A possibilidade de exploração de lítio na zona de Trás-os-Montes tem sido alvo de uma polémica que já originou protestos no município de Boticas, distrito de Vila Real. No dia em que o secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba, visitou o concelho e o local onde foi feita a prospeção para a criação da mina de lítio, um conjunto de populares juntou-se em manifestação contra o início da exploração mineira.

Numa entrevista ao programa “Negócios da Semana”, da SIC Notícias, João Galamba foi questionado pelo jornalista José Gomes Ferreira sobre diferentes temas desta polémica, incluindo a questão ambiental, que tem preocupado não só os habitantes da região de Boticas e Montalegre, como também os nossos leitores. O Polígrafo recebeu vários pedidos para confirmar se a exploração de lítio é ou não contaminante e foi investigar o caso.

O lítio é um elemento químico que pode ser encontrado na água marinha e em minerais como os pegmatitos, uma rocha que tem a composição de um granito. “Essa rocha não é particularmente perniciosa”, explica Carlos Leal Gomes, professor de geologia na Universidade do Minho que dedicou a sua carreira à investigação das rochas que podem conter lítio. Este elemento, no seu estado bruto, não é reativo nem ao ambiente, nem ao ar, nem à água, ou seja, não é contaminante. No entanto, a sua exploração, à semelhança de outras minas de materiais não metálicos, tem impactos ambientais associados.

“Qualquer intervenção que se faça num território pode causar impactos ambientais. Uma exploração agrícola pode causar contaminação de águas subterrâneas devido ao uso de fertilizantes, uma estrada pode causar instabilidade de vertentes e aumentar o ruído que afeta populações, uma pedreira de calcário ou de granito emite poeiras, etc.”, esclarece, por e-mail, José Brilha, professor de geologia na mesma universidade.

"O lítio é um elemento químico que pode ser encontrado na água marinha e em minerais como os pegmatitos, uma rocha que tem a composição de um granito. “Essa rocha não é particularmente perniciosa”, explica Carlos Leal Gomes, professor de geologia na Universidade do Minho.

Antes de percebermos o impacto ambiental que as minas têm, é importante perceber qual o processo da exploração, neste caso, do lítio. O primeiro passo é a extração do mineral, segue-se a lavaria do material recolhido e depois passa-se para o processo de metalurgia. “A lavaria separa o concentrado de lítio” das rochas onde este se encontra e é efetuada, por norma, perto do local da mina, esclarece Leal Gomes. “É uma fábrica ou uma oficina em que através de processos de moagem, concentração hidrogravítica e flutuação – face às propriedades físicas de alguns minérios – se consegue concentrar esses minérios a partir de uma determinada rocha que os contém.” Neste caso concreto, trata-se do processo que vai separar o lítio dos restantes minerais que compõem a rocha, que são rejeitados e guardados em zonas de acumulação de resíduos.

A metalurgia “envolve processos eletroquímicos, calcinações, eventualmente ataque ácido”, o que pode ser mais agressivo para o ambiente e preocupante para Portugal uma vez que não existe cá “grande experiência nessa matéria”, acrescenta o professor. Nesta fase, o concentrado que resultou da lavaria é transformado num composto estável que poderá ser depois trabalhado para diversas finalidades.

“A extração de elementos químicos dos minerais é sempre feita com recurso a processos físico-químicos. O lítio não é exceção”, refere Brilha. “Neste momento, não há em Portugal instalações industriais para fazer este processamento. Todavia, e pensando apenas nas questões ambientais, é sempre preferível fazer este processamento em Portugal, onde existem normas ambientais fortes, do que ‘empurrarmos’ o problema para outros países onde estas regras não existem ou não são cumpridas”, como é caso, por exemplo, da China, que tem investido muito na produção de lítio nos últimos anos e cujas políticas ambientais ficam muito aquém das europeias.

As questões ambientais e a comparação com a mina de Gonçalo

“A exploração de lítio é, por norma, realizada a céu aberto, o que significa que terá todos os inconvenientes de uma exploração de qualquer outro minério que seja feita da mesma forma”, começa por explicar Pedro Rodrigues, professor de química ambiental no Instituto Politécnico da Guarda e um dos autores do artigo que analisou o impacto ambiental da mina de Gonçalo.

Galamba
O secretário de Estado da Energia, João Galamba, no "Negócios da Semana", na SIC Notícias, a comentar a polémica criada em redor do processo de exploração de lítio

Nesta freguesia localizada no concelho da Guarda, está atualmente em funcionamento uma exploração de lítio que é utilizado na produção de cerâmicas. Num estudo publicado pela Environmental Earth Sciences, os investigadores analisaram o impacto da atividade mineira no solo, águas subterrâneas e no ar e concluíram que a atividade de extração tinha impacto na qualidade do ar, identificando dióxido de nitrogénio e partículas. No entanto, os valores estavam dentro dos limites legais.

“O que detetámos na altura foi que o movimento das máquinas e as escavações tinham impacto na qualidade do ar, nomeadamente em termos de emissão de partículas. O que é natural porque nós estamos a remexer o solo, a extrair o solo, a colocar em camiões e transportá-lo para outro local”, revela Rodrigues.

“A exploração de lítio é, por norma, realizada a céu aberto, o que significa que terá todos os inconvenientes de uma exploração de qualquer outro minério que seja feita da mesma forma”, começa por explicar Pedro Rodrigues, professor de química ambiental no Instituto Politécnico da Guarda e um dos autores do artigo que analisou o impacto ambiental da mina de Gonçalo.

Já no que toca à água, Rodrigues recorda que a região de Gonçalo tem uma particularidade: “A esmagadora maioria das linhas de água superficiais foram canalizadas pelos agricultores para levarem água para os terrenos agrícolas” - o que defendeu os cursos de água.

Este modelo difere muito das propostas que estão a ser discutidas para a região Montalegre e Boticas. “A mina de Gonçalo não se pode comparar ao que está a ser dito – não sei se vai ser efetivado ou não – relativamente às prospeções do norte. É completamente diferente”, afirma o professor. Enquanto em Gonçalo o lítio tem como objetivo integrar a produção de cerâmicas e é processado em conjunto com outros minerais – “eles moem e misturam com feldspatos”, explica José Velho, professor de geologia no departamento de Geociências da Universidade do Aveiro –, em Trás-os-Montes  o objetivo será extrair apenas o componente lítio, o que torna necessários os processos de lavaria e metalurgia.

Além disso existe uma outra diferença que é importante ter em conta: enquanto a exploração em Gonçalo é intermitente – ou seja, é apenas extraído mineral em determinados períodos do ano –, em Montalegre e Boticas será contínua. “Se numa pequena exploração forem visíveis alterações ambientais, obviamente que numa grande exploração e numa área significativamente maior também serão”, remata Rodrigues.

“Tudo depende da maneira como é feita a exploração”, ressalva Leal Gomes, e cada um dos casos tem os seus problemas. Numa mina a céu aberto existe ainda o problema de ser necessário retirar “outras rochas no processo que podem ter alguns problemas associados”. Por outro lado, uma mina subterrânea tem também problemas de segurança e de risco de desmoronamento. “Cada mina é diferente da seguinte e não há condições naturais repetidas”, remata o professor.

A paisagem e o meio ambiental são também preocupações dos vários especialistas questionados. “Vão dar cabo daquilo tudo, aquela paisagem vai ficar afetada”, reforça Velho. “É o lixo, são os resíduos, são os camiões a passar, é a poluição e é um buraco enorme que se está ali a formar com muita ‘ganga’ [minerais que são retirados do solo mas não têm valor económico], muito material que depois não sei o que vão fazer àquilo porque enquanto a mina está a funcionar não podem preenchê-la”, enumera. Também a fauna e a flora estão entre as preocupações de Rodrigues.

“Tudo depende da maneira como é feita a exploração”, ressalva Leal Gomes, e cada um dos casos tem os seus problemas. Numa mina a céu aberto existe ainda o problema de ser necessário retirar “outras rochas no processo que podem ter alguns problemas associados”. Por outro lado, uma mina subterrânea tem também problemas de segurança e de risco de desmoronamento.

À parte das condições ambientais, surgem também as questões sociais que previsivelmente afetarão os habitantes dos dois concelhos. “As pessoas já têm uma experiência das minas do tempo da II Guerra Mundial. Fecharam-nas nos anos 1980 e depois deixaram as instalações todas abandonadas. As pessoas têm isso presente”, recorda Velho.

As pedreiras, as minas e a lavaria

Quando, no decorrer da entrevista ao “Negócios da Semana” da SIC Notícias, o jornalista José Gomes Ferreira perguntou a João Galamba se “mantém a afirmação que fez de que uma exploração – seja numa mina a céu aberto, que é uma das formas de extração – é tão perigosa ou tão poluente como uma simples pedreira”, o secretário de Estado foi direto: “Tenho a certeza absoluta”.

“Não há nenhuma diferença entre uma pedreira a céu aberto, uma mina de lítio a céu aberto e as 56 minas de quartzo e feldspato – que têm lá dentro lítio – que existem em Portugal. São todas iguais”, disse ainda Galamba.

Os especialistas discordam do governante: “Uma mina não é uma pedreira. Até em termos legais. O regime de mina é diferente do regime de pedreira”, começa por explicar Leal Gomes para quem “a magnitude do impacto ambiental associado é sempre maior numa mina relativamente a pedreira.” E dá um exemplo: “Eu posso ter uma pedreira com 50 metros [de extensão], que é minúscula. Uma mina a céu aberto tem sempre com mais de 500 metros. E atinge profundidades que são muito maiores também”, o que pode causar “interferência na circulação subterrânea da água”.

“Não há nenhuma diferença entre uma pedreira a céu aberto, uma mina de lítio a céu aberto e as 56 minas de quartzo e feldspato – que têm lá dentro lítio – que existem em Portugal. São todas iguais”, disse João Galamba na SIC Notícias. Os especialistas discordam do governante.

Também Francisco Ferreira, da Associação Zero, aponta “duas questões” que diferenciam a pedreira da minha: “A primeira é que as áreas que se pretendem para o lítio são muito maiores do que as áreas atualmente em pedreiras de granito. A segunda é que no granito não há uma lavaria”.

No entanto, entre as minas a céu aberto de exploração dos minerais não metálicos quartzo e feldspato – também indicadas por João Galamba na comparação – e de exploração de lítio existem mais semelhanças. Como explica Brilha, “a exploração de minerais de lítio, em princípio, não oferece perigos ambientais significativamente diferentes ou gravosos relativamente aos que estão associados a qualquer outra pedreira de minerais não metálicos”. No entanto, deixa um alerta idêntico ao dos colegas: “A dimensão de futuras explorações mineiras de lítio é um fator a ter em conta, já que pode incrementar a intensidade destes mesmos impactos”.

Já sobre a lavaria, o secretário de Estado afirmou que “pode haver várias tecnologias e várias técnicas” para realizar o mesmo processo, acrescentando que o governo pretende “dar preferência às que são mais amigas e menos agressivas para o ambiente”. “A empresa Savannah Resources, que é quem tem a concessão em Boticas, vai incluir no seu projeto que faz parte do estudo de impacto ambiental e que vai submeter à avaliação da APA [Agência Portuguesa do Ambiente] uma lavaria que não vai utilizar químicos e ácido sulfúrico”, exemplificou o secretário de Estado referindo-se a “um processo com matéria orgânica biodegradável”.

Como explica José Brilha, “a exploração de minerais de lítio, em princípio, não oferece perigos ambientais significativamente diferentes ou gravosos relativamente aos que estão associados a qualquer outra pedreira de minerais não metálicos”.

A Associação Zero já investigou estas possibilidades alternativas referidas por Galamba e não encontraram nenhuma referência científica. “Nós já estivemos a procurar várias possibilidades, já estivemos à procura de referências sobre esse processo menos intrusivo e não descobrimos nada até agora. Portanto deve ser um processo novo, o que também é um risco”, refere Francisco Ferreira.

“Tudo isso são conjeturas, são especulações, são hipóteses”, comenta Leal Gomes. “Nós não temos nada ainda. O que temos neste momento são minas de materiais cerâmicos para as quais se está a equacionar o aproveitamento do lítio. Tudo o resto são áreas de prospeção. Não temos mais nada. Estar a afirmar maravilhas sobre isto pode ser muito contraproducente porque pode-se chegar a determinada altura e não haver nada.” Os vários projetos para a criação das minas estão a aguardar o parecer ambiental da Agência Portuguesa do Ambiente que vai determinar se é ou não possível construir as explorações mineiras nos concelhos de Montalegre e Boticas.

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