No dia 4 de outubro surgiu a notícia de que António Lobo Xavier, antigo dirigente do CDS-PP e atual membro do Conselho de Estado, estava infetado com o novo coronavírus. No dia 29 de setembro, o mesmo Lobo Xavier tinha participado numa reunião do Conselho de Estado e, no dia 30 de setembro, também marcou presença (como habitualmente) no programa de comentário político “Circulatura do Quadrado”, emitido na TVI24.

Ora, na reunião do Conselho de Estado, Lobo Xavier esteve em contacto, entre outros, com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro, António Costa, e o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, foi a convidada do primeiro encontro presencial do órgão político de consulta do Chefe de Estado desde o início pandemia. Todos os presentes no encontro testaram negativo, como foi sendo anunciado na imprensa à medida que os testes foram efetuados.

Quanto ao programa televisivo, além do jornalista moderador Carlos Andrade, esteve na mesma mesa de José Pacheco Pereira, historiador e antigo dirigente e deputado do PSD, e de Ana Catarina Mendes, atual líder da bancada parlamentar do PS.

Ao Polígrafo, fonte oficial da banca parlamentar do PS confirmou que a deputada “está a cumprir isolamento profilático por indicação do delegado de saúde”. Segundo informou a Agência Lusa, Catarina Mendes fez um novo teste na terça-feira, dia 6 de outubro, com resultado negativo. E não apresenta qualquer sintoma da doença Covid-19.

A Agência Lusa noticiou também que o isolamento profilático de Catarina Mendes irá prolongar-se até que a deputada obtenha  o resultado de mais um teste, isto se for novamente negativo.

No entanto, em contraste com Catarina Mendes, o facto é que Rebelo de Sousa, Ferro Rodrigues e Costa mantiveram a sua atividade política, tendo aliás participado na cerimónia restrita de celebração do 110º aniversário da Implantação da República, a 5 de outubro, na Praça do Município, em Lisboa.

Mas se os quatro estiveram no mesmo espaço de Lobo Xavier, porque é que apenas Catarina Mendes (além de Ursula von der Leyen, como explicaremos mais adiante) está a cumprir um período de isolamento profilático?

Questionado pelo Polígrafo, Ricardo Mexia, epidemiologista e presidente da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública (ANMSP), indica que a justificação se encontra na norma 015/2020 da Direção-Geral da Saúde (DGS), emitida a 24 de julho, sobre o rastreio de contactos com casos positivos de Covid-19.

“Genericamente, para as pessoas serem consideradas contactos é preciso que tenham estado com o infetado até 48 horas antes de este iniciar sintomas ou, no caso dos assintomáticos, 48 horas antes do teste que se veio a revelar positivo”, explica.

Após ser determinado se a pessoa se insere ou não nesta categoria, é necessário apurar se é um contacto de alto risco ou de baixo risco, sublinha Mexia. Determinação que compete ao delegado de saúde responsável por cada caso.

No caso de Catarina Mendes, as autoridades de saúde determinaram o isolamento profilático, o que indica que a líder parlamentar do PS foi considerada um contacto de alto risco. A norma da DGS define esta condição como alguém que manteve “contacto frente-a-frente com um caso de Covid-19 a uma distância de menos de dois metros e durante 15 minutos ou mais”.

No programa da TVI24, a deputada socialista partilha uma mesa redonda com os outros elementos durante cerca de uma hora, sem utilização de máscara. Outro dos factores decisivos é que o contacto tenha estado em “ambiente fechado com um caso de Covid-19 [coabitação, sala de aula, sala de reuniões, sala de espera, etc.] durante 15 minutos ou mais”.

Ana Catarina Mendes TVI

Um contacto de alto risco deve “auto-monitorizar diariamente sintomas compatíveis com Covid-19”, “medir e registar a temperatura corporal duas vezes por dia”, “implementar rigorosamente as medidas de higiene das mãos e etiqueta respiratória”, contactar as autoridades de saúde caso “surjam sintomas compatíveis” com a doença e estar “contactável”.

Por seu lado, um contacto de baixo risco é, por exemplo, alguém que esteve frente-a-frente com um caso positivo “a uma distância de menos de dois metros e durante menos de 15 minutos”, ou em "ambiente fechado durante menos de 15 minutos ou contacto protegido durante 15 minutos ou mais”.

As imagens divulgadas da reunião do Conselho de Estado demonstram que os participantes mantiveram as regras de distanciamento físico e utilizaram máscaras durante o encontro.

Conselho de Estado

Estes contactos ficam em “vigilância passiva durante 14 dias, desde a data da última exposição”. Segundo a norma da DGS, devem evitar locais com aglomerações de pessoas, auto-monitorizar sintomas compatíveis com a infeção pelo novo coronavírus, medir a temperatura corporal duas vezes por dia e “implementar rigorosamente as medidas de distanciamento, higiene das mãos e etiqueta respiratória e a utilização de máscara”.

O isolamento de Ursula von der Leyen

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, foi convidada da reunião do Conselho de Estado e esteve igualmente no mesmo espaço de Lobo Xavier. A antiga governante alemã já realizou entretanto dois testes, ambos com resultado negativo.

Tal como Catarina Mendes, o facto é que Ursula von der Leyen também ficou de quarentena, cumprindo as regras estipuladas na Bélgica, país-sede da Comissão Europeia. Inicialmente estava previsto cumprir 14 dias de isolamento, mas as alterações que entraram em vigor no início deste mês - as autoridades belgas reduziram este período para sete dias - permitiram que a presidente da Comissão Europeia terminasse a quarentena logo na terça-feira, dia 6 de outubro.

Em declarações ao Polígrafo, Mexia defende que não se pode comparar as decisões tomadas por Ursula von der Leyen com o caso dos políticos portugueses, uma vez que as normas aplicadas relativamente à pandemia "diferem entre países".

Ainda que a Bélgica tenha reduzido para metade o tempo de quarentena para quem tem contacto com um caso negativo, a verdade é que a União Europeia mantém a recomendação de 14 dias de isolamento, tal como informa o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças. “É recomendada uma quarentena de 14 dias para quem tenha estado em contacto com um caso confirmado de infeção por SARS-CoV-2. Este período pode ser reduzido para 10 dias após a exposição, caso se realize um teste ao 10º dia e este seja negativo”.

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