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Como são escolhidos os líderes das instituições políticas da UE?

Comissão Europeia, Conselho Europeu, Conselho da União Europeia e Parlamento Europeu corporizam as decisões políticas da União Europeia e constituem o seu núcleo estratégico. As suas chefias vão a votos?

As lideranças dos quatro pilares políticos da União Europeia (UE) são escolhidas de modo diverso e em mandatos que oscilam entre os 2,5 e os 5 anos.

 

Comissão Europeia (CE)

Método de escolha: Indigitação na sequência de votação favorável de nome único por maioria qualificada (Conselho Europeu) + eleição por maioria simples (Parlamento Europeu)

Cabe ao presidente do Conselho Europeu conduzir uma parte substancial do processo. Após as eleições europeias, o presidente do Conselho Europeu consulta o Parlamento Europeu sobre o possível nome para presidir à CE. De seguida, propõe um nome ao Conselho Europeu, que terá de ser aprovado por maioria qualificada. Esse nome terá depois de ser sufragado pelos eurodeputados, bastando a aprovação por maioria simples (metade do  total + 1, ou seja, 353).

Duração do mandato: 5 anos

Limite de mandatos: Sem

Titular: Ursula von der Leyen (alemã)

Mandato atual: dezembro 2019 – novembro 2024

 

Parlamento Europeu

Método de escolha: votação dos pares (eurodeputados), por maioria simples.

Para ser candidato a presidente, a condição é ser proposto por um grupo político ou, pelo menos, por 38 eurodeputados (um vigésimo do total de mandatos).

A condição para ser eleito é ter a maioria absoluta (50% dos votos mais um) dos votos, recorrendo-se até ao limite de quatro turnos de votação para se atingir essa cifra (se houver necessidade de recorrer à 4.ª volta, apenas podem ser sufragados os dois candidatos mais votados na 3.ª).

Duração do mandato: 2,5 anos (metade de uma legislatura)

Limite de mandatos: Sem. Porém a prática seguida é a de dividir a legislatura em tempo igual por dois presidentes: de grupo político e nacionalidade diferentes.

Titular: Roberta Metsola (maltesa)

Mandato atual: janeiro 2022 – junho 2024

 

Conselho da União Europeia

Método de escolha: Automático (rotatividade)

Duração do mandato: 6 meses

Limite de mandatos: Sem

Titular: Não há um presidente individual e permanente. Os trabalhos são dirigidos pelo ministro do país que está na presidência da UE e da área em discussão.

Mandato atual: dezembro 2019 – novembro 2024

 

Conselho Europeu

Método de escolha: Eleição pelos membros do Conselho (chefes de Estado ou de Governo) por maioria qualificada.

Até 2009, o cargo era ocupado, semestralmente, pelo líder do país que ocupava a presidência rotativa da UE. Não era, com efeito, um cargo exclusivo, mas sim cumulativo, uma inerência. O Tratado de Lisboa consagrou o cargo, equiparando-o – no tempo e regime exclusivos – ao dos outros órgãos políticos da UE.

Duração do mandato: 30 meses

Limite de mandatos: Dois

Titular: Charles Michel (belga)

Mandato atual: junho – novembro 2024 (2.º)

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UE

Este artigo foi desenvolvido pelo Polígrafo no âmbito do projeto “EUROPA”. O projeto foi cofinanciado pela União Europeia no âmbito do programa de subvenções do Parlamento Europeu no domínio da comunicação. O Parlamento Europeu não foi associado à sua preparação e não é de modo algum responsável pelos dados, informações ou pontos de vista expressos no contexto do projeto, nem está por eles vinculado, cabendo a responsabilidade dos mesmos, nos termos do direito aplicável, unicamente aos autores, às pessoas entrevistadas, aos editores ou aos difusores do programa. O Parlamento Europeu não pode, além disso, ser considerado responsável pelos prejuízos, diretos ou indiretos, que a realização do projeto possa causar.

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