Número de utentes sem médico de família atribuído

De acordo com os dados compilados no portal "Transparência" do Serviço Nacional de Saúde (SNS), quando Marta Temido assumiu pela primeira vez o cargo de ministra da Saúde, em outubro de 2018 (substituindo Adalberto Campos Fernandes), o número de utentes inscritos em Cuidados de Saúde Primários sem médico de família atribuído era de 728.052 no total, entre os quais 24.858 por opção.

Ora, em julho de 2022, último mês com dados disponíveis, registou-se um total de 1.498.037 utentes sem médico de família, entre os quais 31.840 por opção.

Ou seja, desde que Temido foi empossada como ministra da Saúde, o número de utentes sem médico de família mais do que duplicou, de 728.052 para 1.498.037 no total - mais 769.985 utentes nessa situação, em comparação com outubro de 2018, o que corresponde a um incremento de cerca de 106%.

É o número mais elevado de utentes sem médico de família desde o início da série de dados, em janeiro de 2016, quando se registavam apenas 776.083 no total, entre os quais 25.316 por opção. Recorde-se que António Costa estreou-se no cargo de primeiro-ministro em novembro de 2015.

De resto, o número de utentes inscritos em Cuidados de Saúde Primários com médico de família atribuído voltou a diminuir para um total de 9.032.554 no final de julho. É o registo mais baixo desde julho de 2016, a última vez em que esteve abaixo da fasquia de 9 milhões, mais exatamente com um total de 8.970.524 utentes com médico de família. Tanto em janeiro de 2016 como em outubro de 2018 eram quase 9,5 milhões.

Neste indicador, claramente, nota negativa para o legado de Temido.

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Número de inscritos em cirurgias que ultrapassam o tempo máximo de espera

Em causa neste indicador estão as pessoas que aguardam por cirurgia no SNS, na Lista de Inscritos em Cirurgia (LIC), com tempo de espera superior ou inferior ao Tempo Máximo de Resposta Garantida (TMRG) que é de 180 dias (seis meses) para cirurgias não urgentes e não oncológicas.

Quando Temido assumiu o cargo de ministra da Saúde, em outubro de 2018, registava-se no portal "Transparência" do SNS um total de 235.503 doentes inscritos para cirurgia, entre os quais 166.281 dentro do TMRG. Ou seja, 70,6% dos inscritos ainda estavam dentro do TMRG e os restantes 29,4% (um total de 69.222 pessoas) já tinham ultrapassado o TMRG para a respetiva cirurgia.

Salto para junho de 2022, último mês com dados disponíveis, em que se contabiliza um total de 218.462 doentes inscritos para cirurgia, entre os quais 156.982 dentro do TMRG. Ou seja, 71,9% dos inscritos ainda estavam dentro do TMRG e os restantes 28,1% (um total de 61.480 pessoas) já tinham ultrapassado o TMRG para a respetiva cirurgia.

Em suma, apesar de estarem atualmente menos pessoas inscritas para cirurgias no SNS, a percentagem das que ultrapassam o tempo máximo de espera mantém-se praticamente ao mesmo nível, na comparação direta com outubro de 2018.

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Número de consultas médicas hospitalares

Mais uma vez recorrendo aos dados do portal "Transparência" do SNS, em outubro de 2018 registava-se um total de 10.210.364 consultas médicas hospitalares, ao passo que em julho de 2022 (últimos dados disponíveis) contabilizava-se um total de 7.527.307 consultas.

A comparação mais correta do ponto de vista metodológico será entre julho de 2018 e julho de 2022, ainda que Temido só tenha assumido funções em outubro de 2018. Ora, em julho de 2018 registava-se um total de 7.279.670 consultas médicas hospitalares, número inferior ao de julho de 2022.

Numa perspetiva anual, em vez de mensal, este indicador também acaba por ter uma evolução relativamente positiva durante o período de Temido no cargo de ministra da Saúde, apesar da quebra acentuada em 2020, primeiro ano da pandemia de Covid-19, um desafio de proporções excecionais e que também deve ser tido em conta, evidentemente, na análise de todos os números patentes neste artigo.

Em 2018 registou-se um total de 80.340.811 consultas médicas hospitalares no SNS, tendo aumentado para 81.289.768 em 2019 (ponto máximo desde 2013, pelo menos) No ano seguinte, com o advento da pandemia, este número caiu abruptamente para 72.026.813 consultas. Mas voltou a subir até 80.395.851 em 2021 (novamente acima de 2018). Já no presente ano de 2022, até julho, a contagem vai em 30.445.819 consultas.

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Número de primeiras consultas em especialidades

E quanto às primeiras consultas em especialidades no SNS? De acordo com os dados do portal "Transparência", em 2018 contabilizou-se um total de 23.043.194 primeiras consultas, número que aumentou ligeiramente para 23.372.594 primeiras consultas em 2019, mas caiu acentuadamente em 2020 - efeito da pandemia de Covid-19, voltamos a sublinhar - para 19.241.361 primeiras consultas.

Já em 2021 voltou a recuperar para 22.600.799 primeiras consultas, mas ainda assim permanece muito abaixo dos níveis de 2018 e 2019. Quanto a 2022, com dados até julho, a contagem vai em 8.731.335 primeiras consultas.

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Dívida total a fornecedores externos e pagamentos em atraso

Nestes dois indicadores, o legado de Temido é negativo no primeiro e positivo no segundo.

Começando pela dívida total a fornecedores externos, passou de 1.933.201.778,41 euros em outubro de 2018 para 2.246.069.910,06 euros em julho de 2022, o que corresponde a um aumento de cerca de 16,2% (312.868.131,65 euros no total).

Quanto aos pagamentos em atraso, somava-se um total de 854.396.281,62 euros em outubro de 2018. Segundo os últimos dados disponíveis, em julho de 2022 cifrava-se em 693.526.374,03 euros. É um decréscimo significativo.

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