A Direção Geral da Saúde está a avaliar a possibilidade de tornar obrigatório o uso de máscara na rua ou que as crianças a partir dos seis anos também tenham de usar equipamento individual de proteção como medidas de combate à propagação da pandemia de Covid-19. A confirmação foi dada pela diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, que não descartou que sejam definidas novas diretrizes em breve, consoante as recomendações feitas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e a comunidade científica.

Uma avaliação que pode estar intimamente ligada com a decisão do Governo de voltar a instaurar o Estado de Contingência em território nacional a partir de 15 de setembro. Numa notícia publicada a 28 de agosto, o "Jornal de Notícias" avançava que “a generalização do uso das máscaras no espaço público pode ser uma das medidas da estratégia que está a ser delineada pelas autoridades de saúde”.

A Ordem dos Médicos é defensora da implementação da medida, como explicou à "SIC Notícias" António Diniz. Seria importante para “entrarmos na fase em que vamos ter piores condições para controlo da pandemia com o nível mais baixo de atividade viral possível”, disse o pneumologista no início de agosto.

A 5 de junho, a OMS recomendou que “para prevenir efetivamente a propagação da COVID-19 em áreas com transmissão comunitária, os governos devem incentivar o público a usar máscaras em situações e configurações específicas, como parte de uma abordagem abrangente para travar a transmissão do vírus SARS-CoV-2”. Depois, cada país tem adaptado as suas próprias regras consoante os cenários epidemiológicos que enfrenta. 

O caso português: o que deve ser feito?

Em Portugal, como se explica no site oficial do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o Governo decretou o uso obrigatório de máscara para “todas as pessoas que permaneçam ou acedam a espaços interiores fechados com várias pessoas - espaços comerciais e de prestação de serviços, serviços de atendimento ao público e estabelecimentos de ensino e creches - ou que utilizem os transportes públicos”. De referir que na região autónoma da Madeira o uso de máscara nos espaços públicos é obrigatório desde 1 de agosto. 

“É importante relembrar que o uso de máscara é uma medida de proteção adicional ao distanciamento social, à higiene das mãos e à etiqueta respiratória. A população geral poderá utilizar as máscaras comunitárias e quem pertence ao grupo de risco deverá usar máscaras cirúrgicas”, lê-se no mesmo texto do SNS. 

Duas crianças morreram na China por estarem a correr com máscara?
créditos: Poligrafo

A Europa que diz “sim” à máscara

No passado dia 19 de maio, o Ministério da Saúde de Espanha publicou a Ordem SND/422/2020 para decretar a obrigatoriedade de todas as pessoas com mais de seis anos usarem máscara “na via pública, espaços ao ar livre e qualquer espaço fechado de uso público ou que se encontre aberto ao público”, sempre que não se possam respeitar as regras de distanciamento social. 

Como explica o site de fact-checking Newtral.es, o aumento dos casos de contágio por novo coronavírus levou que todas as comunidades autónomas tenham aumentado as restrições definidas pelo Governo. Assim, é obrigatório usar máscara em qualquer lugar público em território espanhol, independentemente de ser ou não possível manter distância de segurança. Segundo a "Rádio Cope", as multas para quem infringir a lei vão desde os 100 euros, como definiu Madrid, até aos 30 mil. 

O Governo francês decidiu, a 20 de julho, que era obrigatório que todas as pessoas com 11 anos ou mais usassem máscaras nos espaços públicos fechados. O uso de equipamento de proteção individual foi definido em Itália a 26 de abril e abrange espaços fechados e transportes públicos ou espaços abertos onde não é possível manter distanciamento social. 

Na Alemanha, não é obrigatório usar máscara na rua. Mas esta barreira de proteção é necessária caso se esteja dentro de espaços comerciais, transportes urbanos ou inter-urbanos, comboios e aviões. As medidas dizem respeito a todo o território nacional e entraram em vigor a 29 de abril. Também neste caso existem especificidades relativas aos estados federados: de acordo com o Newtral.es, na Renânia do Norte-Vestfália é obrigatório usar máscara nas escolas.

Na Alemanha, não é obrigatório usar máscara na rua. Mas esta barreira de proteção é necessária caso se esteja dentro de espaços comerciais, transportes urbanos ou inter-urbanos, comboios e aviões.

Ao mesmo jornal de verificação de factos, a embaixada da Bélgica em Espanha explicou que as diretrizes sobre as máscaras foram ampliadas a 29 de julho, devido ao aumento de casos. Agora, é obrigatório usar equipamento de proteção individual em mercados, restaurantes, edifícios públicos e avenidas de grande movimento. Locais que se juntam aos transportes públicos, museus e lugares de culto. Algumas cidades e municípios, segundo a diplomacia belga, optaram por medidas de restrição adicionais. 

Em Inglaterra, as máscaras devem usar-se nos transportes públicos, lojas, bibliotecas ou lugares de culto, entre outros. Outras zonas do Reino Unido como a Escócia, o País de Gales ou a Irlanda do Norte têm as suas próprias regras e limitam, de maneira geral, o uso daquelas aos meios de transportes públicos.

Na Irlanda, foi a 21 de agosto que se tornou obrigatório usar máscara em zonas comercias, espaços como museus, teatros, bibliotecas e nos transportes públicos. É também recomendado o seu uso nas proximidades de unidades de saúde, na presença de um doente de risco ou quando não for possível respeitar uma distância de dois metros de outras pessoas. 

A Áustria já chegou a eliminar a obrigatoriedade de usar máscara. Porém, o aumento de casos levou as autoridades a recuarem e, desde 24 de julho, que se deve usar o referido equipamento em espaços públicos como bancos, supermercados ou correios.

Os países nórdicos: mais casos e mudanças de opinião

No início da pandemia de Covid-19, os governos escandinavos mostraram algumas dúvidas quanto ao uso de máscaras. Uma posição que foi mudando com o aumento do número de casos na região nas últimas semanas - e o consequente medo de uma segunda vaga da doença.

Na Dinamarca, o uso de máscara por pessoas sem qualquer patologia prévia não era recomendando. O objetivo, sublinha o Newtral.es, era evitar que faltasse material fundamental aos profissionais de saúde e as autoridades justificavam essa decisão com o facto de não estar claro o papel das máscaras na propagação do SARS-CoV-2. 

Atualmente, a informação disponibilizada pelo Ministério da Saúde já alerta para o uso obrigatório de máscara nos transportes públicos e esclarece que existem “situações especiais” em que se deve recorrer à mesma: participação numa celebração ou evento cultural, ser doente de risco e estar em situações em que não se pode cumprir o distanciamento, lidar com alguém que tenha patologias graves, estar infetado com o novo coronavírus e precisar de realizar o teste. 

recomendações Dinamarca

Também a Noruega mudou a postura ao longo dos últimos meses. Inicialmente, a medida não estava incluída no plano de contingência contra a Covid-19, considerando-se mesmo que teria um efeito “muito pequeno” na população. Desde 14 de agosto que as novas diretrizes aparecem no site do Instituto Nacional de Saúde Pública. “Com o aumento da transmissão [do novo coronavírus] na sociedade, recomenda-se que as pessoas usem máscara nos transportes públicos quando não for possível manter uma distância de dois metros dos outros passageiros”, diz a norma.

Já o Instituto Nacional de Saúde e Bem-Estar da Finlândia recomenda o uso de máscara, sem qualquer obrigatoriedade, desde 13 de agosto. Entram na lista de recomendações viagens em transportes públicos onde não é possível cumprir a distância de segurança, a deslocação para realizar o teste à Covid-19 ou uma necessidade urgente de sair de casa enquanto aguarda o resultado do mesmo. Além disso, também é obrigatório usar equipamento de proteção individual caso se regresse ao país vindo de algum destino considerado de alto risco. A máscara deve ser usada no trajeto até casa e o viajante tem de cumprir uma quarentena de 14 dias. 

O Instituto Nacional de Saúde e Bem-Estar da Finlândia recomenda o uso de máscara, sem qualquer obrigatoriedade, desde 13 de agosto. A Suécia continua a recusar o uso do equipamento de proteção.

Tal como outros países, as autoridades regionais podem aplicar mais restrições, caso considerem ser necessárias para combater o novo coronavírus.

Quem continua a recusar o uso de máscara é a Suécia. A Agência de Saúde Pública tem recorrido à falta de evidências científicas sobre a eficácia deste equipamento para evitar a propagação do novo coronavirus como argumento para não tornar o seu uso obrigatório. Uma posição que as autoridades não pensam mudar, como assumiu o epidemiologista-chefe da ASP, Anders Tegnell ao "Financial Times".

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