“Após mais de um ano de trabalho, o relatório destaca o nível de ataques e ameaças que a União Europeia (UE) está a enfrentar. Os atores hostis estrangeiros declararam uma guerra híbrida contra a União e os seus Estados Membros. O relatório faz uma série de recomendações importantes para proteger as nossas democracias e garantir a soberania europeia. Instamos a Comissão e o Conselho a implementá-las sem perder tempo”, apontou o presidente do comité, Raphaël Glucksmann.

Depois de 18 meses de investigação, os eurodeputados garantem que a falta de medidas e sanções da União Europeia torna a interferência uma tática atrativa para os agentes estrangeiros. Além disso, o público europeu e os funcionários governamentais não estão “esmagadoramente” conscientes da gravidade da ameaça representada pelos regimes autocráticos estrangeiros, em particular a Rússia e a China, afirmam os eurodeputados no relatório.

Aponta-se ainda que a defesa insuficiente tornou mais fácil para os intervenientes mal-intencionados assumirem a infraestrutura crítica, realizar ataques cibernéticos, recrutar ex-políticos seniores e propagar a polarização no debate público. Esta situação é agravada por lacunas na legislação e pela falta de coordenação entre os países da UE.

“As nossas investigações produziram provas altamente perturbadoras de como atores estrangeiros maliciosos atacam as nossas democracias em todas as esferas e domínios possíveis da sociedade. Ainda mais preocupante é a constatação de que não só os legisladores, mas também todas as nossas sociedades carecem de consciência, e os nossos debates públicos, legislação e envolvimento individual não estão aos níveis necessários para combater eficazmente a interferência estrangeira”, declara a eurodeputada Sandra Kalniete.

Aponta-se ainda que a defesa insuficiente tornou mais fácil para os intervenientes mal-intencionados assumirem a infraestrutura crítica, realizar ataques cibernéticos, recrutar ex-políticos seniores e propagar a polarização no debate público. Esta situação é agravada por lacunas na legislação e pela falta de coordenação entre os países da UE.

Que medidas propõe o comité?

Para combater as ameaças, os membros da INGE aconselham a UE a sensibilizar o público através de formação para pessoas em funções sensíveis e campanhas de informação geral. Além disso, a UE deveria reforçar as suas capacidades e criar um regime de sanções contra a desinformação.

Mais especificamente, a INGE recomenda que a UE apoie os meios de comunicação social amplamente distribuídos, pluralistas e verificadores de factos e que faça com que as plataformas online invistam em competências linguísticas, para poderem atuar sobre conteúdos ilegais e prejudiciais em todas as línguas da União Europeia. A cibersegurança também surge como aspeto a melhorar: é necessário classificar como ilegais softwares de vigilância como o Pegasus e proibir a sua utilização.

No que diz respeito às ameaças representadas pela China, é aconselhado que se criem alternativas de financiamento ao investimento direto estrangeiro chinês utilizado como instrumento geopolítico. Em relação à Rússia, devem clarificar-se as relações “altamente inapropriadas” entre certos partidos políticos europeus e o país.

Ainda no campo político, a INGE diz que a infraestrutura eleitoral digital deve ser tratada como “crítica” e tem de se proibir o financiamento estrangeiro de partidos políticos europeus. Além disso, tem de se tentar impedir os intervenientes estrangeiros de recrutarem antigos políticos de topo demasiado cedo depois de terem deixado o seu emprego.

Sandra Kalniete realça ainda que é necessário tomar “medidas urgentes para corrigir lacunas críticas: manter plataformas online para prestar contas e assegurar a transparência dos seus algoritmos, regular o mercado de dados, reforçar a sociedade civil e os meios de comunicação independentes, e permitir a responsabilidade individual informada através de programas de educação, formação e literacia mediática”.

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