O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a resolução que declara a situação de alerta em todo o território nacional continental até às 23h59 de 7 de março de 2022. Assim sendo, deixa de vigorar a situação de calamidade. Pela voz da ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, o Governo anunciou hoje um alívio das restrições contra a Covid-19.

"Este é um momento muito importante, mais um passo para o regresso à vida normal”.

"Este é um momento muito importante, mais um passo para o regresso à vida normal”, declarou a ministra. Mariana Vieira da Silva considera que “ainda não é o momento de dizer que a pandemia acabou”, mas “é um momento muito significativo”.

Contactos de risco têm de estar em isolamento?

Não. A partir de agora, os contactos de risco deixam de estar obrigados a fazer isolamento profilático. Assim sendo, esclarece Mariana Vieira da Silva, “os confinamentos são apenas para as pessoas que testem positivo tendo ou não sintomas”.

Teletrabalho deixa de ser recomendado?

Sim. O teletrabalho passou de obrigatório a recomendado a partir de 14 de janeiro deste ano. Agora, o Governo fez cair essa recomendação e as empresas podem adotar o modelo que preferirem.

Lojas continuam a ter limites de lotação?

Não. Uma das medidas anunciadas esta quinta-feira é a do fim dos limites de lotação para estabelecimentos comerciais.

É preciso continuar a mostrar certificado digital para entrar em restaurantes?

Não. Termina agora a exigência de apresentação do certificado digital, salvo no controlo de fronteiras, esclarece a ministra do Estado e da Presidência.

Deixa de ser necessário apresentar teste negativo para entrar numa discoteca?

Sim. As novas medidas incluem também o fim da exigência de teste negativo para acesso a grandes eventos, recintos desportivos, bares e discotecas.

E o que se mantém igual?

Continua a ser necessário apresentar teste negativo para acesso a “instituições onde estão pessoas com especial vulnerabilidade”. Para visitas a lares ou visitas a pacientes internados em estabelecimentos de saúde, ainda é necessário: apresentar teste negativo à Covid-19, ou ser portador de um certificado de recuperação, ou ter certificado de vacinação completa com dose de reforço (terceira dose).

“Faz hoje parte da nossa vida e gestão diária a utilização de testes quando há algum tipo de sintomas ou algum contacto com alguém que testou positivo”, diz ainda. A ministra esclarece também que “não há decisão sobre apoios aos testes antigénio”, quando questionada se se mantêm ou não gratuitos.

Além disso, o uso de máscara continua a ser obrigatório em todos os espaços interiores, tal como já era exigido. "Elas são importantes quando o nível de infeção e de óbitos ainda é elevado”, diz Mariana Vieira da Silva que prevê que o uso da máscara possa diminuir na próxima fase.

Mariana Vieira da Silva explica que estas medidas “vigorarão até verificarmos uma queda significativa do número de óbitos por Covid-19”

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