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Luís Montenegro vs. Mariana Mortágua: Quem faltou mais à verdade no frente-a-frente?

Não houve ponte que ligasse social-democrata a bloquista na noite de ontem, em debate na TVI, e Mariana Mortágua fez questão de se felicitar pela ocorrência: não se deixou interromper, contrariou por várias vezes o líder do PSD e até garantiu ter esgotado os argumentos da oposição. No final da noite, porém, será que foi a coordenadora do Bloco de Esquerda quem menos caiu em imprecisões? Ou terá Luís Montenegro escolhido mais vezes a verdade?

Mariana Mortágua: “Governo de direita resultou num aumento da pobreza nos Açores”

Desde 2020 no Governo Regional dos Açores, o social-democrata José Bolieiro, coligado com CDS-PP e PPM, herdou uma taxa de pobreza de 21,9%. Logo em 2021, porém, aumentou-a para os 25,1%, dando razão à líder bloquista.

O único “mas” na declaração de Mortágua prende-se com o facto de, antes de o PSD chegar ao poder, o Governo socialista de Vasco Cordeiro ter registado taxas de pobreza de 31,6% em 2017, de 31,8% em 2018 e de 28,5% em 2019, bastante acima do crescimento associado aos sociais-democratas.

Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro, Mas…

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Luís Montenegro: “Mais de 3 milhões e 300 mil portugueses” têm seguro de saúde

De acordo com dados mais recentes da Associação Portuguesa de Seguradores (APS) noticiados pelo Jornal de Notícias (JN) a 10 de dezembro do último ano, quase 3,6 milhões de portugueses tinham seguro de saúde no primeiro semestre de 2023, um crescimento de 8.5% do setor face ao período homólogo de 2022, o que dá razão a Luís Montenegro.

Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro

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Mariana Mortágua: “Na baixa de Lisboa há mais unidades de Alojamento Local (AL) do que pessoas a viver”

Considerando que a baixa lisboeta é delimitada pela freguesia de Santa Maria Maior, resta saber quantos alojamentos locais e quantas pessoas existem na região. Os dados mais recentes, disponíveis no “Relatório de caracterização e monitorização do Alojamento Local“, divulgado em dezembro de 2022 pela Câmara Municipal de Lisboa, mostram o seguinte: em 2021 havia em Santa Maria Maior um total de 5.484 AL, menos 111 do que em 2019.

Mostram os censos de 2021 que a mesma freguesia tinha, nesse ano, um total de 10.051 habitantes, ou seja, praticamente o dobro do número de AL.

Avaliação do Polígrafo: Pimenta na Língua

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Luís Montenegro: “Hospitais em regime de PPP funcionavam melhor e com mais capacidade de resposta”

O social-democrata contrariou, com razão, a coordenadora do Bloco de Esquerda: em maio de 2021, o Tribunal de Contas concluía o seguinte sobre os hospitais em Parcerias Público-Privadas (PPP) de Cascais, Braga, Vila Franca de Xira e Loures: “Estão plenamente integrados no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e geraram poupanças para o Estado. Positiva foi também a avaliação do desempenho das PPP na componente da gestão hospitalar, quer na ótica do Estado, entidade contratante, quer na ótica das avaliações externas independentes por ele promovidas”.

Mais: o relatório do Tribunal de Contas revelou ainda que “as PPP hospitalares foram genericamente mais eficientes do que a média dos hospitais de gestão pública comparáveis e que estas estiveram alinhadas com o desempenho médio do seu grupo de referência quanto aos indicadores de qualidade, eficácia e acesso”.

Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro

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Mariana Mortágua: “Portugal é o terceiro país do mundo com preços mais caros na habitação”

De acordo com um estudo da empresa britânica MoneyTransfers, divulgado em novembro de 2023, Portugal destaca-se na terceira posição do ranking de países em que é mais difícil ter acesso à habitação. No estudo calcula-se um rácio que mede o preço das casas (valor nominal) sobre os rendimentos disponíveis per capita em cada país. Com base nesses dados, Portugal apresentou no segundo trimestre de 2023 um rácio de 169%, superado apenas pela Turquia (197%) e Islândia (173%).

Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro

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Luís Montenegro: “Tivemos um Primeiro-Ministro e um ministro da Habitação a prometer que nos 50 anos do 25 de Abril íamos ter habitação digna para todos os portugueses”

Numa entrevista ao podcast “Todos Perguntam”, promovido pelo PS, emitida em direto a 30 de setembro de 2019, o então ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, dizia o seguinte: “Na Habitação há desde logo um objetivo que foi definido pelo sr. Primeiro-Ministro e que é muito importante: disse que nos 50 anos do ’25 de Abril’, até 2024, nós temos que ter o problema da habitação indigna, portanto, as condições exigidas para ser considerada uma habitação com dignidade, estejam resolvidas. Que não haja um português a viver em situação de indignidade, em termos de habitação, numa situação indigna nos 50 anos do ’25 de Abril’.”

“Estamos muito empenhados nisso. O programa ‘1.º Direito’ tem como objetivo dar resposta, estão neste momento identificadas 26 mil famílias, podem nestes próximos anos serem identificadas mais pelas nossas autarquias, mas o nosso objetivo é chegar a 2024 sem nenhuma família a viver em situação indigna. Isso é um grande objetivo, difícil de concretizar, mas para o qual nós estamos fortemente empenhados”, prometeu.

Também o Primeiro-Ministro António Costa tinha feito essa promessa em 2018. “A meta é podermos chegar a 2024, quando, daqui a seis anos, comemorarmos os ’50 anos do 25 de Abril’, podendo dizer que eliminámos todas as situações de carência habitacional e que, 50 anos depois de Abril garantimos a todas e a todos os portugueses o direito a uma habitação adequada“, afirmou Costa, no final da sessão de apresentação de um novo pacote legislativo do Governo, intitulado como “Nova Geração de Políticas de Habitação”.

Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro

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Mariana Mortágua desmonta proposta do PSD: “Metade dos jovens recebem menos de mil euros e não pagam 15% de IRS”

Apesar de os últimos dados serem relativos a 2022, Mortágua está (quase) correta: nesse ano, e de acordo com o documento elaborado pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, 65% dos jovens recebiam abaixo de 1000 euros, ou seja, mais de metade.

Quanto ao IRS, tendo em conta as tabelas para 2022, o jovem com salário até aos 1015 euros estaria sujeito a uma taxa máxima de 11,3%, longe dos 15% a que Montenegro quer limitar o imposto.

Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro, Mas…

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Luís Montenegro: “Bloco de Esquerda não tem propostas para baixar os preços das casas”

É manifestamente falso que os bloquistas não tenham propostas para baixar o preço da habitação. A 10 de setembro de 2023, por exemplo, a coordenadora do BE defendeu o controlo das rendas, a redução da margem de lucro dos bancos nos juros e ainda a (polémica) proposta de proibição da venda de casas a não residentes. Já na rentrée política do BE, Mortágua disse ser preciso urgentementecontrolar as rendas, com tectos ajustados a cada região, a cada tipologia de imóvel e, mais importante do que tudo, ajustados aos salários” pagos em Portugal.

Mais recentemente, no dia 31 de janeiro de 2024, Mortágua tentou clarificar os custos das propostas incluídas no programa eleitoral do BE. A Habitação – uma das seis prioridades do partido – é a que recebe a maior fatia com um custo de 1.200 milhões por ano para a reabilitação e construção de 80 mil habitações em quatro anos e 25% da nova construção dedicada a Habitação a custos controlados.

Avaliação do Polígrafo: Falso

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