Três dias mais cedo do que no ano passado. Em 2019, o Dia de Sobrecarga da Terra calhou a 29 de julho. Nesse dia, a humanidade atingiu o limite do uso sustentável de recursos naturais para o ano inteiro, segundo a Global Footprint Network.

É a data mais recuada desde que o planeta entrou em défice ecológico, no início dos anos 70 — e mais um sinal da urgência da mudança. Os recursos naturais do planeta não são suficientes para alimentar o modelo económico atual, baseado num crescimento constante e, por isso mesmo, insustentável. E para cada vez mais pessoas, a alternativa é “explorar as possibilidades de um futuro pós-crescimento”, como pediram 238 académicos, numa carta aberta aos líderes da União Europeia publicada no The Guardian em setembro de 2018. 

A missiva, que propunha a substituição do Pacto de Estabilidade e Crescimento por um Pacto de Sustentabilidade e Bem-estar e uma mudança do paradigma de “emprego, crescimento e investimento” para “bem-estar, emprego e sustentabilidade”, foi desde então subscrita por mais 90 mil pessoas. 

A ideia não é nova. A corrente de pensamento que defende que o crescimento não pode ser o principal objetivo das sociedades — o “decrescimento” — tem origem nos anos 70 do século XX. “The Limits to Grow”, o relatório do Massachusetts Institute of Technology (MIT) que previa as consequências para a humanidade à medida que a economia e a população continuassem a crescer, data de 1972. E, desde então, o assunto foi sendo mais ou menos efusivamente levantado por intelectuais. Nos anos 2000, Serge Latouche, professor de economia antropológica da Universidade de Paris-Sud, em França, escreveu diversas vezes sobre décroissance nas páginas do Le Monde Diplomatique. 

Os sinais de vulnerabilidade do planeta vieram, no entanto, acentuar a urgência do debate — e dar força aos críticos do modelo económico atual, bem como às várias abordagens do “pós-crescimento”. Se a população atingir mesmo os 9,6 mil milhões, em 2050, como se prevê, serão necessários quase três planetas Terra para manter o estilo de vida da humanidade, alertava o Banco Mundial em 2016, a propósito do lançamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para 2030.

“Quando os recursos são finitos, não faz sentido falar de crescimento eterno, mas sim de gestão mais eficiente de recursos”, começa por explicar Sofia Santos, economista especializada em desenvolvimento e financiamento sustentáveis. “Se adotarmos como modelo de referência a economia verde (que integra a economia circular), o crescimento tem um significado diferente”, alerta. Apesar disso, “o modelo económico do século XXI deveria “ser baseado no desenvolvimento e no bem-estar social”, defende. 

Floresta

Para os apologistas do decrescimento, a forma como os países aproveitam os recursos do planeta, o chamado “espaço ambiental”, é muito desigual: os países do Norte devem reduzir o seu quinhão para que o Sul possa ocupar um espaço maior. E também não faz sentido continuar a utilizar a atual fórmula do PIB, dizem.

Sofia Santos concorda. Crescimento e bem-estar social são coisas muito diferentes, lembra. O PIB mundial tem aumentado, mas quase metade da população mundial vive ainda com menos de 5,5 dólares por dia, lembra. O sucesso de um modelo baseado no desenvolvimento e no bem-estar social implicaria uma nova fórmula de cálculo do indicador, de forma a “incorporar os ativos e passivos ambientais e sociais dos países”. 

Em suma, “o debate entre crescimento e decrescimento é fundamental e talvez o equilíbrio surja na expressão “desenvolvimento”, ou mais precisamente “desenvolvimento sustentável”, diz. “Talvez possamos criar um modelo económico que ambicione atingir o equilíbrio socio-económico-ambiental das nações.”

Por outras palavras: se reduzirmos o significado de crescimento apenas à vertente económica – simples subida do PIB –, sim, parar de crescer é inevitável, num planeta de recursos finitos. Mas muitos advogam que este é o momento de interpretar a palavra num sentido mais amplo: um crescimento baseado no desenvolvimento sustentável, com a melhoria da qualidade de vida a levar em conta outros fatores para lá do económico.

O dossier O Futuro do Planeta é uma parceria entre o Polígrafo e a Fundação Francisco Manuel dos Santos

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