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Videojogos. China controla identidade de menores para limitar a três horas semanais tempo em frente ao ecrã

Este artigo tem mais de um ano
Em 2019, Governo de Pequim já tinha imposto restrições, mas agora o cerco aperta. Objetivo é prevenir a adição, mas especialistas alertam que o tempo a jogar não pode ser fator isolado para diagnosticar o vício. Registo e verificação de identidade também passam a ser obrigatórios.

As novas regras estabelecem que os menores de 18 anos só podem jogar entre as 20h00 e as 21h00 de sextas, sábados, domingos e feriados, num limite máximo de três horas por semana. O anúncio foi feito no final do mês de agosto pela Administração Nacional de Imprensa e Publicação da China, a agência de comunicação do Governo.

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Segundo o comunicado de imprensa, o novo conjunto de regras surge da necessidade de “prevenir que os menores fiquem viciados em videojogos”, de modo a “proteger a sua saúde física e mental”.

Apesar de altamente restritiva, esta não é a primeira medida do género no que respeita a menores e a videojogos na China. Já em 2019, o Governo de Xi Jinping tinha definido que os menores só podiam jogar, no máximo, uma hora e meia nos dias úteis e não mais do que três horas em dias festivos. Além disso, as ligações aos videojogos através da Internet estavam interrompidas entre as 22h00 e as 08h00.

Na altura, o Governo chinês justificou a medida, alegando que “o uso excessivo dos videojogos tem um impacto negativo nos estudos e na vida”.

Dois anos depois, as regras voltam a apertar. No entanto, e apesar de a adição a videojogos ser uma preocupação global, a medida imposta pelo Governo tem levantado dúvidas, tal como dá conta a plataforma espanhola de verificação de factos Maldita.es. Por um lado, em relação ao conceito de adição a videojogos. Por outro lado, em relação àquilo que parece ser uma missão quase impossível: garantir que não existem menores a jogar fora dos horários permitidos.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a adição a videojogos apresenta três sintomas: perda de controlo sobre o jogo, aumento da prioridade dada ao tempo de jogo perante outros interesses e atividades da vida diária, e continuar a aumentar a prioridade dada ao jogo, mesmo que a atividade traga consequências negativas. A OMS alerta que o comportamento em causa deve manter-se, pelo menos, durante 12 meses, a menos que os sintomas sejam graves. Só assim é possível fazer um diagnóstico de adição a videojogos.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a adição a videojogos apresenta três sintomas: perda de controlo sobre o jogo, aumento da prioridade dada ao tempo de jogo perante outros interesses e atividades da vida diária, e continuar a aumentar a prioridade dada ao jogo, mesmo que a atividade traga consequências negativas.

Neste sentido, Francesc Rodríguez Ruiz, doutorando com uma tese dedicada a adição a videojogos na Universidade Ceu Cardenal Herrera, em Valência, explica à Maldita.es que apesar de poder estar relacionado, “só por si, o número de horas não é critério de adição“, afirmação que coloca em xeque a medida implementada pela China, que parece considerar o tempo o fator principal para a prevenção deste vício.

Não é o número de horas que define se se trata ou não de uma dependência. É o comportamento que daí resulta. Em Portugal, 20% dos adolescentes com 13 anos joga quatro ou mais vezes por semana.

De qualquer maneira, as limitações vão mesmo avançar e, para garantir que a nova medida vai ser cumprida, o Governo chinês exige que os fornecedores de videojogos online obriguem ao registo dos utilizadores, de modo a verificar a identidade, portanto a idade, da pessoa que está a jogar. Sendo assim, quem não está registado não pode iniciar o jogo, e quem está e seja menor só pode jogar dentro das horas permitidas por lei.

A medida poderá ir ainda mais longe e usar ferramentas de reconhecimento de dados biométricos do jogador, nomeadamente o reconhecimento facial, para garantir que a pessoa que está registada é efetivamente a pessoa que está em frente ao ecrã.

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