Menos de cinco anos após o final da II Guerra Mundial, que colocara em lados opostos os países politica e militarmente mais importantes da Europa (França e Reino Unido vs Itália e Alemanha), os governantes das nações do velho continente procuravam construir um ambiente saudável e de cooperação, cujo primeiro objetivo era evitar um novo conflito militar entre si.

Neste contexto, o Conselho da Europa foi a primeira instituição de interesse comum entre os Estados a ser criada (maio de 1949), mas a sua natureza (consultiva) e o seu âmbito (genérico, relativo aos direitos humanos) revelavam-se ainda limitados quanto aos respetivos efeitos práticos.

Mais ambiciosa - tendo como horizonte os planos político e económico -, a França projetou a criação de uma instituição que juntasse a recém-criada República Federal da Alemanha a si própria (bem como a outros países do continente que estivessem interessados em integrá-la) na gestão conjunta de duas indústrias vitais: a do carvão e a do aço.

Esta organização teria o mérito de fortalecer os seus constituintes do ponto de vista económico (pela envergadura dos setores que envolvia e pelo efeito de associação entre dois grandes países ), mas também um papel preventivo no plano bélico (permitiria o controlo da produção de armamento).

A proposta para a criação desta instituição é formalizada por Robert Schuman, ministro dos Negócios Estrangeiros francês, num discurso breve, mas com estas ideias claras (aqui citadas):

O Governo francês propõe subordinar o conjunto da produção franco-alemã de carvão e de aço a uma Alta Autoridade comum, numa organização aberta à participação dos outros países da Europa. A congregação das produções de carvão e de aço garantirá imediatamente o estabelecimento de bases comuns de desenvolvimento económico, primeira etapa da federação europeia (…)”

A solidariedade de produção assim alcançada mostrará claramente que qualquer guerra entre a França e a Alemanha se tornará não só impensável mas materialmente impossível.

O plano de Schuman e Jean Monnet (conselheiro económico do governo francês, o inspirador desta e de outras ideias de uma Europa unida por instituições transnacionais) foi concretizado em abril de 1951, com a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), juntando França, Alemanha, Bélgica, Itália, Luxemburgo e Países Baixos. A CECA seria a precursora da CEE (que, por sua vez, em 1993 passou a ser denominada União Europeia).

Quanto ao discurso de Schuman, conhecido como “Declaração Schuman”, foi proferido a 9 de maio de 1950. Em homenagem à importância de que se revestiu, o Conselho Europeu (Milão, junho de 1985) decidiu que aquela seria a data para assinalar o Dia da Europa, que então era criado. A comemoração iniciou-se no ano seguinte (1986).

-------------------------------------------------------------

UE

Este artigo foi desenvolvido pelo Polígrafo no âmbito do projeto "EUROPA". O projeto foi cofinanciado pela União Europeia no âmbito do programa de subvenções do Parlamento Europeu no domínio da comunicação. O Parlamento Europeu não foi associado à sua preparação e não é de modo algum responsável pelos dados, informações ou pontos de vista expressos no contexto do projeto, nem está por eles vinculado, cabendo a responsabilidade dos mesmos, nos termos do direito aplicável, unicamente aos autores, às pessoas entrevistadas, aos editores ou aos difusores do programa. O Parlamento Europeu não pode, além disso, ser considerado responsável pelos prejuízos, diretos ou indiretos, que a realização do projeto possa causar.

Assine a Pinóquio

Fique a par dos nossos fact checks mais lidos com a newsletter semanal do Polígrafo.
Subscrever

Receba os nossos alertas

Subscreva as notificações do Polígrafo e receba os nossos fact checks no momento!

Em nome da verdade

Siga o Polígrafo nas redes sociais. Pesquise #jornalpoligrafo para encontrar as nossas publicações.