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Os três vértices geográficos da União Europeia

A União Europeia distribui a grande maioria das suas instituições (e instalações) por Bruxelas, Estrasburgo e Luxemburgo. Saiba quais e porquê.

A década de 50 e o surgimento, no pós-guerra, das organizações interpaíses europeias foram determinantes para aquela que ainda hoje é a geografia institucional da União Europeia (UE).

O Luxemburgo/Cidade do Luxemburgo foi, curiosamente, o primeiro país e cidade a acolher organizações precursoras do que é atualmente a UE, no caso, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA). A CECA – decidida em 1951, pelo Tratado de Paris – entrou em funcionamento em 1952, com sede no Luxemburgo.

A centralidade relativamente aos países que a constituíam (Alemanha; Bélgica; França; Itália Luxemburgo e Países Baixos) foi determinante para a escolha. No Luxemburgo, estão localizados ainda o Tribunal de Justiça da UE, o Tribunal de Contas Europeu, parte do Secretariado-Geral do Parlamento Europeu e alguns dos gabinetes da Comissão Europeia e do Conselho da União Europeia.

Com a criação da Comunidade Económica Europeia (CEE), em 1957/8, o centro de gravidade das instituições europeias transferiu-se para Bruxelas, que foi a anfitriã desta nova instituição, estatuto ainda mais reforçado com a fusão de CEE, CECA e EURATOM, em 1965. A capital belga é a sede da maioria das instâncias políticas da UE: Comissão Europeia, Conselho Europeu, Conselho da União Europeia, além das comissões parlamentares do Parlamento Europeu. Considerada o verdadeiro “coração da Europa”, é lá que são tomadas as decisões mais importantes para a vida da UE.

Finalmente, Estrasburgo, que foi a cidade escolhida para sede do Conselho da Europa (fundado em 1949). Aproveitando as instalações já existentes para este organismo e o facto de estar junto à fronteira com a Alemanha, foi decidido que a Assembleia Comum da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço ocorreria naquela cidade do nordeste de França. Esta Assembleia constituiu o embrião do Parlamento Europeu (designada Assembleia Parlamentar Europeia em 1958 e passando ao nome atual em 1962), razão pela qual, ainda hoje, a sede oficial e o plenário do Parlamento Europeu são em Estrasburgo.

Estas três cidades encontram-se numa linha de 430 quilómetros (com o Luxemburgo praticamente a meio caminho entre Estrasburgo e Bruxelas), um importante fator logístico de agilidade da UE.

Refira-se que há ainda um quarto ponto geográfico de decisão da UE, mas de matriz económica: o Banco Central Europeu, instalado em Frankfurt (Alemanha).

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UE

Este artigo foi desenvolvido pelo Polígrafo no âmbito do projeto “EUROPA”. O projeto foi cofinanciado pela União Europeia no âmbito do programa de subvenções do Parlamento Europeu no domínio da comunicação. O Parlamento Europeu não foi associado à sua preparação e não é de modo algum responsável pelos dados, informações ou pontos de vista expressos no contexto do projeto, nem está por eles vinculado, cabendo a responsabilidade dos mesmos, nos termos do direito aplicável, unicamente aos autores, às pessoas entrevistadas, aos editores ou aos difusores do programa. O Parlamento Europeu não pode, além disso, ser considerado responsável pelos prejuízos, diretos ou indiretos, que a realização do projeto possa causar.

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