss, onde, por exemplo, decorrem os plenários.

Apesar de Estrasburgo ter sido sempre considerada, informalmente, a sede do Parlamento Europeu, somente em 1992 esse estatuto foi formalizado do ponto de vista institucional (e até consagrado, em 1997, no Tratado de Amesterdão).

Vem, assim, da cedência de instalações do Conselho da Europa (sediado em Estrasburgo) às assembleias da CECA, CEE e Euratom (instituições antecessoras da União Europeia e do Parlamento Europeu), ainda nos anos 50 e 60, o funcionamento do Parlamento Europeu, designadamente do seu plenário, em Estrasburgo, cidade que deste modo ficou como a sua sede.

————————————————————-

UE

Este artigo foi desenvolvido pelo Polígrafo no âmbito do projeto “EUROPA”. O projeto foi cofinanciado pela União Europeia no âmbito do programa de subvenções do Parlamento Europeu no domínio da comunicação. O Parlamento Europeu não foi associado à sua preparação e não é de modo algum responsável pelos dados, informações ou pontos de vista expressos no contexto do projeto, nem está por eles vinculado, cabendo a responsabilidade dos mesmos, nos termos do direito aplicável, unicamente aos autores, às pessoas entrevistadas, aos editores ou aos difusores do programa. O Parlamento Europeu não pode, além disso, ser considerado responsável pelos prejuízos, diretos ou indiretos, que a realização do projeto possa causar.

Partilhe este artigo
Facebook
Twitter
WhatsApp
LinkedIn

Relacionados

Em destaque