A 2 de março de 2020, a ministra da Saúde, Marta Temido, citada pela Agência Lusa, dizia que Portugal tinha adesões "historicamente muito baixas" à vacinação contra a gripe sazonal, nomeadamente ao nível dos profissionais de saúde.

Um ano depois, os dados provaram o contrário: "Este ano tivemos uma adesão de 65% e, portanto, isso naturalmente vai ser considerado para as estimativas de quantidades [a adquirir] em 2021", adiantou a ministra, sublinhando que as quantidades de vacinas a adquirir dependem daquilo que as autoridades de saúde preveem para a época gripal, bem como da adesão da população.

"Este ano tivemos uma adesão de 65% e, portanto, isso naturalmente vai ser considerado para as estimativas de quantidades [a adquirir] em 2021".

Em 2020, já num contexto de pandemia de Covid-19, o Governo decidiu adotar "medidas excecionais e específicas no âmbito da vacinação gratuita contra a gripe, nomeadamente o início mais precoce em relação aos anos anteriores, a vacinação faseada e a inclusão na gratuitidade dos profissionais que trabalham em contextos com maior risco de ocorrência de surtos e/ou de maior susceptibilidade e vulnerabilidade".

Assim, a primeira fase de vacinação teve início a 28 de setembro e destinou-se aos "residentes, utentes e profissionais de estabelecimentos de respostas sociais, doentes e profissionais da rede de cuidados continuados integrados, profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e às grávidas". A segunda e última teve início a 19 de outubro e tinha como objetivo administrar a vacina a outros grupos de risco, entre eles as pessoas com 65 ou mais anos e ainda as pessoas com doenças crónicas.

"Além das vacinas gratuitas para as pessoas incluídas nos grupos de risco, haverá vacinas à venda nas farmácias que podem ser compradas com receita médica e são comparticipadas", garantia o Governo à data, assegurando que o SNS tinha comprado mais de dois milhões de vacinas da gripe e que, na primeira fase, estariam disponíveis 350 mil doses. Mas Portugal não conseguiu ter oferta para tanta procura e as filas de espera arrastaram-se quase até ao final do ano, altura em que as farmácias continuavam a receber stocks.

"Além das vacinas gratuitas para as pessoas incluídas nos grupos de risco, haverá vacinas à venda nas farmácias que podem ser compradas com receita médica e são comparticipadas".

Um ano depois, com a incidência de infeção por coronavírus a aumentar e com algumas cidades a recuar no desconfinamento, como está a ser preparada a próxima época de gripe?

O Polígrafo questionou o Ministério de Saúde, que começa por repetir as palavras de Marta Temido, dizendo que a SPMS (Serviços Partilhados do Ministério da Saúde) "desenvolve os procedimentos para aquisição das vacinas tendo em atenção indicações da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a cobertura vacinal desejável e as previsões de necessidades apresentadas pelas Administrações Regionais de Saúde".

A 27 de maio deste ano, o Governo deu um passo importante neste sentido, através de uma Resolução do Conselho de Ministros que autoriza as despesas realizadas pelas Administrações Regionais de Saúde (ARS) com a compra de doses de vacinas contra a gripe para a próxima época.

De acordo com a medida, os custos associados à aquisição de vacinas não podem exceder os 6.229.246,35 euros na ARS do Norte, 2.790.450,00 euros na ARS do Centro, 5.036.325,00 euros na ARS de Lisboa e Vale do Tejo, 286.200,00 euros na ARS do Alentejo e 509.356,50 euros na ARS do Algarve. A todos estes montantes acresce o IVA.

Ao Polígrafo, a tutela avança que "o procedimento para aquisição da vacina da gripe (época gripal 2021-2022) foi lançado ao abrigo do acordo-quadro 2009/13 Vacinas do PNV e outras vacinas aplicáveis na proteção da saúde pública de grupos de risco ou em circunstâncias especiais e Tuberculinas", sendo que para a época gripal 2021/2022 "foi aberto concurso, no dia 7 de junho, para a aquisição de 2.240.673 doses de vacinas contra a gripe".

O Ministério garante ainda que estes dados dizem respeito apenas às aquisições da SPMS/DGS. Assim, sendo que em 2020 os SPMS adquiriram 2.070.000 vacinas no total, estamos perante um aumento da capacidade de vacinação, em 2021, em cerca de 170 mil doses.

No ano de 2020, segundo dados do INE, Portugal tinha um total de 2.295.036 idosos, ou seja, pessoas com 65 ou mais anos. Significa isto que se as condições de acessibilidade à vacina contra a gripe se mantiverem iguais ao ano anterior, voltará a não ser possível assegurar a vacina a toda a população idosa.

Ao Polígrafo, o Ministério da Saúde assegura apenas que a estratégia de vacinação da gripe 2021/2022 "ainda está a ser delineada e será oportunamente comunicada". Relativamente ao contingente destinado às farmácias, a mesma fonte indica que essa compra "decorre à margem da aquisição do Serviço Nacional de Saúde".

O Polígrafo entrou ainda em contacto com a Associação Nacional de Farmácias (ANF), no sentido de perceber se houve já algum preenchimento de formulários para aquisição de vacinas contra a gripe.

"As farmácias têm o seu contingente próprio que adquirem diretamente aos distribuidores. O ano passado foi de cerca de 500 mil vacinas. Este ano não se sabe ainda o número das vacinas para o contingente das farmácias. Esperemos que seja superior ao ano passado", explica a ANF.

Quanto a uma possível parceria com o SNS para distribuição de vacinas, a ANF avança que "as farmácias estão disponíveis para continuar a participar no reforço da cobertura vacinal da população", embora ainda não saibam se há "possibilidade de uma eventual parceria para apoiar o SNS, como no ano anterior, em que as farmácias vacinaram cerca de 200 mil pessoas com o lote do SNS".

Siga-nos na sua rede favorita.
International Fact-Checking Network