Catarina Martins: Bloco de Esquerda conseguiu “garantir aumento do salário mínimo”
De facto, no início da primeira governação de António Costa, em 2016, o BE estabeleceu um acordo com o PS, tendo aceitado condições que o PCP, por sua vez, considerou insuficientes. Este acordo pretendia assim aumentar o salário mínimo nacional em 5% nos dois primeiros anos e atingir os 600 euros ainda durante essa primeira legislatura. Assim foi: o Governo de António Costa, com o apoio do BE e do PCP, conseguiu aumentos entre os 3,4%, em 2019, atingindo os 600 euros. Já em 2020, o valor aumentou 5,8%, para os 635 euros, tendo sido recentemente aumentado, já no início deste ano, para os 705 euros. Este salto representa um aumento de cerca de 6% em relação aos 665 que estiveram em vigor até ao último dia de 2021.
Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro
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André Ventura: “Bloco esteve seis anos a apoiar um Governo mas nunca fez nada pela corrupção”
A par com todos os outros partidos no debate já mencionado sobre corrupção, que decorreu em junho de 2021 na Assembleia da República, o Bloco de Esquerda fez o seu contributo e defendeu uma pena de prisão até cinco anos para titulares de cargos públicos e políticos que não consigam justificar um acréscimo patrimonial superior aos mesmos 50 salários mínimos sobre os rendimentos declarados, e uma taxa de IRS de 100%.
Além disso, mais recentemente, em novembro de 2021, o Bloco de Esquerda levou ao Parlamento um pacote de medidas para “regular o mercado e combater a corrupção e a criminalidade financeira. Uma das principais preocupações dos bloquistas é o fim dos paraísos fiscais”.
Avaliação do Polígrafo: Falso
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Catarina Martins: “Conseguimos tributar património milionário”
Em setembro de 2016 o Governo anunciou que ia ser criado um novo imposto sobre o património, uma conquista resultante de um acordo entre PS e BE. Esta medida incide sobre os imóveis de valor mais elevado e representa um imposto progressivo e e aplicado em paralelo com o IMI. O adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI) foi cobrado pela primeira vez em 2017 e ficou conhecido como o “imposto Mortágua”, que já atingiu mais de 80 mil contribuintes este ano. É, portanto, verdadeira a afirmação da líder bloquista.
Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro
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André Ventura: “Bloco de Esquerda quer aumentar o RSI”
Tal como o Polígrafo já verificou, no que respeita ao “aumento substancial do Rendimento Social de Inserção” o facto é que não há qualquer proposta nesse sentido no “Programa Eleitoral 2019-2023” do Bloco de Esquerda, nem no arquivo de iniciativas dos deputados bloquistas na Assembleia da República durante a presente legislatura.
Avaliação do Polígrafo: Falso
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Catarina Martins: “A extrema-direita não fez nada pelo enriquecimento injustificado. Primeiro fez uma proposta que era inconstitucional, que era uma brincadeira, e depois faltou à proposta quando era para valer”
Em junho de 2021 o partido de André Ventura agendou uma sessão própria sobre um projecto que criminaliza o enriquecimento ilícito. Isto no mesmo dia em que se debateram uma série de propostas de combate à corrupção e ocultação de riqueza.
De facto, vários partidos consideraram o projeto de lei do Chega inconstitucional. Tanto que todos eles, à excepção do PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues, que se abstiveram, votaram contra o projeto do partido de André Ventura.
Quanto à votação do pacote de medidas anticorrupção e a criminalização da riqueza injustificada nos cargos políticos, que acabaram por ser aprovados em novembro, por unanimidade, na Assembleia da República, é mesmo verdade que André Ventura esteva ausente.
Tal como o Polígrafo já verificou, o líder do Chega faltou à votação de medidas anticorrupção e da criminalização da riqueza injustificada nos cargos políticos para reunir com Le Pen e outros líderes da extrema-direita europeia em Bruxelas.
Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro
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André Ventura: “Em 2019 os portugueses têm menos poder de compra do que em 2009”
Mais uma vez, o Polígrafo já tinha verificado a afirmação do líder do Chega. É de facto verdade que o poder de compra dos portugueses, analisando o PIB per capita expresso em paridades de poder de compra, estava pior em 2019 do que em 2009.
“O Produto Interno Bruto (PIB) per capita, expresso em paridades de poder de compra, fixou-se em 79,2% da média da UE em 2019. Corresponde a uma ligeira melhoria face a 2018, mas está aquém do valor registado em 2009, de 83,1%, segundo dados divulgados nesta terça-feira (15 de dezembro) pelo Instituto Nacional de Estatística (INE)”, lê-se num artigo do jornal “Diário de Notícias”.
Esta tendência continuou mesmo em 2020, último com dados disponíveis. Ainda assim, outros indicadores colocam Portugal numa posição de avanço relativamente a 2010, nomeadamente o Consumo per capita, que aumentou 0,9 pontos percentuais.
Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro
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Catarina Martins: “André Ventura era do PSD num momento em que foram feito cortes brutais em salários e pensões”
André Ventura esteve ligado ao PSD, nunca exercendo cargos políticos, entre 2001 e 2018. Por sua vez, o partido de Pedro Passos Coelho esteve à frente do Governo entre 2011 e 2015, período de grande austeridade em Portugal, e conseguiu por várias vezes ampliar cortes salariais e reduzir as pensões, também por força dos compromissos de redução do défice público.
“Portugal não pode regressar ao nível salarial nem ao nível remuneratório das pensões de 2011 e, portanto, os salários e pensões têm de ser cortados ‘de forma permanente'”, referia em 2o14 Pedro Passos Coelho, primeiro-ministro pelo PSD.
Ainda que Ventura fosse apoiante conhecido dos sociais democratas, não deixa de ser verdade que o atual líder do Chega não desempenhava qualquer cargo de influência dentro do partido.
Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro, Mas…
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André Ventura: “Enquanto Catarina Martins era atriz, eu era inspetor tributário. Também combati o crime económico e estive a ajudar a combater aqueles que mais lucravam com isso”
É realmente verdade que André Ventura já foi inspetor tributário. Mas de combater o crime económico a ser suspeito de corrupção vai uma longa distância. E André Ventura parece ter conquistado ambos os títulos. Segundo um artigo da revista Sábado, de outubro de 2020,” enquanto inspetor tributário, André Ventura contribuiu para que uma empresa de Paulo Lalanda de Castro não pagasse mais de 1 milhão de euros em IVA ao Estado”.
“O passado do líder do Chega como inspetor tributário deixa muito a desejar, sobretudo no papel que desempenhou na Autoridade Tributária para ilibar a empresa Intelligent Life Solutions (ILS), do senhor Paulo Lalanda de Castro, de pagar mais de 1 milhão de euros em IVA. A história está toda nos autos do processo Vistos Gold”, explica Carlos Rodrigues Lima, subdiretor da revista.
Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro, Mas…
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Catarina Martins: “Os imigrantes deram à nossa Segurança Social 800 milhões de euros”
Segundo números do Relatório de Indicadores de Integração de Imigrantes 2020, do Observatório das Migrações, os estrangeiros a viver em Portugal são maioritariamente ativos (81%). Em 2019, segundo o mesmo relatório, estes imigrantes contribuíram para a Segurança Social com um total de 884 milhões de euros. Catarina Martins tem assim razão quando se refere a este contributo.
Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro
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André Ventura: “Bloco votou contra proposta do Chega para duplicar as penas por corrupção”
De facto, o Projeto de Lei 564/XIV/2, da autoria de André Ventura, e que visava o agravamento das molduras penais mínimas e máximas previstas, face aos crimes de corrupção passiva e ativa, foi rejeitado em junho de 2021, com os voto contra do PS, BE, PCP, PEV, IL, Joacine Katar Moreira e com a abstenção do PSD, CDS-PP, PAN e de Cristina Rodrigues.
Ainda assim, os pareceres pedido à Ordem dos Advogados, ao Conselho Superior da Magistratura, ao Conselho de Prevenção da Corrupção e ao Conselho Superior do Ministério Público concluíram que, com este aumento, “está a colocar-se ao mesmo nível de sanção um crime contra o Estado – de corrupção passiva – e um crime contra a vida humana – homicídio simples”.
“A agravação desmesurada e desgarrada de uma moldura penal porque o legislador tem uma perceção de que existe ‘um verdadeiro clima de impunidade em matéria de corrupção’ traduzir-se-á, com o devido e merecido respeito, numa causa de desequilíbrios no sistema penal, baseada em meros estados de alma”, lê-se no parecer da Ordem dos Advogados.
Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro, Mas…
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Catarina Martins: “Uma em cada três pessoas que recebem RSI são crianças”
Em novembro de 2021, a Segurança Social dava conta de 206.879 beneficiários de RSI, valor que diminuiu 0,6% face ao mês anterior e 0,8% em relação a novembro de 2020. Dados relativos à idade dos beneficiários podem ser consultados na Síntese Estatística da Segurança Social, atualizada mensalmente, e que mostra que os beneficiários de RSI com menos de 18 anos de idade constituíram 32,47% do total, cerca de um terço, seguindo-se os jovens-adultos, entre os 18 e os 29 anos, que representaram 9,2%.
Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro
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André Ventura: “Bloco de Esquerda é o quarto partido com maior património imobiliário”
O líder do Chega tinha razão em 2012, mas será que continua a dizer a verdade agora? À data, o jornal Público anunciava que “de acordo com os dados relativos a 2012, dos cinco partidos é o PCP que tem mais património, estando este avaliado em 12,99 milhões de euros. O segundo partido é o PS, com um património avaliado em 7,7 milhões de euros, seguido pelo PSD, com pouco mais de seis milhões. O Bloco de Esquerda aparece em quarto, com um património de cerca de 1,5 milhões de euros e no final surge o CDS com 524 mil euros de património declarado”.
Ainda assim, segundo um artigo do jornal “Público” de 2019, continua a ser verdade que o Bloco de Esquerda é o quatro partido com maior património imobiliário… O que não significa necessariamente que tenha grandes quantias. Do total dos imóveis declarados pelos partidos à Entidade das Contas e Financiamentos dos Partidos (EFCP), o Bloco de Esquerda conta apenas com um. À frente dos bloquistas está o antigo partido de Ventura, a ocupar o primeiro lugar com 26 milhões de euros avaliados, depois o PCP com 14,7 milhões e só depois o PS, com 6,7 milhões.
Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro
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