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Ajustes diretos para a JMJ: Os cinco contratos mais criticados (e partilhados viralmente) nas redes sociais

A edição de 2023 da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) teve início ontem, mas ainda hoje continuam a surgir novos contratos por ajuste direto, no portal Base, visando despesas relacionadas com o evento religioso que se realiza entre os concelhos de Lisboa, Loures e Oeiras e conta com a presença do Papa Francisco. O Polígrafo destaca os cinco contratos mais criticados (e partilhados viralmente) nas redes sociais.

Desde meados de 2020, a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) de 2023 esteve na origem de cerca de duas centenas de contratos firmados por entidades públicas. No dia 28 de julho, o jornal “Expresso” noticiou que os 194 contratos até então publicados no portal Base totalizavam uma despesa global de 38,33 milhões de euros.

Dos quais 91 contratos (isto é, 46,9% do total) foram celebrados já em julho de 2023 num valor que ascende a quase seis milhões de euros. E a maioria recorrendo ao procedimento de ajuste direto, sem concurso público nem sequer consulta prévia.

Entre centenas de exemplos, o Polígrafo destaca os cinco contratos mais criticados (e partilhados viralmente) nas redes sociais.

Empresa municipal de reabilitação urbana vai gastar 121 mil euros em “tendas para controlo de acessos” na JMJ?

No Twitter foi difundida uma imagem do registo de um contrato por ajuste direto firmado entre a empresa municipal Lisboa Ocidental SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana e a empresa privada Tarki Lda., com o seguinte objeto: “Locação, incluindo instalação, de tendas para controlo de acessos, comunhão, convidados VIP e apoio à mobilidade condicionada, no recinto da JMJ no Parque Tejo-Trancão”.

O preço contratual fixava-se em 121.550 euros e, verificado pelo Polígrafo, confirmou-se a veracidade do contrato. O contrato está registado no portal Base tendo sido celebrado no dia 9 de maio e publicado no dia 17 de maio e ao preço contratual acresce IVA à taxa legal em vigor.

O Polígrafo contactou a Lisboa Ocidental SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana, questionando sobre o porquê desta despesa ser suportada por uma empresa municipal de reabilitação urbana e não pela entidade organizadora do evento, ou se se justifica uma despesa tão avultada com “tendas” de carácter temporário para um evento, mas não obteve qualquer resposta às questões.

Já a autarquia indicou que “à luz do contrato de mandato que a Câmara Municipal de Lisboa celebrou com a Lisboa Ocidental SRU, é esta a entidade responsável pela sua concretização”.

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Intervenção na escultura de João Cutileiro antes da JMJ “vai custar 100 mil euros”?

Em junho, chamava-se a atenção nas redes para um contrato feito por ajuste direto de quase 100 mil euros para intervenção no Monumento ao 25 de Abril (instalado no topo do Parque Eduardo VII, Lisboa, em 1997). “O monumento está feito e pago, o ponto agora é que se vai gastar dinheiro dos contribuintes para tapar o monumento porque o senhor Papa e os seus jovens podem ficar ofendidos“, sugeria-se num dos comentários ao tweet que motivou centenas de reações.

E no portal Base confirmou-se a existência do contrato firmado no dia 4 de abril de 2023 e publicado cerca de dois meses mais tarde, a 5 de junho.

Foi adjudicado pela Câmara Municipal de Lisboa (CML) à empresa Monumenta – Reabilitação do Edificado e Conservação do Património, Lda., por um preço contratual de 98.551,22 euros (acrescido de IVA à taxa legal em vigor, o que totalizou cerca de 121 mil euros no total) e prazo de execução de 180 dias.

Questionada pelo Polígrafo, a CML justificou que a necessidade de intervenção “já estava identificada há alguns anos, mas não tinha ainda sido concretizada, tendo vindo a agudizar-se”. E se já estava identificada há anos, porquê agora? A autarquia indicou que “o processo tornou-se urgente e inadiável devido à realização da JMJ, que terá um dos seus palcos no Parque Eduardo VII, onde se localiza aquele monumento”.

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Câmara de Lisboa fez ajuste direto de mais de 4 milhões de euros para construção de altar na JMJ?

Também muito deu que falar o custo do altar-palco. O contrato inicial foi publicado a 13 de janeiro no portal Base e visava a “empreitada de construção do Altar-Palco no Parque Tejo-Trancão, no âmbito do evento JMJ 2023”. Este resultou num ajuste direto de 4,24 milhões de euros (custo entretanto revisto), pagos à Mota-Engil pela Lisboa Ocidental SRU (Sociedade de Reabilitação Urbana).

A obra tinha como prazo de execução 150 dias e o valor adjudicado saltou à vista, motivando muitas críticas nas redes sociais e não só. Foi ainda o recurso ao ajuste direto, regime geral, por “ausência de recursos próprios”, que gerou dúvidas sobre a “legalidade” do processo visto que, segundo o Código dos Contratos Públicos, a opção pelo ajuste direto só pode ser feita se o valor (estimado) do contrato a celebrar, para empreitada de obras públicas, for inferior a 30 mil euros.

E a polémica levou mesmo a que o custo (e a dimensão do altar-palco) fosse reduzido para os 2,9 milhões de euros. O corte deveu-se ao encolher do tamanho e altura do palco, que passou de 5.000 para 3.250 metros quadrados e de nove metros para quatro metros de altura. Também o número de pessoas no palco foi reduzido de 2.000 para 1.240.

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Câmara de Oeiras celebrou contrato de 25 mil euros visando instalação de pórtico para o Papa Francisco?

“Um pórtico para o Papa: 25.000€+IVA… Vão gozar para o raio que os parta… Classe política sem prioridades”. A denúncia foi feita nos últimos dias num post no Facebook.

No registo que é partilhado juntamente com a denúncia é identificado o adjudicante Município de Oeiras e o adjudicatário Bigbrand – Publicidade, Lda. O preço contratual foi de 25 mil euros e o objeto do contrato é a “aquisição da prestação de serviços de produção e instalação de um pórtico de entrada para Sua Santidade O Papa, no âmbito das JMJ”.

Também aqui se confirmou a existência do contrato que foi celebrado no dia 26 de julho e publicado no Base no dia seguinte, 27 de julho. A informação disponível confirma os 25 mil euros gastos para a produção e instalação do pórtico através de ajuste direto com um prazo de execução de 15 dias.

O Polígrafo questionou a Câmara Municipal de Oeiras (CMO) tendo a mesma indicado que se trata da instalação do “pórtico principal da entrada no recinto, por onde Sua Santidade vai entrar” e que ao custo de 25 mil euros acresce IVA.

Quanto à escolha pelo procedimento de ajuste direto, a CMO justifica que “vem na sequência do aproveitamento das infraestruturas que já estavam instaladas no Passeio Marítimo de Algés”.

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Contrato público revela oferta ao Papa Francisco de caixa com vinho da Madeira no valor de 3.500 euros?

Num tweet de 27 de julho, garantia-se que foi mandada “fazer uma caixa para oferecer uma garrafa de vinho da Madeira ao Papa”. O valor do contrato, de “3.500€+IVA”, foi apelidado de “obsceno” e “inacreditável” por utilizadores no Twitter. E a denúncia é verdadeira.

O Polígrafo identificou o contrato no portal Base. Foi realizado no dia 30 de junho na modalidade de ajuste direto, com a justificação de “ausência de recursos próprios” por parte do IVBAM. O objeto do acordo foi a “aquisição de uma caixa de embutidos personalizada para oferta a Sua Santidade, o Papa Francisco”.

Quanto à entidade adjudicante é o Instituto do Vinho, do Bordado, Artesanato da Madeira (IVBAM) e a adjudicatária é Susana Fernanda da Silva Ornelas, que surge numa lista de artesãos reconhecidos pelo instituto madeirense.

No caderno de encargos do procedimento são descritas as especificações técnicas da peça. Trata-se de uma “caixa para garrafa de vinho estilo contemporâneo, com embutidos, técnica tradicional com abertura em cunha”. São apresentados dez detalhes estéticos, tais como o “interior forrado a madeira de cedro” e os “embutidos executados à mão, segundo técnicas ancestrais do embutido madeirense”.

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