Em nenhum momento a administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC) ofereceu 500 euros por hora para remunerar os serviços de um anestesista na Maternidade Alfredo da Costa (que faz parte do CHLC) durante as noites críticas de 24 e 25 de Dezembro.

Depois das declarações da ministra Marta Temido - que no dia 25 afirmou aos jornalistas, a propósito da incapacidade de contratar um anestesista para aqueles dias, que “nos é pedido [um valor] de 500 euros à hora” - a confusão instalou-se e foram muitos os profissionais de medicina que contactaram o Polígrafo, através da sua linha de WhatsApp, no sentido de esclarecer que essa possibilidade não esteve em cima da mesa – e, de facto, nunca esteve.

Para provar os seus argumentos, os profissionais remeteram ao Polígrafo um e-mail que receberam de uma das empresas que operam no mercado da contratação temporária de profissionais de medicina, onde consta uma proposta de tabela remuneratória para os dias em causa. O valor que lhes é sugerido é de 37,75 euros/hora.

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O Polígrafo contactou uma fonte oficial do Ministério da Saúde, que sublinhou que a legislação em vigor não permite que se contratem anestesistas por 500 euros/hora. De facto, a tabela em vigor estabelece um valor entre os 26 e os 39 euros, sendo que a tabela máxima só se aplica em casos de situações consideradas de grande carência – como a que se verificou nos passados dias 24 e 25.

Assim sendo, porque falou Marta Temido em meio milhar de euros? O Polígrafo apurou que a ministra se reportava a um caso circunstancial de um profissional que terá comunicado a uma das empresas com quem o CHLC negociou que nem por 500 euros iria trabalhar nessas noites. Ou seja, ter-se-á tratado de uma situação excecional e inconsequente, uma vez que, mesmo que a hipótese estivesse em cima da mesa, ela nunca se poderia concretizar dadas as restrições colocadas pelo regime de contratação pública.

Durante vários dias, a administração do CHLC negociou com os prestadores existentes no mercado. O valor de referência em termos remuneratórios foi o montante máximo legalmente previsto: 39 euros. Problema: ninguém se mostrou interessado. Do outro lado, os argumentos utilizados foram sobretudo dois: a) havia muitos profissionais de férias e, por isso, sem interesse em trabalhar naqueles dias em concreto; b) havia no mercado quem pagasse – leia-se os hospitais privados – valores de cerca de 90 euros por hora, ou seja, bastante acima do que o CHLC podia pagar sem agredir a lei.

Apesar da insistência da administração do Centro Hospitalar, não foi possível resolver a situação e a Maternidade acabou mesmo por atravessar este período com apenas um anestesista em funções, sem registo de ocorrências consideradas clinicamente preocupantes.

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