De acordo com um estudo da Marktest, publicado em outubro de 2020, os portugueses passam em média 96 minutos por dia nas redes sociais. O número é ainda mais elevado se atentarmos nas crianças e jovens, pois quase 40% dos inquiridos entre os 15 e os 24 anos indicaram passar mais de duas horas nas redes sociais diariamente.

scroll tornou-se a rotina quotidiana de muitos e a principal fonte de rendimento de tantos outros. O mercado de  influenciadores digitais que promovem marcas e produtos através das redes sociais aumentou substancialmente nos últimos anos. E quase todos ganham. As marcas reduzem custos na produção de campanhas de marketing e os influenciadores digitais são pagos pela promoção. Mais ou menos evidente, a publicidade de variados produtos e serviços chega até milhares (por vezes milhões) de seguidores, na forma da visualização diária de publicações temporárias ou permanentes.

A este tipo de divulgação está associada, na maioria dos casos, a produção de conteúdo fotográfico e em vídeo que é editado, seja através da utilização um simples filtro incorporado na rede social ou de uma alteração significativa de características corporais através de programas de edição de imagem. No meio de tudo isto seremos capazes de distinguir o real do fictício? Poderá esta constante exposição criar problemas de dismorfia corporal em crianças e adolescentes?

Em resposta a este problema, o Ministério da Infância e da Família da Noruega introduziu uma nova lei com o objetivo de regulamentar as publicações nas redes sociais em que o conteúdo tenha sido retocado ou manipulado. Assim, as fotografias de cariz comercial que tenham sido alteradas, quer através da edição de imagem, quer mediante a utilização de produtos como auto-bronzeadores, por exemplo, passam a ter que estar obrigatoriamente assinaladas como tal.

A lei foi aprovada no Parlamento da Noruega e consiste numa alteração à "Lei de Marketing" vigente no país desde 2009. Segundo a nova legislação, todas as modificações relativas à "forma, tamanho do corpo ou cor da pele", em conteúdo fotográfico pago ou do qual advenha outro tipo de benefício para o influenciador, devem encontrar-se sinalizadas.

Esta medida visa debelar ou relativizar as "normas de beleza irrealistas e opressivas" a que os jovens noruegueses são expostos. Aplica-se a todas as plataformas de redes sociais, nomeadamente o Facebook, Instagram, Snapchat, TikTok e Twitter.

"A ânsia constante para atingir um corpo que não existe no mundo real"

Em declarações ao Polígrafo, Fernando Magalhães, psicólogo clínico especialista em terapia cognitivo-comportamental, sublinha que é um facto comprovado que "a exposição sistemática a imagens que são irrealistas, distorcidas ou exageradas provocam uma auto-estima cada vez mais baixa, um repúdio do próprio corpo".

O psicólogo alerta que muitos dos utilizadores das redes sociais podem encontrar-se numa "ânsia constante para atingir um corpo que não existe no mundo real. O impacto mais imediato desta exposição é na auto-estima das pessoas que, como se comparam com supostos modelos, vão julgar-se e avaliar-se. Como praticamente ninguém consegue alcançar as imagens com as quais se compara, até porque não são reais mas sim digitais, a auto-estima vai descer e a ansiedade para corresponder ao suposto padrão vai aumentar".

Segundo Magalhães, em casos mais sérios, "existem pessoas que rejeitam o próprio corpo, surgindo casos de dismorfia corporal, distúrbio em que a pessoa acredita que tem um defeito físico grave que acha que toda a gente vê, mas que na realidade não existe". Esta perturbação pode originar "quadros de depressão, associados a uma retracção social, já que a pessoa tem vergonha de interagir com o seu próprio corpo".

Quanto a soluções para esse impacto negativo na saúde mental e auto-estima, o psicólogo entende que a mudança deverá partir das próprias redes sociais que "deveriam moralizar-se e abandonar os filtros e todo o tipo de conteúdo fantasioso". Assim, sugere que "à semelhança do que o Facebook acabou por fazer recentemente com as fake news, assinalando ou restringindo as notícias falsas, nas restantes redes seja aplicado o mesmo princípio, mas em relação ao conteúdo manipulado".

Vulnerabilidade e horas a fio nas redes sociais: Crianças e jovens são os mais influenciáveis

O problema afeta em larga escala os adultos, mas as crianças e adolescentes estão ainda mais vulneráveis à apresentação de imagens manipuladas, não apenas pela fase de desenvolvimento e de construção da personalidade em que se encontram, mas também por serem os maiores consumidores de conteúdos nas redes sociais.

A título de exemplo, um estudo do Education Policy Institute (think tank de políticas educacionais sediado em Londres, Reino Unido) publicado no início de 2021 revelou que uma em cada três raparigas até aos 14 anos de idade afirmava não estar satisfeita com a sua aparência corporal. Concluiu também que a tendência para os baixos níveis de auto-estima vai aumentando ao longo da adolescência, tanto em raparigas como em rapazes.

Ao Polígrafo, Carolina Pascoal, psicóloga clínica com experiência em avaliação e intervenção junto de crianças com problemas comportamentais, diz que o tipo de exposição a que os mais jovens estão sujeitos nas redes sociais pode influenciar "de uma forma brutal" o seu desenvolvimento.

"Antigamente, as crianças pediam brinquedos e brincavam na rua até muito mais tarde. Esfolavam os joelhos no chão, trepavam as árvores e tinham capacidade de imaginação. Hoje em dia, qualquer criança de oito anos num país relativamente desenvolvido sabe o que é o TikTok. Curiosamente, há também muitas mais crianças de oito anos a tomar ansiolíticos e anti-depressivos. Coincidência? Não me parece", alerta.

A idade precoce com que as crianças passam a ter acesso a telemóveis e, consequentemente, às redes sociais, é um dos "maiores problemas", aliado ao "controlo parental, que nem sempre é feito da forma mais exemplar", adverte Pascoal. "Além dos perigos óbvios que se encontram na Internet, não devemos esquecer os perigos indiretos e mascarados. Uma criança precisa de crescer dentro do seu ritmo, respeitando as várias etapas de desenvolvimento que compreendem desafios e tarefas".

Na perspetiva da psicóloga, tanto para crianças como para adultos, o "vício das redes sociais" baseia-se na constante exposição, o que faz com que "pareça consensual que as pessoas não se sintam verdadeiramente bem quando confrontadas com o 'mundo perfeito' que se vive nas várias plataformas. Logicamente que isso acarreta sérios problemas, como perturbações de ansiedade, depressão, perturbações do comportamento alimentar. É um problema sério e nós não estamos conscientes da gravidade da situação".

Quanto à possibilidade de implementação de uma lei similar em Portugal, a psicóloga considera ser "urgente" e deixa alguns conselhos aos pais e educadores enquanto não se concretiza: "O fruto proibido é o mais apetecido, como tal não me parece que proibir seja a forma mais eficaz. Uma criança ou adolescente vai acabar por arranjar forma de ter acesso aos ecrãs de outra maneira, com consequências piores. Pais e educadores devem estar atentos e sensibilizar para os perigos e consequências de uma exposição excessiva, adotando uma postura de compreensão e abertura para o diálogo, firme mas sem julgamento".

"As publicações dos influenciadores, disfarçadas de recomendações ou de experiências pessoais, são pura publicidade encoberta"

Contactada pelo Polígrafo, Paula Madureira Rodrigues, advogada especializada na área do Direito Digital, da firma Dantas Rodrigues & Associados, sublinha que a realidade nas redes sociais tem vindo a "desvirtuar as regras mínimas de conduta, passando os utilizadores a ser bombardeados por situações enganosas ou atentatórias dos seus direitos de consumidores e do mérito da atividade publicitária".

"As marcas agarram-se às novas tecnologias com o objetivo de publicitar os seus produtos e aliam-se às estrelas do digital, avançando premeditadamente para novas modalidades de marketing cada vez mais intrusivas, graças às suas apostas em protagonistas que criam empatia, proximidade, naturalidade e geram confiança no consumidor, os 'influenciadores'", descreve.

Embora seja recente, já foram identificados vários entraves na aplicação da lei norueguesa. A falta de clareza na legislação e a enorme diversidade de formas de edição de imagem geram dúvidas sobre o tipo de alterações que devem ser sinalizadas. Também tem sido questionado o método de fiscalização da aplicação desta lei, pois atualmente muitas das alterações e retoques são tão discretos que podem tornar-se não identificáveis.

Apesar de reconhecer a complexidade da aplicação, Madureira Rodrigues entende que um lei idêntica à que foi criada no país escandinavo pode ter um efeito dissuasor. "Por um lado, os responsáveis pelas publicações, receosos com a possibilidade de lhes ser aplicada sanção, vão optar por cumprir a lei e identificar o conteúdo alterado. Ao mesmo tempo, a medida poderá contribuir para a mudança de mentalidades e consciência social", antevê.

Para a especialista em Direito Digital, parece ser "plausível e adequado enquadrar este comportamento - tratamento da imagem com um fim publicitado não informado - como uma prática enganosa, já que qualquer publicidade deve encontrar-se vinculada ao princípio da veracidade. As publicações dos influenciadores, disfarçadas de 'recomendações' ou de 'experiências pessoais', são pura publicidade encoberta, em que a veracidade e a transparência não existem".

"A legislação em causa destina-se exclusivamente a publicações com fins promocionais, logo, do ponto de vista jurídico, pode enquadrar-se no Código da Publicidade português", explica a advogada. "Perante tamanha desordem, talvez tenha chegado o momento de rever o Código da Publicidade e encarar as plataformas digitais de frente, a fim de sancionar o uso abusivo de meios dissimuladores que explorem a possibilidade de transmitir publicidade", conclui.

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