No ano de 2020, cada pessoa a viver na União Europeia utilizou, em média, 87 sacos de plástico leves ou ultra-leves, menos seis por pessoa se compararmos com o ano anterior. Em Portugal, por sua vez, utilizou-se cerca de 17 sacos por pessoa, o segundo valor mais baixo de consumo entre os países da União Europeia.

Estes dados são do Eurostat e foram publicados no dia 16 de novembro.

De acordo com os dados da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), notou-se uma redução acentuada do consumo de sacos de plástico leves a partir de 2015, atingindo o seu ponto mais baixo em 2017 e invertendo a tendência de decréscimo para crescimento em 2018.

Para o decréscimo contribuiu a introdução da taxa de 10 cêntimos sobre cada saco de plástico que entrou em vigor em fevereiro de 2015. Um ano depois não havia dúvidas: o consumo de sacos de plástico já tinha baixado em 95% com a nova taxa.

A decisão de taxar os sacos de plástico a oito cêntimos (aos quais se somam dois cêntimos de IVA, totalizando 10 cêntimos) integrou-se no programa de "Fiscalidade Verde", lançado em 2014. Esta taxa resultou da iniciativa do então ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, que tinha como bandeira a necessidade de reduzir a poluição resultante deste produto, sobretudo no mar, seguindo assim as diretivas da União Europeia.

Em declarações ao Polígrafo, Moreira da Silva considera que "este é um exemplo claro de uma mudança de comportamento induzida por uma reforma estrutural". Essa mudança fez com que Portugal deixasse de ser o país "com pior desempenho da União Europeia", quando consumia anualmente 466 sacos de plástico leve por pessoa, para o extremo oposto da tabela, como segundo país com menor consumo.

"A reforma resultou e os portugueses, com a sua mudança de comportamentos, estiveram no centro da mudança", enaltece o antigo governante.

"Os sacos de plástico leves de uso único - com menos de 50 microns de espessura (os mais danosos para o meio-ambiente pelo risco de fragmentação em pequenas partículas) - praticamente desapareceram, as pessoas passaram a usar sacos específicos para o lixo e sacos reutilizáveis para o transporte das compras do supermercado e os poucos sacos de plástico que são adquiridos nas caixas de supermercado são espessos (mais de 50 microns) e, por isso, com maior potencial de reutilização pelos consumidores, com maior potencial de reciclagem (pelos fabricantes) e com menores riscos de fragmentação (se deitados no lixo)", detalha.

Questionado sobre a inversão da tendência de decréscimo, Moreira da Silva diz não saber "o que justificou o aumento de 8 para 17 sacos por pessoa entre 2019 e 2020" e remete possíveis explicações para o Ministério do Ambiente ou a Agência Portuguesa do Ambiente. "Não creio que tenha havido inversão da tendência", conclui.

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