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Pedro Nuno Santos vs. Rui Rocha: Quem faltou mais à verdade no frente-a-frente?

Este artigo tem mais de um ano
Socialista e liberal estrearam ontem à noite as cadeiras dos debates que vão juntar, até 23 de fevereiro, todos os líderes partidários. Se em 2022 perguntámos que critérios servem para definir o vencedor de um frente-a-frente, em 2024 mantemo-nos fiéis aos métodos encontrados: quem se guiou pela verdade dos factos? E quem terá mentido mais?

Rui Rocha: “A taxa de desemprego dos jovens em Portugal é hoje em dia de 23,5%”

De acordo com os últimos dados apurados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a taxa de desemprego dos jovens (16 a 24 anos) em dezembro de 2023 ascendeu exatamente a 23,1%, uma percentagem muito próxima da mencionada por Rui Rocha.

No último boletim de “Estatísticas Mensais de Emprego e Desemprego” (pode consultar aqui), publicado pelo INE a 31 de janeiro de 2024, informa-se que a taxa de desemprego geral foi de 6,6% em dezembro de 2023, igual ao mês anterior. Mas a taxa de desemprego dos jovens aumentou 0,1 pontos percentuais, de 23% para 23,1%.

Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro, Mas…

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Pedro Nuno Santos: “Carga fiscal portuguesa está abaixo da média europeia”

De acordo com os últimos dados do Eurostat, a carga fiscal (constituída pela soma dos impostos e das contribuições sociais líquidas em percentagem do PIB – Produto Interno Bruto) na União Europeia ascendeu a 41,2% em 2022.

Em Portugal, a carga fiscal fixou-se em 38% do PIB, abaixo da média da União Europeia, tal como disse Pedro Nuno Santos.

Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro

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Rui Rocha: “Um em cada três jovens portugueses já emigraram”

Os dados são recentes e pertencem ao Observatório da Emigração: de facto, quase um em cada três jovens nascidos em Portugal, entre os 15 e os 39 anos, deixaram o país para viver noutras regiões. São no total perto de 850 mil jovens, 120 mil dos quais terão saído apenas no ano de 2013.

Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro

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Pedro Nuno Santos: “Os nossos jovens estão a emigrar para países com cargas fiscais superiores à portuguesa”

Ainda de acordo com os mesmos dados, será verdade que os jovens estão a sair de Portugal para países com cargas fiscais ainda mais elevadas? Como vimos atrás, em Portugal a carga fiscal fixou-se em 38% do PIB em 2022. A França, por exemplo, destino preferido dos portugueses, apresentava em 2022 uma carga fiscal de 48% do PIB, 10 pontos percentuais acima da portuguesa. A contrariar a estatística seguem-se, no entanto, a Suíça (27%), o Reino Unido (35,3%), os Estados Unidos da América (27,7%) e o Canadá (33,2%), todos com cargas fiscais bastante abaixo da portuguesa.

Avaliação do Polígrafo: Impreciso

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Rui Rocha: “As projeções económicas dizem que o crescimento vai estar abaixo de 2% ao ano até 2028”

A economia portuguesa cresceu 2,3% em 2023 e deve crescer 1,3% em 2024 (revisão em baixa), segundo as previsões de novembro do ano passado da Comissão Europeia.

Já este ano, no entanto, a Comissão Europeia prevê que o país cresça apenas 1,3% (igual à média da União Europeia), ocupando o 20.º lugar na tabela de países cuja economia mais vai crescer no próximo ano. Em 2025, por sua vez, Portugal deve crescer, segundo as mesmas previsões, 1,8%. O Conselho de Finanças Públicas é da mesma opinião mas estima que também em 2026 e 2027 o crescimento económico do país não ultrapasse os 2% (1,9% em 2026 e 2% em 2027).

Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro

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Pedro Nuno Santos: “Portugal, no último trimestre, foi o país que cresceu mais em toda a União Europeia”

De acordo com os últimos dados do Eurostat, Portugal foi mesmo o país com maior crescimento face ao trimestre imediatamente anterior: o PIB português aumentou 0,8%. Em comparação, no entanto, estão apenas mais 10 países com dados conhecidos.

São eles a Espanha (0,6%), a Bélgica (0,4%), a Letónia (0,4%), a República Checa (0,2%), a Itália (0,2%), a Áustria (0,2%), a Suécia (0,1%), a. Alemanha (-0,3%), a Lituânia (-0,3%) e a Irlanda (-0,7%).

Em suma, é verdade que Portugal foi o país que mais cresceu no último trimestre de 2023. Apesar disso, a comparação é ainda curta, tendo em conta que só 11 países têm dados disponíveis. 

Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro, Mas…

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Rui Rocha: “Hoje, alguém que precise de uma cirurgia de ortopedia pode esperar mais de 850 dias no Hospital Garcia de Orta”

De acordo com os dados dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), onde consta a informação sobre a monitorização dos tempos de espera no SNS, o tempo de espera para uma cirurgia de ortopedia no Hospital Garcia de Orta, em Almada, rondava os 841 dias (não . No entanto, este é um cenário para doentes normais com doença não oncológica. Se o caso for – ainda que com doença não oncológica – prioritário, o tempo de espera diminui para os 66 dias. Se for muito prioritário – com doença oncológica e não oncológica – a espera cai para os 15 dias.

Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro, Mas…

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Pedro Nuno Santos: “Em 2023, Portugal foi o segundo país da União Europeia que mais cresceu” (ATUALIZADO)

Apesar de ter referido dados de 2023, ainda não é possível confirmar a afirmação do secretário-geral dos socialistas para toda a União Europeia, tal como no caso do crescimento trimestral. Contas feitas, só a Espanha (2,5%) é que soma um crescimento anual superior ao português (2,3%).

Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro, Mas…

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Rui Rocha: “Há 1,7 milhões de portugueses sem médico de família”

De facto, segundo os últimos dados disponíveis no portal “Transparência” do SNS, o número de utentes inscritos em Cuidados de Saúde Primários sem médico de família atribuído voltou a aumentar para 1.724.859 no final do mês de dezembro do último ano, mais 22.069 por opção.

Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro

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Pedro Nuno Santos: “Em 2015, não havia nada sobre habitação. Era um problema de que ninguém falava”

Sendo certo que os socialistas incluíram essa “nova geração de políticas de habitação” no seu programa eleitoral em 2015, é errado afirmar mais ninguém falava sobre este problema. Seguem, uma a uma, todas as medidas apresentadas quer à direita quer à esquerda.

Bloco de Esquerda:

  • Revogação da Nova Lei do Arrendamento Urbano
  • Suspensão imediata do regime de renda apoiada e sua revisão de acordo com critérios de justiça social, nomeadamente tendo em consideração o rendimento líquido e que inclua deduções específicas de acordo com critérios sociais, como sejam as pensões baixas, a situação difícil de desemprego ou pobreza, ou o incentivo à frequência escolar

CDU:

  • Assumpção de políticas de solo, mas também de transportes e emprego que, dando lugar determinante à intervenção pública, contrariem a especulação imobiliária
  • Adopção de políticas de reabilitação urbana que garantam às famílias de menores recursos o usufruto das suas habitações
  • Retoma de programas habitacionais de fogos de qualidade e custos controlados
  • Reversão da “lei das rendas” vulgo “lei dos despejos”
  • Apoio às cooperativas de habitação
  • Manutenção do parque habitacional público, com um sistema de renda apoiada baseada em taxas de esforço menos gravosas
  • Apoio a programas de arrendamento, atendendo em especial aos jovens e idosos e uma política de crédito que inverta o excessivo endividamento das famílias portuguesa

PSD/CDS-PP:

  • Dinamizar o mercado do arrendamento, impulsionado pela reforma da legislação que pôs fim a décadas de congelamento de algumas rendas mais antigas, atraindo para os centros urbanos população mais jovem e famílias e transformando o arrendamento numa verdadeira alternativa à aquisição de habitação própria
  • Implementar o modelo de proteção social, já aprovado, assente em subsídio de renda, destinado a apoiar os arrendatários mais vulneráveis, após a conclusão, em 2017, do período transitório de 5 anos, durante o qual vigoram as cláusulas de salvaguarda e de limitação do aumento da renda
  • Fomentar o mercado social de arrendamento e o acesso à habitação social e assegurar, no quadro do novo regime de renda apoiada, a uniformidade, em todo o território, das regras de atribuição de habitações sociais e das condições em que a mesma habitação é facultada
  • Promover uma progressiva transferência de toda a gestão da habitação social para os municípios, centrando as atividades da administração central na sua regulação e na harmonização dos mecanismos e regras de atribuição de habitação
  • Desenvolver programas de erradicação dos núcleos de habitações precárias, promovendo o direito a habitação condigna por parte de todos os cidadãos, privilegiando soluções de realojamento assentes na reabilitação de imóveis e na reconversão de áreas urbanas degradadas, em detrimento de soluções que fomentem a nova construção
  • Alargar significativamente o peso da reabilitação urbana no volume de negócios da construção civil, passando de 10% em 2013, para 17% em 2020 e 23% em 2030.

Avaliação do Polígrafo: Falso

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Nota Editorial: Ao contrário da análise inicial à frase “em 2023 Portugal foi o segundo país da União Europeia que mais cresceu”, dita por Pedro Nuno Santos, os números do Eurostat já permitem fazer a média ao crescimento anual dos 11 países com dados disponíveis. A avaliação alterou-se, por isso, de “falso” para “verdadeiro, mas”.

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