“As duas faces de Miranda Sarmento”. É assim que, num post partilhado no Instagram, o Partido Socialista (PS) se dirige ao ministro das Finanças. Os socialistas comparam posições, alegadamente contraditórias, manifestadas por Sarmento durante o período de governação socialista e, agora, enquanto membro do Governo. Mas será que as supostas contradições se verificam mesmo?
Miranda Sarmento criticava cativações do Governo anterior, mas estas atingem número recorde na previsão do OE2025?
No mesmo artigo de opinião publicado no jornal Eco, Miranda Sarmento afirmou: “As cativações agravaram-se desde 2016, e o ministro das Finanças continuará essa política, mesmo que lhe chame outra coisa ou o faça de forma mais dissimulada e menos transparente.”
Ainda que o ministro das Finanças tenha sido crítico das cativações do anterior Governo, como o Polígrafo escreveu em outubro, o Orçamento para 2025 prevê um valor recorde de cativações: 3,9 mil milhões de euros (aumento de 54,3% em relação ao OE2024).
Na altura, o Ministério das Finanças justificou o aumento nominal – que não se refletiu num aumento percentual – no valor das cativações: “O valor total da despesa, em 2025, é superior ao de 2024, e isso naturalmente tem impacto também no valor das cativações.” Também foram incluídas na lei do OE, explicou o ministério ao Polígrafo, entidades e dotações de despesa que antes estavam “excecionadas de cativação”.
Ou seja, apesar das críticas que Miranda Sarmento fez no passado, é verdade que se prevê no OE2025 um valor recorde de cativações em termos nominais.
Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro
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Miranda Sarmento criticava baixa execução do investimento público previsto no OE, mas em 2024 aconteceu o mesmo?
Ao “Jornal Económico” a 10 de outubro de 2023, dia em que foi apresentado o Orçamento do Estado para 2024, Miranda Sarmento disse que nesse ano aconteceria o mesmo que em anteriores: uma previsão de investimento público alta, para depois haver uma execução “muito baixa”.
No entanto, como indica esta notícia do “Público”, o investimento público do atual Governo também ficou muito abaixo do previsto no OE2025. No documento, a previsão de investimento público era de 9.128 milhões de euros. Mas segundo a síntese de execução orçamental de dezembro de 2024 só foram executados 7.738,2 milhões.
No último ano completo de Governo PS, porém, de acordo com a mesma síntese, o investimento público foi, em termos absolutos, inferior ao verificado em 2024 (7.315,8 milhões).
A percentagem de investimento público executado em relação às previsões no Orçamento também foi inferior. No OE2023 previa-se que o investimento público em 2023 rondasse os 9.948 milhões de euros. Ou seja, apenas 73,5% foi executado. Em 2024 a taxa de execução foi de 84,77%.
Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro, mas…
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Miranda Sarmento referiu que a dívida pública “não parava subir”, mas depois disse que era preciso “continuar” a reduzi-la? E criticou uso de CEDIC mas também recorreu os certificados?
No artigo de opinião do jornal “Eco” referido na publicação, o agora ministro das Finanças acusava o Governo anterior de ter forçado a dívida pública a “ficar abaixo dos 100%”.
Apesar de ter referido nesse texto que a dívida pública em termos nominais não parava de subir, no texto da Lusa publicado pela CNN refere a importância de “garantir” que a dívida continua a diminuir.
O Polígrafo questionou o PS sobre qual seria a suposta contradição que queria sublinhar neste caso. Fonte oficial do partido confirmou que “na base da conceção da publicação” está a ideia de que Miranda Sarmento “desvalorizou a redução da dívida conseguida em 2023 por causa do aumento da compra de título de curto prazo (CEDIC), mas “os dados do IGCP mostram que a compra de títulos de curto prazo teve o 2.º maior aumento de sempre no final de 2024”.
De acordo com o boletim mensal de janeiro de 2025 da IGCP – Agência de Gestão de Tesouraria e da Dívida Pública, o saldo dos CEDIC subiu, em dezembro de 2024, para 24.059 milhões de euros. Em novembro, o saldo era de 8.240 milhões – uma subida de 15.819 milhões que, segundo o jornal Público, é (tal como afirmou o PS) o segundo maior de que há registo.
No entanto, o valor saldo dos CEDIC em dezembro do ano passado continua a ser inferior ao do mês homólogo de 2023, quando era o PS no Governo – 29.228 milhões.
Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro, mas…
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O Polígrafo contactou o Ministério das Finanças de forma pedir declarações sobre a publicação feita pelo PS. Fonte oficial do Ministério disse que este não iria comentar a publicação.
