O seu embarque no avião foi recusado devido a overbooking. Tem direito a uma indemnização?

Todos os anos milhares de pessoas não conseguem embarcar em voos para os quais já tinham bilhete reservado. O fenómeno do overbooking cria momentos de tensão entre passageiros e companhias aéreas. Quem tem razão?

 (conteúdo patrocinado pela marca e desenvolvido pelo P. Studio)

“No show” (não comparência) é a expressão que classifica os passageiros com voo reservado, mas que nunca chegam a embarcar no avião. Foi para evitar o cenário de descolagens com os aviões vazios que as transportadoras aéreas decidiram começar a vender mais bilhetes do que os lugares disponíveis. Isto para as rotas em que o fenómeno “no show” é mais frequente.

Os casos de overbooking - excesso de reservas para o mesmo voo - rapidamente ganharam escala mundial afetando milhares de pessoas por ano. As consequências geradas por essa ferramenta de gestão estão regulamentadas por normas europeias que impõe limites à sua aplicação.

O Parlamento Europeu aprovou, em 2004, um regulamento que estabelece os deveres das companhias aéreas e os direitos dos passageiros nos casos de overbooking.

Uma das medidas impostas obriga as transportadoras a “apelar a voluntários que aceitem ceder as suas reservas a troco de benefícios, em vez de recusarem o embarque aos passageiros, e mediante indemnização integral àqueles a quem o embarque acabe por ser recusado”.

Nos casos em que é recusado o embarque contra a vontade dos passageiros (para voos entre países da União Europeia ou voos com origem num país da UE para qualquer outro país) existe lugar a indemnizações. As quantias envolvidas dependem do número de kms percorridos:

. até 250€ para viagens até 1500 kms
. até 400€ para viagens entre 1500 kms e 3500 kms
. até 600€ para viagens com mais de 3500 kms

Estas compensações não se aplicam nos casos dos passageiros que acordam com as transportadoras ceder ou alterar as suas reservas a troco de benefícios.
“De acordo com a análise da União Europeia, a probabilidade de todos os passageiros com um bilhete válido fazerem o check-in a horas é, estatisticamente, inferior a 1 em 10.000. No entanto, há 900 milhões de passageiros pelos aeroportos europeus todos os anos, o que significa que 90 mil passageiros viram os seus planos familiares ou de negócios afetados por causa de um algoritmo”, explica Lukas Raciauskas, CEO da Skycop, empresa especializada em obter indemnizações para os passageiros prejudicados pelas companhias aéreas.

Facto
As companhias aéreas vendem um número de bilhetes superior aos lugares disponíveis em alguns voos.
Mito
Os passageiros podem ser expulsos à força de um avião num aeroporto português
Mentira. Em abril de 2017, um vídeo gravado a bordo de um avião da United Airlines mostrou ao mundo um passageiro a ser arrastado para fora do avião depois de ter recusado ceder o seu lugar num caso de overbooking. Esse episódio não seria possível em Portugal uma vez que as companhias aéreas seguem regras comunitárias que obrigam a resolver as situações de overbooking antes do embarque.

Número
11 706
Passageiros que em 2016 não conseguiram embarcar em aeroportos portugueses devido a overbooking