Na sequência do abaixo-assinado promovido pela Comissão Organizadora da Marcha de Orgulho do Porto (COMOP), os critérios de nomeação de ruas voltaram a fazer parte da discussão pública. Quem o assina, fá-lo “por um Porto que se lembre de Gisberta”, mas este nome – Gisberta Salce Júnior – já chegou às mãos da Comissão de Toponímia do Porto pelo menos três vezes, em 2010, 2020 e 2021. Foi sempre recusado.

O objetivo não podia ser mais claro: os signatários querem o nome de Gisberta, mulher transgénero de 45 anos assassinada em 2006, numa placa nas ruas do Porto. Mas atribuir nomes próprios a arruamentos da cidade não é tão fácil quanto parece. Ainda menos quando é uma mulher que está em causa.

Em média, Portugal tem cerca de uma rua com nome de mulher para cada seis com nome de homem, mas o cenário intensifica-se em determinadas regiões. No panorama geral, é clara uma disparidade entre o reconhecimento de títulos e profissões nas ruas que homenageiam homens e mulheres, através dos seus nomes próprios.

Ruas_Mulheres

O Polígrafo consultou a base de dados dos CTT, que inclui os nomes e códigos postais dos arruamentos de todo o país. Os títulos atribuídos às artérias vão desde “arcebispo” a “visconde”, mas se por um lado são várias as “santas”, as “rainhas” e as “nossas senhoras”, não há rasto de “escritoras”, “arquitetas” ou até mesmo de “freiras”.

No país, para os quase seis mil “doutores”, há somente cerca de cem “doutoras” e para os oito mil “santos”, há pouco mais de duas mil “santas”. O cenário repete-se com profissões, nomeadamente “professor”, com 1500 artérias, e “professora”, com 290; “engenheiro”, com 850, e “engenheira” com oito; “pintor”, com 74, e “pintora”, com cinco.

Para “escritor” e “arquiteto”, títulos que dão nome a cerca de 150 ruas do país, não há sinal de concorrência feminina: “escritora” e “arquiteta” não antecedem nenhum nome de mulher em todo o país.

Profissões_Graf

Na verdade, para cada Rua Pintor Amadeu Sousa Cardoso, há uma Rua Sarah Afonso e uma Aurélia de Sousa (pintoras). Para cada Rua Escultor Augusto Gomes ou Escultor Henrique Moreira, há uma Praceta Irene Vilar (escultora). Para cada Largo Professor Abel Salazar, há uma Rua Amália Luazes (professora). O problema, defende Hélder Pacheco, “é de fundo, talvez da própria sociedade portuguesa”.

Para os quase seis mil “doutores”, há somente cerca de cem “doutoras” e para os oito mil “santos”, há pouco mais de duas mil “santas”. O cenário repete-se com profissões, nomeadamente “professor”, com 1500 artérias, e “professora”, com 290; “engenheiro”, com 850, e “engenheira” com oito; “pintor”, com 74, e “pintora”, com cinco

Historiador, escritor, professor e membro da Comissão de Toponímia do Porto há mais de 20 anos, Hélder Pacheco não nega a disparidade que se verifica neste campo, mas defende que se trata de uma “meia verdade”, isto porque “o facto de haver muito menos mulheres na toponímia reflete um atraso global na sociedade portuguesa” e não dos órgãos responsáveis pela atribuição de topónimos.

Certo é que, no Porto, do total de cerca de 2000 artérias que conectam a cidade, são pouco mais de 50 aquelas que têm nome de mulher (2,5%) e, por cada uma delas, há cerca de 15 com nome de homem. Nesta região, a título de exemplo, é mais provável encontrar uma rua em que o título “doutor” anteceda um nome de homem – que acontece em aproximadamente 80 artérias - do que uma rua com um nome próprio feminino.

“O facto de haver muito menos mulheres na toponímia reflete um atraso global na sociedade portuguesa” e não dos órgãos responsáveis pela atribuição de topónimos

Este tipo de disparidade é facilmente identificável, explica ao Polígrafo Carla Cerqueira, professora auxiliar na Universidade Lusófona do Porto e investigadora integrada no Centro de Investigação em Comunicação Aplicada, Cultura e Novas Tecnologias (CICANT). “Numa caminhada pelas ruas de qualquer vila ou cidade facilmente percebemos que os nomes de mulheres são muito poucos. A invisibilidade histórica a que as mulheres têm estado relegadas também se reflete a este nível”, começa por esclarecer Cerqueira.

“Basta pensar que isto também traduz a clara divisão entre espaço privado e espaço público. Historicamente, os homens têm dominado o espaço público e as mulheres ficaram relegadas para o domínio do doméstico e do privado”, defende a investigadora. Ora, “como o nome das ruas remete para figuras com expressão pública, elas [mulheres] estão claramente ausentes”.

Também José Alberto Rio Fernandes, presidente da Associação Portuguesa de Geógrafos, esclarece ao Polígrafo que "os nomes escolhidos tendem a favorecer pessoas já falecidas e com relevância em momentos bélicos". Ora, esse processo de seleção "retira as mulheres" da equação.

Por outro lado, acrescenta Rio Fernandes, o panorama pode ser interpretado positivamente. "Há uma quase invisibilidade do género feminino até aos anos 60 do século XX, na ciência, arte e cultura” e, no entanto, são “cientistas, artistas, escritoras e outras pessoas da cultura a quem são dedicadas muitas das ruas".

“A discriminação vem da própria sociedade portuguesa que sempre colocou a mulher num plano subalterno”, defende Hélder Pacheco, acrescentando que “surgiram sempre muito menos nomes de mulheres destacáveis – sendo que o nome de uma rua se atribui a uma figura que, de alguma forma, se destacou na arte, na cultura, na ciência… Seja em que ramo for”.

Da parte da Comissão de Toponímia, Hélder Pacheco garante que “houve sempre uma grande vontade de atribuir nomes de mulheres”, uma vez que esta se tratava de uma crítica recorrente, a par com a ausência de “povo”. Mas também esta é justificada.

“A ausência de povo dá-se porque realmente não há “Duques da Ribeira” [Deocleciano Monteiro foi um barqueiro e estivador portuense] todos os dias… Figuras do povo que emergem e que se destacam”. No que respeita às mulheres, o historiador volta a remeter a crítica para a “própria sociedade portuguesa”, referindo, desta feita, que a situação se tem vindo a alterar nos últimos anos.

Em 2010, quando a primeira petição para incluir o nome de Gisberta na toponímia do Porto foi entregue, apenas o atual presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, e Hélder Pacheco votaram a favor da atribuição do arruamento. Ao Polígrafo, o historiador confirma que, nas tentativas que se seguiram, sempre votou favoravelmente, seguindo a convicção de que “numa cidade liberal e democrática, não é tolerável a intolerância”.

“Uma cidade democrática e liberal não pode aceitar a intolerância, seja ela de que natureza for. Para mim, [a atribuição do nome de Gisberta] era um sinal de que nesta cidade não pode haver intolerância, uma vez que se bateu sempre pela tolerância, pela liberdade e pela democracia”, acrescenta.

Contactada pelo Polígrafo, a Câmara Municipal do Porto revela que, embora a "proposta de 'Gisberta Salce Júnior'" não tivesse obtido aprovação pela maioria dos presentes, "no mesmo abaixo-assinado que foi a apreciação, a proposta de Palmira de Sousa [conhecida carquejeira] foi aprovada por unanimidade".

“Uma cidade democrática e liberal não pode aceitar a intolerância, seja ela de que natureza for. Para mim, [a atribuição do nome de Gisberta] era um sinal de que nesta cidade não pode haver intolerância, uma vez que se bateu sempre pela tolerância, pela liberdade e pela democracia”

Este é um assunto, diz Carla Cerqueira, “do qual pouco se fala ou de que só se fala em determinados momentos, até porque nos habituamos a que tal seja assim e acabamos por naturalizar essa desigualdade”. Ainda assim, a docente considera “necessário” trazer para o domínio público “estas invisibilidades”, uma vez que “a representatividade é muito importante para se dar a conhecer as mulheres”.

Ainda mais, defende, “se estivermos a falar de mulheres que incorporam outras pertenças identitárias, como é o caso da Gisberta, porque esta mulher é um exemplo claro da opressão e do estigma que persistem na nossa sociedade. É por isso ainda mais importante trazer estes nomes, dar a conhecer as suas histórias e escolher o seu nome para uma rua é também uma forma de contribuir para a recuperação da memória histórica”.

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