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Luís Montenegro, o Polígrafo e a mentira repetida sobre os cortes de pensões

Aos 70 minutos do debate entre os líderes do PS e do PSD, Luís Montenegro ficou frente-a-frente com um fact-check publicado pelo Polígrafo a 17 de fevereiro com o título "Luís Montenegro: 'Em 2022, o Partido Socialista cortou mil milhões de euros no sistema de pensões'". Pedro Nuno Santos segurou a fotocópia que desmentia o seu oponente durante quase um minuto e Montenegro perdeu a paciência aos 30 segundos. Depois de repetir insistentemente que "fala a verdade", o social-democrata entendeu que devia desmentir o artigo que tinha à sua frente: "Essa informação está errada." Problema: não está. Explicamos porquê já a seguir.

A imagem do secretário-geral do Partido Socialista (PS) a mostrar perante as câmaras um artigo do Polígrafo que desmentia Luís Montenegro no que respeita à acusação de que o PS cortou mil milhões de euros em pensões no ano de 2022 foi um dos momentos mais tensos do debate que opôs os dois candidatos a suceder a António Costa na liderança do Governo.

Aconteceu precisamente ao minuto 70, quando Montenegro decidiu repetir uma mentira que já veiculara pelo menos duas vezes durante esta campanha eleitoral: “(…) Foi o PS que inscreveu o corte de pensões no memorando da troika. Como aliás fez em 2022, portanto mil milhões de euros ao sistema de pensões, arrependendo-se em 2023…”

Face à exibição, por parte do líder do PS, do fact-check intitulado “DEBATES 2024. Luís Montenegro: ‘Em 2022, o Partido Socialista cortou mil milhões de euros no sistema de pensões’, Montenegro, desvalorizou: “Está a trazer o Polígrafo, não é? Sabe, está muito dependente dessas coisas…” Resposta de Pedro Nuno Santos: “De quê? Da mentira?” Réplica do líder do PSD: “Essa informação está errada (…) O dr. António Costa retirou meia pensão a todos os pensionistas e decidiu atualizar para 2024 as pensões em metade daquilo que era o critério que a lei prevê (…) o corte foi de mil milhões de euros. Os pensionistas sofreram um corte e depois uma reposição. A reposição só existe porque o corte existiu.”

Depois da notória comprovação da falsidade das suas declarações, Luís Montenegro poderia não ter insistido no tema; poderia não o utilizar como arma de arremesso político, afastando-o do debate mais importante desta campanha eleitoral. Em vez disso insistiu, desta vez perante uma audiência de quase 2,8 milhões de espectadores.

Ora, os políticos têm todo o direito às suas opiniões, mas não aos seus factos. E sobre este assunto, os factos são os que se seguem:

  1. Em setembro de 2022, os socialistas fizeram aquilo a que o economista Filipe Grilo chamou de “exercício de aritmética”. Disse-o ao Polígrafo nesse mesmo mês, num artigo intitulado “Perguntas & Respostas. Os efeitos das medidas do Governo nos bolsos dos pensionistas”. Para fazer face à situação de carência económica vivida pelo país nesse final de ano, o PS facilitou uma espécie de empréstimo sem juros aos pensionistas. Em outubro, adiantou meia pensão. Este montante é “divido pelas 14 prestações, o que dá cerca de 3,50%”, explicou Grilo à data. Ou seja, o Governo adiantou a diferença entre os aumentos que seriam propostos no Parlamento e os tais 7,10 % a 8% previstos (em alinhamento com a taxa de inflação e o PIB). “Isto encaixa com a teoria de que isto foi uma mera compensação e de que não existe uma perda de valor, tal como defendido pelo Primeiro-Ministro”, disse o economista.
  2. A ideia de “corte” é descartada de imediato, mas apenas durante dois anos. É que, no final de 2022, já se esperava que os pensionistas ficassem a perder em 2024, uma vez que a base das pensões ficaria mais baixa e a fórmula de cálculo não seria aplicada no valor devido. Costa negava a todo o custo, mas os cálculos não lhe davam razão.
  3. Pedro Nuno Santos cometeu um lapso no debate com Luís Montenegro, quando, durante a defesa, diz que “em janeiro de 2023 as pensões sobem metade do que o que deviam ter subido”. Esta afirmação não é correta – apesar de Luís Montenegro a ter utilizado a seu favor -, e transmite a ideia de que os pensionistas perderam dinheiro em janeiro de 2023.
  4. Na verdade, o adiantamento de outubro permitiu que, durante o ano completo de 2023, nenhum pensionista ganhasse menos do que iria ganhar. Mas em 2024, se não houvesse mudança de planos, a história não seria a mesma.
  5. Em junho do último ano, Costa cumpriu o que há muito tinha prometido: que nenhum pensionista ficaria a perder. Avançou com um aumento intercalar, com uma correção da base das pensões que serviu para aplicar de forma integral a fórmula de atualização prevista na lei. A medida foi avaliada num total de 1.000 milhões de euros. Voltamos ao ponto zero.
  6. Quando, em janeiro de 2024, foi aplicada a fórmula de atualização de pensões, os pensionistas viram a sua pensão subir tal qual aconteceria se, em outubro de 2022, não tivesse sido feito nenhum adiantamento e o Governo, em janeiro de 2023, tivesse aplicado a fórmula por inteiro, seguindo a lei.
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