Desde 1986 que a 9 de maio se comemora oficialmente o Dia da Europa. A data marca também o começo do uso institucional da bandeira e do hino da então Comunidade Económica Europeia (CEE), curiosamente no mesmo ano da adesão formal de Portugal (e Espanha) ao que é hoje a União Europeia, que então passou a ser constituída por 12 nações.
A causa próxima
O Dia da Europa evoca, especificamente, a “declaração Schuman”, proferida em 9 de maio de 1950. Nesse dia, numa Europa ainda com as feridas da II Guerra Mundial bem salientes mas com vontade política de criar laços – através de instituições – que evitassem que um conflito militar voltasse a colocar países do velho continente em lados diferentes das trincheiras, o ministro dos Negócios Estrangeiro de França, Robert Schuman, discursou pelas 16 horas na Sala do Relógio do Quai d’Orsay, em Paris e propôs a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA).
“A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criativos que estejam à altura dos perigos que a ameaçam. (…) A Europa não se construirá de uma só vez, nem de acordo com um plano único. Construir-se-á através de realizações concretas que criarão, antes de mais, uma solidariedade de facto. A união das nações europeias exige que se ponha cobro ao secular antagonismo entre a França e a Alemanha. Qualquer ação deve envolver principalmente estes dois países. Com esse objetivo, o Governo francês propõe-se atuar imediatamente num plano limitado mas decisivo. O Governo francês propõe subordinar o conjunto da produção franco-alemã de carvão e de aço a uma Alta Autoridade comum, numa organização aberta à participação dos outros países da Europa. A congregação das produções de carvão e de aço garantirá imediatamente o estabelecimento de bases comuns de desenvolvimento económico, primeira etapa da federação europeia, e mudará o destino de regiões que há muito se dedicam ao fabrico de armas de guerra e delas têm sido as principais vítimas. A solidariedade de produção assim alcançada mostrará claramente que qualquer guerra entre a França e a Alemanha se tornará não só impensável mas materialmente impossível (…)“
A 18 de abril, com a assinatura do Tratado de Paris, a proposta de Schuman concretizava-se com a fundação da CECA (que entraria em vigor em julho de 1952), formada por Alemanha ocidental (RFA), França, Bélgica, Holanda, Luxemburgo e Itália. Apesar de não ser a primeira associação de países da Europa – essa foi o Conselho da Europa, em 1949 –, a CECA é considerada a precursora da União Europeia.
A origem
O 9 de maio não é um dia aleatório para a realização do discurso de Schuman. Trata-se, antes, da escolha de uma data simbólica: a do fim da II Guerra Mundial (Dia da Vitória). Esse caráter emblemático acaba por oscilar entre 8 (na Europa e Estados Unidos) e 9 de maio (na então URSS), por força de uma exigência russa e, depois, do próprio fuso horário.
A 7 de maio a Alemanha assinou em Reims (França) a sua rendição. No entanto, a URSS exigiu que um outro documento a ratificar a capitulação germânica fosse firmado, desta vez na zona de ocupação alemã pelos soviéticos, o que sucedeu em Berlim, na última hora de dia 8 no horário ocidental, mas já a 9 no fuso da URSS. No dia 8, mesmo antes dessa assinatura em Berlim, os próprios responsáveis políticos de países como França e Inglaterra já tinham anunciado a rendição nazi e consequente vitória e fim da guerra.
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