Hoje a SIC organizou o seu segundo debate sobre as eleições europeias. Em estúdio, estavam sete candidatos: Luís Júdice, do MRPP; André Ventura, do Basta; Paulo Sande, do Aliança; Rui Tavares, do Livre; Ricardo Arroja, do Iniciativa Liberal; Paulo Morais, do Nós Cidadãos!, e Francisco Guerreiro, do PAN.

A dada altura, falando sobre a relação de Portugal com a Europa, o cabeça de lista do MRPP defendeu que a dívida é impagável, "num país com défices sucessivos". Sobre o seu valor, afirmou que "(...) a dívida agora está em mais de 215% do PIB (Produto Interno Bruto)."

Ora, a afirmação do candidato do MRPP é fortemente desmentida pelos factos. Segundo os dados mais recentes do Banco de Portugal, a dívida pública, na óptica de Maastricht, que conta para Bruxelas, situou-se em 121,5% do PIB no final de 2018, abaixo dos 124,8% registados um ano antes. Neste momento situa-se em 250,4 mil milhões de euros.

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Fonte: Banco de Portugal

O ministro das Finanças, Mário Centeno, prevê que no próximo ano a dívida pública diminua não só em percentagem do PIB, mas também em termos nominais. Esse é o ano em que o Governo antecipa que Portugal registe pela primeira vez excedentes orçamentais, que podem ser utilizados para reduzir o peso da dívida pública.

De acordo com os últimos dados, a dívida pública já subiu cerca de 5,5 mil milhões de euros desde o início de 2019. Apesar da subida do valor nominal da dívida, o seu peso na economia tem baixado por causa do contributo positivo do crescimento do PIB. O objetivo anunciado pelo Executivo é baixar o rádio da dívida pública para 118,6% do PIB até ao final deste ano.

ATUALIZAÇÃO: Nesta quarta-feira, 8, recebemos o seguinte e-mail de Luís Júdice, que transcrevemos de seguida:

O Polígrafo, sempre atento ao que é verdadeiro ou falso – ou assim quem dera – assinalou um “criminoso” deslize que tive no debate em que participei ontem, 3ª feira, dia 07 de Maio, na SIC/SIC Notícias. Em vez de referir que a dívida pública representava 121,5% do PIB, afirmei que essa taxa se situaria nos 215%.

Não nego o “erro crasso” que me é atribuído, mas não posso deixar de estranhar que se considere que tal foi o aspecto mais  relevante a assinalar pelo Polígrafo. Afirmações como um estado sem moeda não é um estado soberano ou que o euro e a UE são garrotes para a economia portuguesa, não mereceram qualquer observação.

Sabendo que o Polígrafo gosta muito de pesquisar os temas que se propõe “denunciar” dou o meu modesto contributo:

O Tratado de Maastricht – assinado em 1992, foi o tratado que constituiu a moeda única, ao qual o governo português quis aderir de imediato e a toda a força, e que se veio a revelar como a maior abdicação da nossa soberania desde o Tratado de Tomar, em 1581, no qual, porém, não perdemos a moeda, o que permitiu a Portugal recuperar a sua independência.

Ora, Um estado sem moeda não tem independência. Como é possível ter chegado a uma situação destas sem que tenha sido perguntado a um único português ou portuguesa se estava de acordo com estas condições de adesão?

Cumprimentos

Luis Júdice

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