Se nos últimos dias fez scroll no Facebook ou no Twitter, é provável que tenha sido confrontado com um "Questionário para Heterossexuais", destinado a alunos do 3º ciclo, que contém questões como: "O que é que achas que causou a tua heterossexualidade?"; "Quando é que decidiste que eras heterossexual?"; "É possível que a heterossexualidade seja apenas uma fase que passe quando cresceres mais um pouco?"; "É possível que sejas heterossexual por sentires medo de pessoas do mesmo sexo que o teu?"

Se esteve ainda mais atento, terá percebido que as perguntas se assemelham às que são muitas vezes dirigidas a pessoas homossexuais. Basta substituir a palavra "heterossexualidade" e a questão tornar-se-á bastante familiar: "Se a heterossexualidade é normal porque é que existem tantos doentes mentais heterossexuais?"; "Porque é que tens de 'anunciar a todos' a tua heterossexualidade?"; "Não podes apenas ser quem és sem falares muito sobre isso?"; "A maioria dos abusadores de menores é heterossexual. Achas que é seguro expor as crianças a educadores heterossexuais?"; "O número de divórcios entre pessoas heterossexuais é muito elevado. Porque é que as relações amorosas entre pessoas heterossexuais são tão instáveis?"

Por outro lado, se o que viu foi uma imagem do questionário, um recorte com o nome das autoras e o logótipo do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde, descritos como um "ato criminoso de doutrinação que viola a nossa Constituição" ou até como uma "guerra" ou um "ataque", então pode mesmo ter uma visão deturpada dos factos e daquele que era realmente o objetivo das oito perguntas em causa.

Mas não se preocupe, não é o único: "Inadmissível. Nas escolas para crianças. Querem confundi-las. Tenham cuidado pais, supervisionem o mais possível"; "Este caderno distribuído pelo Ministério da Educação a crianças de 12 a 14 anos tem, na sua página 97, este lindo questionário que todos os pais têm de ler. Isto é hoje o 'ensino' nas escolas. Um autêntico ato criminoso de doutrinação que viola a nossa Constituição (mais um) e que tenta passar pelos pingos da chuva com o todo o apoio do Estado. Isto é um ataque às nossas crianças. Isto sim é o tipo de guerra que te devia preocupar."

Estas publicações, divulgadas nas redes sociais na última semana, levaram a que fossem colocadas várias questões sobre o conteúdo e respetivo contexto daquele exercício, promovido por entidades estatais e cujo objetivo seria promover a inclusão da educação social nos projetos educativos. O Polígrafo contactou o Programa Regional de Educação Sexual em Saúde Escolar (PRESSE) e a entidade por ele responsável, a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS Norte), que começa por afirmar que este projeto foi iniciado no ano letivo de 2008 e 2009.

O objetivo? "Promover o trabalho conjunto entre profissionais de saúde escolar e professores/as, desenvolvido de uma forma estruturada e sustentada", de forma a facilitar a implementação da Lei n.º 60/2009 de 06/08, que estabelece que "a educação sexual é objeto de inclusão obrigatória nos projetos educativos dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, nos moldes definidos pelo respetivo conselho geral, ouvidas as associações de estudantes, as associações de pais e os professores".

"Tendo sido identificada como uma necessidade", explica ao Polígrafo a ARS Norte, "têm vindo a ser elaborados materiais pedagógicos, seguindo orientações técnicas, também internacionais, com enfoque na evidência científica, como as mais recentes da UNESCO, para a Educação Integral da Sexualidade".

Naturalmente, esclarece a mesma fonte, desde o início do PRESSE que os materiais produzidos "vão sendo atualizados/adaptados", não só ao nível dos conteúdos, "de acordo com a evidência científica", mas também na sua forma, "tentando acompanhar a inovação tecnológica".

A entidade responsável pelo programa garante que tem existido uma "total recetividade para aceitar sugestões e críticas dos diversos elementos da comunidade educativa", já que são também eles parte interessada em promover a saúde sexual dos alunos das escolas da região Norte. "Tem sido muito relevante para o grupo ter esta resposta local, pois os materiais são produzidos e sugeridos a partir de uma perspectiva regional, no entanto, como dinâmicos e flexíveis que são, podem ser ajustados às sugestões apresentadas pelos diversos intervenientes no terreno, fruto da sua análise e aplicação".

Foi neste sentido que, no ano de 2014, o grupo entendeu por bem alterar a atividade relativa ao "Questionário para Heterossexuais", uma vez que se verificou que esta foi "percepcionada de uma forma diferente daquela que o grupo de trabalho pretendia", isto é, ao invés de questionar a orientação sexual, "promover uma atitude crítica em relação às representações sociais discriminatórias referentes à homossexualidade".

Ora, na página que se segue à do questionário em causa, e que foi omitida das publicações nas redes sociais, surgem quatro questões "para discussão" que desvendam o verdadeiro objetivo da atividade. São elas: "Achaste as questões difíceis de responder? Alguma delas foi mais difícil? Qual e porquê?"; "Como é que estas perguntas te fizeram sentir?"; "O que é que diz da nossa sociedade perguntas como estas serem feitas com frequência a homossexuais e bissexuais?"; "O que é que achas que podes fazer no futuro, se ouvires perguntas destas a serem novamente realizadas a homossexuais e a bissexuais?"

Desta forma, estaria a ser promovido "um debate sobre a percepção de que são apresentadas a homossexuais e bissexuais questões de quase impossível resposta, baseadas em estereótipos". Exemplos de atividades semelhantes surgem nas páginas seguintes, onde se questiona se "as mulheres percebem de futebol" ou se pretende "reconhecer as diferenças de orientação sexual e a importância da não discriminação".

Além de ter sido, ao nível do conteúdo, totalmente descontextualizado, há ainda que alertar para o facto de esta atividade não integrar os atuais materiais pedagógicos oficiais do PRESSE, "pelo que não deverá ser utilizada no âmbito da implementação" deste programa, recomenda a ARS Norte, que lembra que o caderno continua a estar disponível apenas porque foi divulgado através da Internet, mesmo que tenha "deixado de fazer parte dos materiais recomendados pelo PRESSE"

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