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A caminho do Natal: Os 10 maiores contratos de municípios para iluminações e decorações das ruas

A menos de dois meses da Quadra Natalícia, os preparativos para vestir (e iluminar) as ruas com o espírito dessa festividade já avançam nas cidades. Ao mesmo ritmo, os contratos públicos referentes a iluminações e decorações das ruas também se acumulam no portal Base: conheça os dez maiores.

Caminhamos a passos largos para a época em que as ruas se vestem de todas as cores, ganham iluminações e se enchem de brilho. Tão certo quanto, dentro de pouco tempo, começamos a ver cada esquina iluminada e decorada para receber o Natal são os contratos de milhares de euros firmados por Câmaras Municipais de todo o país com o objetivo de concretizar essa visão.

No ano passado, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) previu gastar um valor total de 800 mil euros em decoração de Natal e, por sua vez, a Câmara Municipal do Porto (CMP) indicava ao Polígrafo que “o valor das iluminações de Natal na cidade do Porto traduz-se na concessão de um apoio financeiro à Associação de Comerciantes do Porto até 600 mil euros, à semelhança do ano anterior”.

Juntas, as duas autarquias destacaram-se como as que mais gastaram para iluminar as ruas. Seguiram-se Sintra, Ponta Delgada e Coimbra.

E este ano? Através de pesquisa no portal Base identificam-se os 10 maiores contratos – publicados até ao dia 30 de outubro – para iluminações e decorações de Natal.

Para já, sem que ainda se conheça o valor que Lisboa e Porto irão gastar para este propósito, a Câmara Municipal de Gondomar – no lugar cimeiro – vai gastar 207.220,00 euros para a “locação de várias iluminações de Natal do concelho”. O contrato celebrado foi feito com recurso a concurso público.

Segue-se a Câmara Municipal de Vila do Conde que gastou 193.750,00 euros para a “locação e montagem de iluminação decorativa nos espaços públicos da cidade durante a quadra natalícia. Este foi firmado através do regime de concurso público.

E de Vila do Conde “voamos” para o município de Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, onde o gasto se fixou em 184.543,00 euros. Também aqui o contrato foi celebrado através de concurso público.

Em quarto lugar, a Câmara Municipal de Aveiro é a que tem um contrato com um valor mais avultado, no entanto, sublinhe-se que, ao contrário das outras autarquias, este contrato abrange um período de três anos. A autarquia adjudicou em regime de ajuste direto após realização de concurso público internacional, 487.804,85 euros para a aquisição de serviços de iluminação festiva e decorativa de Natal para o município de Aveiro não só para 2023, mas também para 2024 e 2025.

De acordo com o contrato, o valor total será distribuído da seguinte forma: “162.601,23€ (cento e sessenta e dois mil seiscentos e um euros e sessenta e três cêntimos) para o período de 2023/2024; 203.252,00€ (duzentos e três mil duzentos e cinquenta e dois euros) para o período de 2024/2025; e 121.951,22€ (cento e vinte e um mil novecentos e cinquenta e um e vinte e dois cêntimos) para o período de 2025/2026 (…)”.

Em Bragança serão gastos 133.500,00 euros para “Serviços de Montagem e Desmontagem de Iluminação Decorativa na Época Natalícia 2023”. O contrato foi celebrado também em regime de concurso público.

Já no município da Marinha Grande, foi firmado um contrato, na mesma modalidade que Bragança, no valor de 121.162,80 euros para a Iluminação de Natal e tudo o que esta envolve (desde o aluguer à instalação e assistência técnica).

Segue-se Oliveira de Azeméis com um contrato celebrado em regime de concurso público no valor de 113.956,50 euros.

E subindo para o norte do país, Marco de Canaveses é o próximo município nesta lista dos 10 maiores contratos natalícios. A autarquia adjudicou 101.500,00 euros em regime de concurso público para a iluminação típica da quadra.

Em Guimarães o contrato é de 96.000,00 euros, mas não visa em exclusivo a iluminação de Natal. No documento disponibilizado no Portal Base indica-se que a aquisição de serviços para iluminações festivas dizem respeito às “festas da cidade e gualterianas 2023” bem como para o “período de Natal 2023/2024”.

E, por fim, a lista é fechada com o município de Chaves, que firmou contrato no valor 81.400,00 euros no mesmo regime que os contrato anteriores para os “serviços para aluguer, montagem e desmontagem da iluminação de Natal para o ano de 2023”.

Tudo somado, estes 10 contratos totalizam 1,7 milhões de euros gastos em iluminações de Natal. Este valor não inclui as autarquias de Lisboa e Porto que em 2022 despenderam de 1,4 milhões de euros em conjunto para este fim.

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Nota Editorial: Este texto foi atualizado às 12h41 de 3 de novembro para dar conta de nova informação relativa ao contrato da Câmara Municipal de Aveiro: por lapso, a versão inicial não indicava que este engloba o período de 2023 a 2025. Mais, o ajuste direto aconteceu, sim, mas depois de uma primeira fase de concurso público.

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