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Eleições na União Europeia. O que é um “spitzenkandidat”?

São os líderes dos maiores grupos políticos que vão a votos nas eleições para o Parlamento Europeu. E, por isso, os nomes mais fortes para ocupar o cargo de presidente da Comissão Europeia.

“Candidato principal” na sua formulação idiomática pura (do alemão spitze, que significa topo, pico), a expressão spitzenkandidat utilizada no contexto da União Europeia (UE) designa o cabeça-de-lista de cada um dos grupos políticos com assento no Parlamento Europeu (PE) para o cargo de presidente da Comissão Europeia (CE).

Em rigor, é um lugar virtual, pois o que é sufragado nas eleições europeias são os mandatos do PE, numa votação realizada à escala de cada Estado-membro, sob as siglas dos partidos ou movimentos desses países. No entanto, atendendo a que cada partido/movimento irá integrar os seus eleitos em alguma das famílias políticas do PE (atualmente são 7), os spitzenkandidat são, na prática, os rostos que os grupos políticos apresentam – antecipada e publicamente – como a sua escolha para presidente da Comissão Europeia.

O processo de indigitação do presidente da CE inicia-se logo após a realização das eleições europeias e o candidato da família política mais votada parte em grande vantagem, uma vez que o nome indicado pela Conselho Europeu (maioria qualificada) tem depois de ser aprovado por maioria simples dos eurodeputados recém-investidos.

A decisão sobre quem são estes cabeças de lista ocorre, na maior parte das vezes, em congressos ou convenções destas forças políticas transnacionais que agrupam vários partidos (e podem pôr em confronto vários candidatos), sempre com este pressuposto: o spitzenkandidat possuir o estatuto de eleito para o PE na sessão legislativa que se seguirá, ou seja, tem de estar em lugar privilegiado na lista do seu partido concorrente às eleições europeias que decorrerão no seu país.

No entanto, este método tradicional de escolha (spitzenkandidat) está a ser questionado e até abandonado por vários grupos políticos, que se recusam a apresentar um cabeça de lista. Este é o caso de três famílias políticas à direita do hemiciclo de Estrasburgo/Bruxelas: Renew Europe (Liberais); Conservadores e Reformistas (ECR) e Identidade e Democracia (ID).

Para 2024, estão definidos quatro spitzenkandidaten, agregando 63% dos mandatos da legislatura 2019-2024:

Nome Grupo País
Ursula von der Leyen PPE (Democratas-Cristãos) Alemanha
Nicolas Schmit S&D (Socialistas) Luxemburgo
Terry Reintke, Bas Eickhout Verdes/ALE Alemanha, Países Baixos
Walter Baier GUE/NGL (Esquerda) Áustria

Em 2019, nenhum dos seis assumidos spitzenkandidaten foi escolhido pelo Conselho Europeu, que indicou o nome da então ministra da Defesa do Governo da Alemanha, Ursula von der Leyen (nome depois ratificado por votação no PE).

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UE

Este artigo foi desenvolvido pelo Polígrafo no âmbito do projeto “EUROPA”. O projeto foi cofinanciado pela União Europeia no âmbito do programa de subvenções do Parlamento Europeu no domínio da comunicação. O Parlamento Europeu não foi associado à sua preparação e não é de modo algum responsável pelos dados, informações ou pontos de vista expressos no contexto do projeto, nem está por eles vinculado, cabendo a responsabilidade dos mesmos, nos termos do direito aplicável, unicamente aos autores, às pessoas entrevistadas, aos editores ou aos difusores do programa. O Parlamento Europeu não pode, além disso, ser considerado responsável pelos prejuízos, diretos ou indiretos, que a realização do projeto possa causar.

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