O primeiro jornal português
de Fact-Checking

Cartaz de protesto contra a JMJ removido em Oeiras. Executivo de Isaltino Morais diz que é “publicidade ilegal”

Três cartazes espalhados por Lisboa, com o grafismo da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) lembravam as 4.800 vítimas de abusos sexuais na Igreja Católica. Poucas horas depois de ter sido afixado, um dos cartazes instalado em Algés foi removido pelos serviços municipais. Ao Polígrafo, a Câmara Municipal de Oeiras garante que se trata de "publicidade" sem o devido licenciamento municipal. Constitucionalista considera que pode estar em causa "ato de censura com a a desculpa de não cumprimento de ordens regulamentares".

No dia da chegada do Papa Francisco a Portugal, Lisboa acordou com três cartazes que assinalam as conclusões do relatório sobre os abusos sexuais de crianças na Igreja Católica. Mais de 200 pessoas contribuíram para os outdoors que lembram as 4.800 vítimas de abusos sexuais na Igreja durante as cerimónias da Jornada Mundial da Juventude (JMJ).

Durante a manhã de hoje, surgiram fotografias de carros e agentes da Polícia Municipal de Oeiras junto do cartaz instalado em Algés e no Twitter o aviso era deixado: “Temos polícia à volta do outdoor de Algés.”

[twitter url=”https://twitter.com/londonwebnerd/status/1686679943751630848″/]

O certo é que poucas horas depois o cartaz acabou removido. O alerta foi dado quase de imediato na mesma rede social. “Censura em Algés, após quase 50 anos do 25 de abril. Luto pela liberdade de expressão das +4800 vítimas, por um memorial que erguemos para que ninguém se esqueça delas”, lê-se na legenda do tweet que mostra o outdoor vazio.

[twitter url=”https://twitter.com/tarantelma/status/1686742091232108544?s=48&t=j78IlbDXdTKDPoeVgxmzpw”/]

Contactada pelo Polígrafo, fonte oficial da Câmara Municipal de Oeiras garante: “No Município de Oeiras toda a publicidade ilegal é retirada, neste e em todos os casos”. Questionada sobre qual o fundamento da ilegalidade, a mesma fonte considera que a publicidade em causa é ilegal “porque tem que ser comunicada à Câmara quando é feita uma publicidade“, garantindo que o outdoor não tinha licenciamento municipal.

O constitucionalista Jorge Reis Novais considera que, segundo as informações dadas, tudo leva a que se trate de um “ato de censura às ideias transmitidas com a desculpa de não cumprimento de ordens regulamentares“. Segundo o jurista, existindo “boa-fé por parte da Câmara”, os promotores do cartaz “cumprirão os requisitos regulamentares”. Assim, se a Câmara dificultar esta regularização, “os promotores podem interpor uma ação de intimação para proteção de Direitos, Liberdades e Garantias, porque um ato desses é claramente inconstitucional“.

Partilhe este artigo
Facebook
Twitter
WhatsApp
LinkedIn

Relacionados

Em destaque