De forma a diminuir a emissão de dióxido de carbono, diversas cidades europeias instituíram as Zonas de Emissões Reduzidas (ZER), nas quais é proibida ou condicionada a circulação de veículos mais poluentes (por exemplo, os mais antigos - anteriores a determinada data de fabricação).

No âmbito do “Campanha Cidades Limpas”, projeto de um consórcio de organizações não-governamentais que integra a portuguesa ZERO, foi divulgado no final do mês passado o estudo “As tendências de desenvolvimento de zonas de emissão reduzida e zero na Europa” (após tradução).

Naquele que é o “estado da arte” sobre as ZER em 17 territórios da Europa – as que já existem e as que vão ser criadas até 2025, inclusive -, sobressai a pouca importância que Portugal dá a este instrumento: apenas uma ZER do atual total de 320 (0,3 por cento), valor que será ainda mais contrastante em 2025 (uma de 520).

É em Lisboa que está a única zona de emissões reduzidas (dividida em duas partes), mas com uma amplitude significativa: zona 1 (Avenida-Baixa-Chiado) e zona 2 (Avenida de Ceuta | Eixo Norte-Sul | Avenida das Forças Armadas | Avenida EUA | Avenida Marechal António Spínola | Avenida Infante Dom Henrique). Mas segundo a associação ZERO, os seus efeitos são “praticamente nulos” devido à sua “profunda desatualização” em termos de exigências e “ausência de fiscalização eficaz”, cujo o melhor exemplo é a Avenida da Liberdade.

As ZER, pela natureza da sua aplicação geográfica, são decididas e regulamentadas pelo poder autárquico.

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Panorama na Europa

Entre os 17 países que foram objeto de análise (Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Itália, Noruega, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa e Suécia), é a Itália (172) que regista mais ZER, seguida da Alemanha (78) e da Holanda (14). Na parte inferior desta lista aparecem a Polónia e a Bulgária (ambas com 0) e quatro nações com apenas uma ZER: Portugal, Finlândia, República Checa e Grécia.

Se a ordenação for realizada tendo por base a projeção para 2025, Itália permanecerá como o país com mais ZER (as mesmas 172) mas Espanha dará um enorme salto (de 3 para 149), completando a Alemanha o trio com mais áreas condicionadas deste tipo (78). Entre os países destes 17 com menos ZER, estarão os quatro que atualmente têm apenas uma e assim se esperam manter-se (como é o caso de Portugal), já que Polónia e Bulgária preveem, respetivamente, ter duas e três destas áreas com restrições.

Ao todo, em três anos, se as projeções atuais se converterem em execuções – o que, por exemplo, no caso espanhol levanta grandes dúvidas, pelo enorme crescimento – haverá um incremento de 58 por cento (de 320 para 507).

Para a ZERO “as zonas de emissões reduzidas são um instrumento de política pública ao dispor das cidades para melhoria da qualidade do ar e do conforto do espaço público, mas que em Portugal não está a ser devidamente aproveitado”. A associação ambientalista recordou, aquando da divulgação dos resultados deste estudo transnacional, que, segundo a Organização Mundial de Saúde, “a poluição atmosférica é uma emergência de saúde pública”, responsável por mais de 300.000 mortes prematuras por ano na União Europeia e cerca de 6.000 só em Portugal, sendo os automóveis uma das suas “principais causas”.

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