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Pedro Nuno Santos: “Façam ‘fact-check’ a cada uma destas frases.” Eis as nove conclusões do Polígrafo

Em discurso proferido ontem na Madeira, o líder do PS assumiu ter "orgulho" nos últimos oito anos de governação do PS e garantiu ter "resultados para apresentar". Nesse sentido destacou a evolução de nove indicadores desde 2015 e pediu que "sejam testados pelos 'fact-checks'", desde o crescimento económico até ao número de alunos matriculados no ensino universitário, passando pelas taxas de pobreza e desemprego. O Polígrafo aceita o desafio e verifica todos esses dados estatísticos.

O dia de ontem (27 de fevereiro) de Pedro Nuno Santos foi passado entre ilhas. Primeiro num comício em São Miguel, nos Açores, e depois em Machico, na Madeira. Foi já em território madeirense que o socialista assumiu que “há coisas que fizemos e têm de continuar e há coisas que fizemos e têm que mudar”, mas não se ficou por aqui.

“Nós governámos nos últimos oito anos e temos orgulho na governação“, sublinhou, garantindo então que “temos resultados para apresentar, que são factuais, que eu aliás quero que sejam testadas pelos fact-checks cada uma das frases que vos vou dizer”.

Ao todo foram nove frases, cada qual referindo a evolução de um indicador através de dados estatísticos. A saber: “Hoje, 2024, face a 2015 quando tomámos posse, o país cresce mais, a dívida pública é mais baixa, o investimento subiu, o desemprego está mais baixo, os salários estão mais altos, a pobreza está mais baixa, as pensões estão mais altas, o abandono escolar desceu, os alunos na universidade subiram. Façam fact-check a cada uma destas frases.”

O Polígrafo aceita o desafio e verifica todos esses dados estatísticos.

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“O país cresce mais”

De facto, a economia portuguesa cresceu 2,3% em 2023 e deverá crescer 1,2% em 2024 (revisão em baixa), segundo as previsões de fevereiro deste ano da Comissão Europeia. Já em 2025, o Produto Interno Bruto (PIB) de Portugal poderá crescer 1,8%, indicam as mesmas estimativas.

Em 2022 registou-se, aliás, o maior crescimento económico em Portugal das últimas décadas, ao nível de 6,83%, após uma quebra histórica de -8,30% em 2020 (efeito da pandemia de Covid-19) que já tinha sido parcialmente compensada em 2021 com um crescimento de 5,74%.

Nos primeiros quatro anos de governação do PS sob a liderança de António Costa (2016-2019), o crescimento do PIB oscilou entre um ponto mínimo de 2,02% e um ponto máximo de 3,51%.

Em 2015 tinha crescido apenas 1,79% e durante o período de intervenção da Troika registaram-se sobretudo contrações do PIB: -1,70% em 2011, -4,06% em 2012, -0,92% em 2013 e +0,79% em 2014.

É inegável que “o país cresce mais” desde 2015, mas importa recordar as férreas condicionantes do programa da Troika no período de governação anterior.

Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro.

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“A dívida pública é mais baixa”

Quanto à dívida pública, Pedro Nuno Santos não especifica se se refere à dívida pública em proporção do PIB ou em valor nominal.

No que diz respeito à evolução do valor nominal, de acordo com os últimos dados do Banco de Portugal (BdP), a dívida pública cifrava-se em cerca 235,6 mil milhões de euros em novembro de 2015, quando Costa tomou posse, tendo aumentado para cerca de 263 mil milhões de euros em dezembro de 2023.

Quanto à dívida pública em proporção do PIB, também de acordo com os últimos dados do BdP, totalizava 112,4% do PIB no final de 2022. Em 2015 estava ao nível de 131,2% do PIB.

Em suma, aumentou em valor nominal, mas baixou em proporção do PIB que é o indicador mais relevante nesta matéria.

Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro, mas…

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“O investimento subiu”

De acordo com dados do BdP, o Investimento Direto Estrangeiro (IDE) em Portugal aumentou no ano passado e, analisando os dados, verifica-se que tem vindo a aumentar de forma consistente desde 2015, passando de cerca de 125 mil milhões para 180 mil milhões de euros em 2023.

Já com base nos últimos dados da despesa pública agregada do Instituto Nacional de Estatística (INE), publicados em maio de 2023, “o investimento subiu 7,7% (mais 430 milhões de euros que em 2021), depois de já ter aumentado 17,5% e 28,3% em 2021 e 2020, respetivamente”.

Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro.

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“O desemprego está mais baixo”

No último boletim de “Estatísticas Mensais de Emprego e Desemprego” (pode consultar aqui), publicado pelo INE a 31 de janeiro de 2024, informa-se que a taxa de desemprego geral foi de 6,6% em dezembro de 2023, igual ao mês anterior. Assim, a população desempregada ascendia a um total de 347,8 mil pessoas.

Recuando até 2015, início do período de governação de Costa, verifica-se que a “taxa de desemprego no 4.º trimestre de 2015 foi de 12,2%“. À data, estimava-se que 633,9 mil pessoas estavam desempregadas.

Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro.

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“Os salários estão mais altos”

Quando Costa tomou posse do cargo de Primeiro-Ministro, em novembro de 2015, o Salário Mínimo Nacional (SMN) estava fixado em 505 euros, segundo dados da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) e do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) compilados na Pordata.

A primeira subida do SMN aprovada em Conselho de Ministros liderado por Costa deu-se cerca de um mês depois, a 23 de dezembro de 2015. Foi um decreto-lei que atualizou o “valor da retribuição mínima mensal garantida a partir de 1 de janeiro de 2016″, de 505 para 530 euros, segundo o diploma publicado em “Diário da República”.

Nos anos seguintes implementaram-se novos e consecutivos aumentos, até se chegar ao valor de 820 euros de SMN aplicado em 2024.

Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro.

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“A pobreza está mais baixa”

Em novembro de 2023, o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou novos dados sobre o risco de pobreza em Portugal, mais concretamente os resultados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, realizado em 2023 sobre rendimentos do ano anterior.

Esses dados “indicam que 17% das pessoas estavam em risco de pobreza em 2022, mais 0,6 pontos percentuais (p.p.) do que em 2021. A taxa de risco de pobreza correspondia, em 2022, à proporção de habitantes com rendimentos monetários líquidos (por adulto equivalente) inferiores a 7.095 euros (591 euros por mês)”.

Representa um aumento em comparação com 2021, mas não com 2015, quando Costa assumiu o cargo de Primeiro-Ministro. O facto é que a taxa de risco de pobreza (após transferências sociais) ascendia a 19% em 2015, tendo baixado para 18,3% logo em 2016, primeiro ano completo de governação de Costa.

Manteve aliás uma trajetória descendente até atingir o ponto mínimo de 16,2% em 2019, mas subiu novamente para 18,4% em 2020, primeiro ano da pandemia de Covid-19. No entanto, em 2021 voltou a baixar para 16,4%.

Quanto à taxa de risco de pobreza antes de qualquer transferência social, “considerando apenas os rendimentos do trabalho, de capital e transferências privadas, 41,8% da população residente em Portugal estaria em risco de pobreza em 2022″, segundo apurou o INE.

Ou seja, um decréscimo em comparação com 2021, quando a taxa de risco pobreza antes de qualquer transferência social era de 42,5%.

Também neste indicador, os dados do INE validam a alegação de Pedro Nuno Santos: em 2015, a taxa de risco pobreza antes de qualquer transferência social ascendia a 46,1%.

De facto, baixou em todos os anos da governação de Costa (excepto em 2020) até chegar a um ponto mínimo de 42,4% em 2019 (aumentou para 43,5% em 2020, mas entretanto já voltou a cair para níveis historicamente baixos que não se registavam desde o início da crise do subprime em 2008).

Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro.

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“As pensões estão mais altas”

Começando pelo valor mínimo mensal das pensões do regime geral da Segurança Social, de acordo com os dados compilados na Pordata, nas pensões de velhice e invalidez em 2015 cifrava-se em 261,95 euros, tendo aumentado para 319,49 euros em 2024. Por sua vez, na pensão de sobrevivência era de 157,17 euros em 2015, tendo aumentado para 191,69 euros em 2024.

Quanto à pensão média anual da Segurança Social, o valor total de todos os tipos de pensões (velhice, invalidez e sobrevivência) aumentou de 5.264,2 euros em 2015 para 6.734,7 euros em 2022 (últimos dados disponíveis).

Mais especificamente, a pensão de velhice (todos os regimes) aumentou de 5.008,3 euros em 2015 para 6.036,3 euros em 2022, a pensão de invalidez (todos os regimes) aumentou de 4.101,5 euros em 2015 para 5.233,4 euros em 2022 e a pensão de sobrevivência (todos os regimes) aumentou de 2.677,3 euros em 2015 para 3.152,0 euros em 2022. Sublinhe-se que estamos aqui perante valores médios anuais.

Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro.

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“O abandono escolar desceu”

De acordo com os últimos dados do INE, a taxa de abandono escolar – i.e., a percentagem de indivíduos, entre os 18 e os 24 anos, que deixou de estudar sem completar o ensino secundário – aumentou de 6,5% em 2022 (percentagem mais baixa de sempre) para 8% em 2023.

Apesar desse aumento no último ano, porém, o facto é que continua a representar uma diminuição desde 2015, quando Costa assumiu o cargo de Primeiro-Ministro e a taxa de abandono escolar em Portugal ascendia a 13,7%.

Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro.

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“Os alunos na universidade subiram”

Segundo dados compilados na Pordata, o número total de alunos matriculados no ensino superior em Portugal (ensino universitário e politécnico, dos setores público e privado) escalou de 349.658 em 2015, quando se iniciou o período de governação do PS de Costa, para 446.028 em 2023.

Mesmo excluindo o ensino politécnico da equação, trata-se de um aumento exponencial que valida, mais uma vez, a alegação de Pedro Nuno Santos no discurso que proferiu ontem na Madeira.

Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro.

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