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Polígrafo SIC: três fact-checks rápidos sobre os impostos que pagamos

Este artigo tem mais de um ano
IRC, IMI, IRS, IVA, IMT, ISV, IUC, IS, IT… Sabe o que querem dizer estas siglas? Impostos. Existem mais de 100 em Portugal. Em 2018, o Estado português angariou, Segundo o INE, um valor recorde de 71 mil milhões de euros em impostos e taxas. A pressão fiscal atingiu níveis históricos e os partidos, em perídodo eleitoral, têm vindo a protagonizar uma guerra fiscal.

É ou não verdade que Portugal registou em 2018 a maior carga fiscal das últimas décadas?

Sim, é verdade. O número verificado no ano passado – 35,4% – tem valido grandes críticas ao governo, sobretudo por parte de CDS e PSD, que neste momento lutam entre si para ver quem propõe o maior corte fiscal para a próxima legislature. O PSD anunciou que quer cortar 3,7 mil milhões de impostos. O CDS propos-se a reduzir a taxa de IRS em 15% em todos os escalões.

Tendo em conta que atingimos uma carga fiscal historicamente elevada, isso quer dizer que estamos no topo dos que mais cobram em impostos na União Europeia?

Não. Em 2018, entre os 28 Estados-membros da União Europeia, Portugal foi o 12.º com menor carga fiscal, um pouco acima de Espanha (34,7%), mas inferior, por exemplo, à Grécia (38,7%) e Itália (41,9%)”. França é o país com a maior carga fiscal (46,6%) e Irlanda está no extremo oposto (22,9%).

Os impostos são pagos de forma igualitária?

Não. Quase metade (46%) das famílias portuguesas, por terem rendimentos muito baixos, não pagam IRS. O nosso sistema é progressivo: à medida que sobe o rendimento, aumentam os impostos. Isto faz com que os que mais recebem suportem a larga maioria das contribuições: cerca de 80% do imposto liquidado é suportado por apenas 20% dos contribuintes. O que não quer dizer que estes 20% sejam ricos, bem pelo contrário.

euro

Comparativamente a outros países, Portugal tributa mais quem mais recebe. Um agregado com rendimento marginal bruto de 30 mil euros (menos de 3 mil euros brutos por mês) é tributado a 37%. Se esse rendimento chegar aos 50 mil euros, sobe para 45%, o que é considerado por muitos economistas como um desincentivo ao trabalho.

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