É verdade que as irmãs Mariana e Joana Mortágua "não pagam impostos"?
"Nunca trabalharam em todas as suas vidas"; "não pagam impostos"; "não pagam renda nem IMI". Estes são apenas três exemplos de denúncias visando as irmãs gémeas Mariana e Joana Mortágua, deputadas do BE, em memes e outras publicações que inundavam as redes sociais em 2019.
Há três anos, o Polígrafo verificava que estava em causa um clara falsidade. As deputadas em causa não têm direito a isenção do pagamento de impostos. De acordo com a lei são tratadas como qualquer contribuinte português. E não se encontrou qualquer indício ou dado fidedigno que aponte em sentido contrário.
A acusação falsa é uma extrapolação a partir de outra acusação que circulava nas redes sociais, segundo a qual as irmãs Mortágua não pagavam renda de habitação nem Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). A sua origem era um artigo do jornal "Correio da Manhã", de 14 de novembro de 2016, com o seguinte título: "Mariana e Joana não pagam 'imposto Mortágua'".
"O Bloco de Esquerda foi o partido que mais defendeu mexidas no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), de tal forma que a taxa adicional de IMI foi batizada de Imposto Mortágua. Mas, curiosamente, a deputada que dá nome ao imposto, assim como a irmã, não pagam renda nem IMI. Segundo o BE, 'nenhuma delas é proprietária de imóveis', logo, não pagam IMI, e 'nenhuma das duas é inquilina', ou seja, não pagam renda", lê-se no artigo.
Ou seja, não pagam renda de habitação nem IMI simplesmente porque não arrendam nem são proprietárias de casas. Não se trata de nenhum tipo de isenção. A partir deste facto, as publicações em análise extrapolavam para "não pagam impostos", sem qualquer contexto nem explicação, acabando por desinformar.
Avaliação do Polígrafo: Falso
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Jean Wyllys promove pedofilia e Mariana Mortágua defende mudança de sexo aos 12 anos?
No início de 2021, destacava-se nas redes sociais que o antigo deputado federal brasileiro, Jean Wyllys, teria dito que "a pedofilia é uma prática normal" e que a deputada portuguesa exigia "liberdade a partir dos 12 anos, com ou sem autorização dos pais, de as crianças mudarem de sexo". Tratavam-se de duas falsidades, colocadas lado a lado, visando o Bloco de Esquerda e difundidas no decurso da campanha eleitoral das presidenciais para apelar ao voto num rival político.
No que respeita a Wyllys, tratava-se de uma citação falsa ou apócrifa, tal como o Polígrafo já tinha sinalizado num artigo de fevereiro de 2019, quando o antigo deputado federal brasileiro participou numa conferência na Universidade de Coimbra.
Quanto à citação de Mortágua, também não encontrámos nessa altura qualquer registo público da mesma. No entanto, em 2016, o Bloco de Esquerda apresentou um projeto de lei que pretendia diminuir a idade mínima para a mudança de sexo. O partido queria tornar possível a partir dos 16 anos, em vez dos 18, como está em vigor. A proposta tinha ainda o objetivo de facilitar o processo eliminando "requisitos abusivos e atentatórios da dignidade humana", como é o caso da obrigação de ter um relatório de diagnóstico de saúde mental.
Mesmo essa proposta do Bloco de Esquerda apontava para os 16 anos e não para os 12 anos de idade. E não previa que fosse "com ou sem autorização dos pais", na medida em que o requerimento legal teria de ser feito pelos pais.
Avaliação do Polígrafo: Falso
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Mariana Mortágua disse que "a qualidade da sexualidade dos reclusos é uma obrigação da sociedade capitalista"?
Em janeiro de 2020, atribuía-se no Facebook a seguinte citação à deputada do Bloco de Esquerda: "A liberdade e qualidade da sexualidade dos reclusos é uma obrigação da sociedade capitalista em que nos tornamos". Era uma citação completamente falsa, acompanhada em vários casos por mensagens insultuosas e misóginas.
"A liberdade e qualidade da sexualidade dos reclusos é uma obrigação da sociedade capitalista em que nos tornamos", teria dito ou escrito Mariana Mortágua, deputada do BE, na citação que lhe era atribuída nessas publicações.
O Polígrafo nunca encontrou qualquer registo público de que Mariana Mortágua tenha alguma vez dito ou escrito tal frase, nem algo que aponte no mesmo sentido. "É falsa, como é lógico", garantiu a visada pela falsidade, quando questionada pelo Polígrafo há três anos.
Avaliação do Polígrafo: Falso
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Mortágua foi "apanhada" a fazer um "graffiti" nas paredes do Instituto Superior Técnico?
Em setembro de 2019, bastaram poucas horas para que uma fotografia em que a dirigente bloquista surgia no meio de um grupo de jovens que desenhavam um mural de propaganda nas paredes do Instituto Superior Técnico se tornasse viral. Na altura, questionava-se se seria mesmo Mariana Mortágua na imagem e se estaria a participar num ato ilegal, como muitos acusavam nas caixas de comentários.
A propósito da imagem polémica, o Polígrafo confirmou com a bloquista a sua presença no local. Mortágua afirmou que a pintura de murais é prática habitual nas campanhas do Bloco. A questão que muitos colocaram ao comentar a fotografia foi a da eventual ilegalidade do ato. Mas não é verdade que a deputada tenha sido cúmplice de uma iniciativa à margem da lei.
Tal como se verificou, não há nada na lei em vigor que impeça a realização de murais de propaganda em período eleitoral. Mas há limites estabelecidos num parecer da Comissão Nacional de Eleições sobre propaganda política e eleitoral. Não se pode "intervencionar" monumentos nacionais, edifícios religiosos e sedes de órgãos de soberania, de regiões autónomas ou de autarquias locais, sinais de trânsito, placas de sinalização rodoviária e no interior de quaisquer repartições ou edifícios públicos ou franqueados ao público, incluindo estabelecimentos comerciais e centros históricos como tal declarados ao abrigo da competente regulamentação urbanística. As paredes do Instituto Superior Técnico não encaixam em nenhuma destas classificações.
Assim, a fotografia em análise é verdadeira, mas a situação em que Mortágua esteve envolvida não configura qualquer ilegalidade, uma vez que não agride as regras definidas para as campanhas eleitorais.
Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro, mas...
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Mortágua diz que última redução do IVA da eletricidade anunciada pelo Governo "não dava para um café por mês". Tem razão?
Depende do sítio onde tomar o seu café e também do seu consumo mensal de eletricidade, mas mais do que contas certas, a intervenção feita no início de fevereiro, na Assembleia da República (AR), pela bloquista Mariana Mortágua, serviu para alertar sobre as parcas ajudas do Governo face ao IVA da eletricidade e ao preço da energia no geral.
Mariana Mortágua lembrou que "nenhum dos meios caminhos até agora encontrados pelo Partido Socialista e pelo Governo para dar a volta a este assunto resolveu este problema", mas que apenas "tornaram a fatura mais complexa, reduziram uma parte fixa, depois reduziram a potência contratada, depois passa metade do consumo para uma taxa mais reduzida".
"Da última vez que o Governo anunciou uma grande medida da redução do IVA da eletricidade não dava para um café por mês", acrescentou a deputada.
De facto, em setembro de 2022, o Governo anunciava que ia baixar o IVA da eletricidade então taxado a 13% para a taxa mínima de 6%. Em causa estava o pacote de oito medidas apresentado por António Costa em Conselho de Ministros extraordinário que previa apoiar as famílias no combate à inflação, através de uma ajuda mensal atribuída em outubro do mesmo ano.
Para fazer contas às faturas dos portugueses, o Polígrafo consultou o Inquérito ao Consumo de Energia no Sector Doméstico, divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em julho de 2021. O documento destaca que o consumo de eletricidade por alojamento em 2020 foi de 0,289 Toneladas Equivalentes de Petróleo (tep), perfazendo uma despesa anual de 751 euros.
Fazendo uma conversão, estamos a falar de 3.360 kWh de consumo anual, o que equivale a 280 kWh de consumo mensal. Contas feitas, as famílias portuguesas continuam com uma média de 180 kWh taxados a 23%. Em percentagem, apenas 35% do consumo médio familiar será coberto pela medida de António Costa.
"Na prática, esta alteração vai traduzir-se numa poupança mensal de apenas 1,08 euros (1,62 euros, para as famílias numerosas)", apurou a Deco Proteste.
Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro
