Em março, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) revelou que foram autorizadas 365 esplanadas temporárias na capital, ocupando 453 lugares de estacionamento, através do programa municipal Lisboa Protege, implementado no âmbito da pandemia de Covid-19. Numa resposta escrita à agência Lusa, a autarquia revelou que “as esplanadas estão localizadas em 20 das 24 freguesias da cidade, com maior incidência em Arroios (68 esplanadas) e Santo António (51 esplanadas)“.
Além de Arroios e Santo António, as freguesias com mais esplanadas autorizadas são Penha de França (31 esplanadas), São Vicente (27), Alcântara (22), São Domingos de Benfica (20), Areeiro (18), Benfica (17), Avenidas Novas (16), Beato (13), Belém (13), Misericórdia (13), Marvila (12), Estrela (11), Lumiar (11) e Santa Maria Maior (10). Com menos de 10 esplanadas autorizadas estão as freguesias da Ajuda (oito), Campolide (duas), Alvalade (uma) e Olivais (uma), de acordo com informação municipal.
“As esplanadas estão localizadas em 20 das 24 freguesias da cidade, com maior incidência em Arroios (68 esplanadas) e Santo António (51 esplanadas)”.
É precisamente na freguesia de Arroios que surgiu uma polémica acesa sobre as esplanadas temporárias instaladas devido a este programa de incentivo. No Instagram, tem sido replicada a mensagem de um “grupo de proprietários de estabelecimentos comerciais da freguesia de Arroios” que protestam agora contra a solicitação da Junta de Freguesia para a retirada das esplanadas.
“Esta medida acarreta a perda de um avultado investimento que nos obrigou a um enorme esforço, com contração de empréstimos na maioria dos casos e assinatura de contratos de trabalho”, alertam os comerciantes que referem a “incapacidade de recuperar o investimento com a perda das esplanadas”.
O post remete para uma petição que já foi assinada por mais de 2.000 pessoas, em que se apela à autarquia de Lisboa e à Junta de Freguesia de Arroios a reavaliação da retirada destas infraestruturas, destacando que “a troca de um carro por uma esplanada é um caminho para uma cidade mais saudável, mais amigável e mais vivida, mais amiga do ambiente”.
“Esta medida acarreta a perda de um avultado investimento que nos obrigou a um enorme esforço, com contração de empréstimos na maioria dos casos e assinatura de contratos de trabalho”, alertam os comerciantes que referem a “incapacidade de recuperar o investimento com a perda das esplanadas”.
Ao Polígrafo, fonte oficial da Junta de Freguesia de Arroios informa que, atualmente, “existem 49 esplanadas em lugar de estacionamento em Arroios, das quais 43 foram atribuídas pela Câmara Municipal de Lisboa a título excecional por causa da Covid-19″. A mesma fonte reforça que estes espaços “são lugares de estacionamento de moradores, trabalhadores e visitantes” e que “nunca o presente executivo de Arroios divulgou ou fez entender a quaisquer empresários que as medidas excecionais de ocupação do espaço publico, poderiam de alguma forma se tornar permanentes“.
O executivo presidido pela independente Madalena Natividade revela que teve conhecimento de que, no anterior mandato, podem ter sido “feito algum tipo de promessas quanto à continuação das esplanadas passado o período excecional e que possa ter incentivado os comerciantes a fazerem avultados investimentos”.
“Nunca o presente executivo de Arroios divulgou ou fez entender a quaisquer empresários que as medidas excecionais de ocupação do espaço publico, poderiam de alguma forma se tornar permanentes”.
Contudo, a junta refere que “não existe qualquer documentação que confirme essas promessas ou intenção” e que, a terem existido tais promessas, estas “não podem ser consideradas válidas, por não estarem de acordo com os regulamentos que a CML, à altura dirigida por Fernando Medina, desenhou para estas as medidas de caráter excecional”.
Duas faces da mesma moeda. Há quem também defenda “menos esplanadas e mais sossego”
Apesar de existir um claro movimento de defesa da manutenção destas esplanadas temporárias que junta comerciantes e moradores, existem também vozes que se opõem a esta intenção.
“Os Moradores de Arroios querem menos esplanadas e mais sossego. O principal impacto das esplanadas é o ruído causado pelas pessoas que as utilizam e que começa a meio da tarde e se prolonga pela noite fora. As esplanadas que ocupam lugares de estacionamento são particularmente más neste aspeto, porque as suas estruturas servem de ponto de aglomeração de pessoas, que ali permanecem a fazer barulho até muito depois da hora de fecho dos estabelecimentos”, alega-se numa publicação no Facebook na página “Vizinhos de Arroios”, que se identifica como um “movimento informal, inorgânico e não partidário (nem autárquico independente) de Vizinhos da freguesia de Arroios (Lisboa)”.
Um dos argumentos da Junta de Freguesia de Arroios é a ausência de “parques de estacionamento de grande dimensão que consigam constituir alternativas ao estacionamento em via pública”, uma vez que esta localidade caracteriza-se por ser uma “zona de alta densidade populacional da cidade de Lisboa, que contém inúmeras ruas e arruamentos estreitos e onde a dificuldade de estacionar, de moradores e trabalhadores, é uma realidade diária”.
O Executivo afirma ainda que o espaço público é “finito e terrivelmente limitado” e que nunca considerará que “existam demasiadas esplanadas”, assim como nunca considerará “que existam demasiados lugares de estacionamento para moradores”.
