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Justiça

Da operação “Tutti-Frutti” a outros três mega-processos que continuam a abalar a política portuguesa
Há sete anos que o Ministério Público começou a investigar supostos favorecimentos de dirigentes políticos a militantes do PSD e do PS, os dois maiores partidos em Portugal. Agora, há novas informações que marcam a operação "Tutti Frutti", que continua sem constituir arguidos e que investiga dois ministros do atual Governo, Fernando Medina e Duarte Cordeiro. Quanto tempo podemos esperar para que produza efeitos? Conheça outros três mega-processos que ainda marcam o país. ...
A votação de António Manuel Almeida Costa para juiz–conselheiro do Tribunal Constitucional (TC) decorre amanhã, dia 31 de maio. Das posições anti-aborto que defendeu enquanto ainda era assistente na Faculdade de Direito de Coimbra até às recentes declarações em que afirmou ser necessário “punir” os jornalistas para garantir o segredo de Justiça, estas são as controvérsias que arrastaram o nome do jurista para as páginas dos jornais e que estão a criar divisão dentro do TC. ...
A série de depoimentos de um dos casos mais mediáticos dos últimos anos chegou ao fim na passada sexta-feira. Johnny Depp processa Amber Heard por difamação e a atriz processa o ator pelo mesmo crime. Durante o longo julgamento, as redes sociais explodiram de opiniões, comentários e até teorias da conspiração e alegações sem fundamento. O Polígrafo reuniu as cinco mentiras mais partilhadas sobre este caso nas últimas semanas. ...
A Polícia Judiciária (PJ) anunciou no sábado, dia 11 de dezembro, que o ex-presidente do Banco Privado Português (BPP), João Rendeiro, foi detido na República da África do Sul, onde chegou no dia 18 de setembro. Depois de meses em fuga, há várias questões sobre o que está agora em causa e o que pode acontecer. O Polígrafo responde. ...
Em entrevista ao Polígrafo, o candidato à liderança do PSD, Paulo Rangel, critica a oposição "tímida e suave" do PSD nos últimos anos, associada à ideia de "estar à espera que o poder caia", em vez de "criar esperança nas pessoas com um projeto alternativo". Sublinha que Rui Rio já perdeu umas eleições legislativas e "mostrou que não estava à altura de António Costa". Garante que está preparado para ser primeiro-ministro e propõe uma agenda reformista baseada em quatro frentes: reforma fiscal, da Justiça, da Administração Pública e do ensino profissional. ...
Rui Fonseca e Castro, apelidado de juiz negacionista, estava suspenso pelo Conselho Superior da Magistratura desde março e foi hoje expulso definitivamente, ficando inibido de exercer as funções de magistrado. As redes sociais foram o palco do ex-juiz que, desde o início da pandemia, disseminou as mais variadas teorias negacionistas sobre a Covid-19 e lançou insultos às mais altas figuras do Estado Português. O Polígrafo recorda as principais alegações do magistrado expulso. ...
Num texto publicado no seu blog pessoal, João Rendeiro, antigo presidente do Banco Privado Português (BPP), condenado a três penas de prisão efetiva por crimes de burla qualificada, fraude informática e fraude fiscal, anunciou que não tenciona regressar a Portugal e descreveu este ato como de "legítima defesa". O Polígrafo responde a quatro perguntas sobre a fuga e possível extradição do ex-banqueiro. ...
O caso do juiz Rui Fonseca e Castro - que tem incitado à desobediência civil contra as regras de contenção da pandemia e desafiou o diretor nacional da PSP para uma luta de artes marciais mistas - levanta dúvidas sobre o "dever de reserva" ao qual os magistrados judiciais se encontram adstritos. Quais são os limites impostos à liberdade de expressão e de participação em atividades cívicas? ...