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Dois mitos históricos sobre o feriado de 5 de Outubro

O regicídio (1908) e a mudança das cores da bandeira nacional (1910/11) estão a montante e a jusante da Implantação da República. E a cada um deles está associado um mito.

O vermelho da bandeira nacional representa o sangue dos combatentes/coragem e o verde a esperança

Um dos grandes símbolos da proclamação da república e do fim da monarquia foi a bandeira içada pelo grupo de revolucionários liderado por José Relvas na varanda dos Paços do Concelho, em Lisboa, nas primeiras horas da manhã do dia 5 de outubro de 1910.

A intenção era mesmo impulsionar a mudança na bandeira nacional, desde logo com uma composição cromática totalmente diferente: o branco e o azul a serem substituídos pelo vermelho e pelo verde. As alterações foram aprovadas em novembro de 1910 e a nova cara deste símbolo nacional foi formalmente aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte, em junho de 1911.

E o que se pretendia simbolizar com as novas cores?

A ideia mais comum é a de que o vermelho representa o sangue derramado pelos portugueses em combate, logo a coragem do povo, e o verde a esperança. Porém, a interpretação de alguns historiadores e aquela que é veiculada pela própria Presidência da República (através do respetivo museu) não é exatamente essa.

Nuno Severiano Teixeira, no seu livro “Heróis do Mar – História dos Símbolos Nacionais”, publicado em 2015, explica qual o significado que os mentores da mudança da bandeira nacional atribuíam às duas novas cores: “Vermelho – a cor dos movimentos populares e revolucionários, da Revolução de 1848 à Comuna de Paris de 1871 (…) inscreve no símbolo nacional a matriz política democrática do republicanismo”; “Verde – a cor que Auguste Comte destinava à ordem e ao progresso das nações futuras (…) inscreve a sua matriz ideológica e cultural positivista.”

Embora de forma menos categórica, o Museu da Presidência da República também desconstrói a relação direta simbólica que é habitualmente estabelecida com as cores da bandeira nacional: “O vermelho foi apresentado no relatório como uma (…) cor combativa, quente, viril por excelência. Só depois vinha a associação ao sangue, uma explicação que, com o passar dos anos, acabaria por se sobrepor. Quanto à ‘cor nova’ da bandeira – o verde – dizia-se ser a cor da Esperança, mas também a cor que Auguste Comte (fundador do Positivismo, corrente filosófica que muito influenciou os republicanos portugueses) associava ao progresso e ao futuro. Mas a principal razão para incluir o verde na nova bandeira residia no facto de ter sido uma das cores da revolução do 5 de Outubro de 1910.”

“Veja a sua obra, senhor presidente” – frase das rainhas D. Amélia e D. Maria Pia para João Franco, junto aos corpos de D. Carlos e príncipe Luís Filipe

A reação das duas rainhas consorte relativamente ao presidente do Conselho de Ministros na tarde do regicídio, já perante os cadáveres de D. Carlos I e do príncipe Luís Filipe, é ilustrada pela mesma frase – com uma nuance – que continua sem confirmação oficial ou documental, permanecendo por isso na categoria de mito.

Na tarde de 1 de fevereiro de 1908, sábado, depois de rei e príncipe de Portugal terem sido atingidos por vários tiros na Praça do Comércio, a viatura que os transportava vira à esquerda e vai refugiar-se no edifício do Arsenal da Marinha. É lá que os corpos são retirados e que as mortes são confirmadas. E é também no Arsenal da Marinha que, alegadamente, é proferida a mesma frase, ainda hoje muito citada, no decurso de duas conversas, mantidas em tempos diferentes.

Uma primeira entre D. Amélia – a até então rainha consorte em exercício (mulher de D. Carlos I e mãe do príncipe Luís Filipe), que presenciou o atentado – e João Franco, líder do governo (Portugal era uma monarquia constitucional desde 1820/22). A segunda, entre D. Maria Pia – rainha consorte até 1889 (mãe de D. Carlos I e avó do príncipe Luís Filipe), que chegou ao Arsenal da Marinha umas dezenas de minutos depois – e o mesmo João Franco, presidente do Conselho de Ministros.

Veja a sua obra, senhor presidente” é a frase atribuída tanto a D. Amélia como a D. Maria Pia, que pretensamente terá sido dita ao lado dos corpos já sem vida dos seus marido/filho e filho/neto e dirigida a João Franco. Uma outra versão, mais longa mas com a mesma substância, é somente tomada como citação de D. Maria Pia: “A vossa obra, senhor presidente. Diziam que o senhor era o coveiro da monarquia. Foi pior. Foi o assassino de meu filho e de meu neto.”

Nestes dois diálogos, as rainhas referir-se-iam, em concreto, à escassa proteção policial ao landau em que viajava a comitiva real e, de modo mais geral, ao próprio clima político e social que serviu de contexto ao regicídio (o presidente do Conselho de Ministros detinha bastante poder naquele regime). Porém, não há qualquer fonte ou documento oficial que confirme esta frase, sendo que a sua versão mais curta é atribuída, quase ipsis verbis, quer a D. Amélia quer a D. Maria Pia, o que se afigura pouco verosímil. Daí que não possa ser considerada mais do que um mito.

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