No início de junho, centenas de pessoas marcharam pelas ruas do Porto pelo fim da violência machista e sob o lema “as ruas são nossas”. As partilhas nas redes sociais aumentaram e num artigo publicado a 5 de junho pelo Observador refere-se o alerta da Liga Feminista do Porto que afirma que há “um aumento de denúncias de mulheres e adolescentes vítimas de assédio sexual e perseguições nas zonas da Trindade, Boavista e Bonfim, no Porto, e no Norteshopping e Marshopping, em Matosinhos”.
Nesse artigo, Diana Pinto, presidente da Liga Feminista do Porto, um movimento feminista internacional contra a violência machista, racista e capitalista, contou que está a receber “centenas de denúncias na página do Instagram” e que as mulheres contam as suas histórias de forma muito “gráfica”, ou seja, onde e quando acontecem as agressões, desenhando um padrão das zonas mais violentas, que são “Trindade, Bonfim e a Boavista”, e que a altura do dia que mais acontecem as agressões ou o assédio “é ao fim do dia”, ou seja, “é no regresso a casa que muitas mulheres são violentadas”.
Contactada pelo Polígrafo, Diana Pinto esclarece que o aumento a que a Liga se tem referido é o das denúncias e não necessariamente dos casos. “Nós não defendemos em nenhum lado o aumento das violações. Aliás, o que nós dizemos nas nossas páginas é que nós não temos dados para dizer que existiu um aumento“, refere.
“Temos uma plataforma onde as mulheres se sentem confortáveis para falar das suas histórias e, até agora, não tinham espaço de partilha. São coisas diferentes. Nós sabemos que há quem defenda que aumentaram, mas a Liga como organização nunca defendeu isso. Nós não temos dados para defender isso. O que nós achamos é que agora existe um espaço, e uma abertura para as mulheres partilharem umas com as outras aquilo que antes era dito, fechado em quatro paredes e sussurrado entre conversas”, sublinha Diana Pinto.
Diana Pinto esclarece que o aumento a que a Liga se tem referido é o das denúncias e não necessariamente dos casos. “Nós não defendemos em nenhum lado o aumento das
violações. Aliás, o que nós dizemos nas nossas páginas é que nós não temos dados para dizer que existiu um aumento”, refere.
O Polígrafo consultou o Relatório Anual de Segurança Interna de 2020 (RASI), publicado em março de 2021, e verifica-se que no Porto os casos de denúncia por violação sofreram um decréscimo de menos 47% em relação ao ano anterior. O RASI de 2019 regista 68 casos em matéria de denúncia de violação, enquanto o documento de 2020 indica um total de 36 casos. No relatório de 2018, foram contabilizados 52 casos.
Quanto ao território nacional, o Relatório Anual de Segurança Interna de 2020, estabelece que entre 2019 e 2020 houve um decréscimo no número de violações, com uma incidência de menos 26,9% dos casos (menos 116 casos registados).
Assim, o RASI refere que no ano passado o número de crimes de violação foi de 315 casos reportados, em comparação com 431 casos em 2019. Destaca-se, ainda, uma descida no distrito do Porto em crimes violentos considerados graves, nos quais os crimes de violação estão incluídos.
Neste total nacional, os arguidos são maioritariamente do género masculino (99,1%) e as vítimas são do género feminino (92,3%). O escalão etário entre os 21 e os 30 anos é o que regista mais vítimas (23%), enquanto os arguidos são na sua maioria homens entre os 31 e os 40 anos (27,1%) e entre os 21 e os 30 anos (24,3%). O RASI refere ainda que a maior parte das violações acontece entre conhecidos (50,8%) e familiares (16,6%).
Maria Lúcia, vice-presidente da associação Liga Feminista do Porto, também sublinha que “não foi um aumento dos casos, mas sim das denúncias. Fomos recebendo imensas mensagens, depois de partilhar a primeira, de mulheres que passaram por uma situação parecida ou uma situação de importunação sexual, não tanto de violação”. A contabilização desse número de denúncias nunca foi efetuada” mas estamos a falar de centenas. Partilhamos normalmente quando fala de sítios específicos, mais como uma questão de regiões ou de bairros enquanto prevenção”, garante a associação.
A violação é um crime semipúblico em Portugal e que, por isso, fica dependente da vítima a apresentação de queixa no prazo de seis meses, caso contrário o Ministério Público não pode abrir um processo.
Diana Pinto esclarece ainda que “mais do que tudo, a razão pelo qual nós divulgamos e a razão pelo qual nós fazemos o trabalho de choque que fazemos com as faixas é para que as pessoas compreendam que, não há necessariamente mais violações, mas que elas acontecem e aconteceram desde sempre e que durante muito tempo as mulheres não falavam sobre isso porque não se sentiam confortáveis e então era fácil para toda a gente fingir que as coisas não estavam a acontecer. O nosso trabalho é deixar as pessoas desconfortáveis, deixá-las perceber que isto está a acontecer agora, como aconteceu o ano passado, como aconteceu há 30 anos e é importante falarmos sobre isto, pararmos de ter um tabu acerca da violência sexual“.
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A violação é um crime semipúblico em Portugal e que, por isso, fica dependente da vítima a apresentação de queixa no prazo de seis meses, caso contrário o Ministério Público não pode abrir um processo.
