“O maior evento cultural, artístico, político, de convívio e de confraternização, do país – uma expressão concreta da força e das potencialidades da militância revolucionária”. É assim que a Organização Regional de Lisboa do PCP define a Festa do Avante!. A primeira edição realizou-se entre 24 e 26 de setembro de 1976 nas instalações da FIL, em Lisboa. 

Onze anos mais tarde, em 1987, um diferendo com a Câmara de Lisboa, então liderada pelo centrista Krus Abecasis, provocou a única interrupção do festival. O PCP não conseguiu ter autorização para realizar o evento no Alto da Ajuda e falou em "decisão inqualificável, discriminatória e persecutória” ao considerar que não existiam "razões válidas que justificassem a recusa”. 

Na altura, Portugal encontrava-se a cerca de um mês das eleições legislativas que acabariam por dar a maioria absoluta a Cavaco Silva. No comunicado emitido na altura, o PCP considerava que a decisão era da Câmara de Lisboa e do “governo demitido do PSD de Cavaco Silva, conluiados”.

O Festa do Avante foi-se dividindo pela capital e por Loures até que, a partir de 1990, se fixou na Quinta da Atalia, na freguesia da Amora, concelho do Seixal. É aqui que arranca, esta sexta-feira, a edição de 2020 que só vai poder ter 16.563 espectadores - um valor definido pelo parecer técnico da Direção-Geral da Saúde (DGS), que criou um conjunto de normas para a realização da Festa do Avante! em tempo de pandemia de Covid-19. O recinto tem capacidade para 100 mil pessoas e, inicialmente, o PCP contava ter 33 mil participantes.

A realização da Festa do Avante! originou uma das maiores guerras políticas do ano, com muitas críticas da direita portuguesa e até da sociedade. Chegou mesmo a ser entregue uma providência cautelar que pretendia evitar a realização do evento, mas que não foi aceite no Juízo Central Cível de Lisboa. 

Durante os últimos meses, muito se escreveu sobre a festa do PCP. O Polígrafo explica-lhe algumas das maiores polémicas. 

A pergunta: As normas da DGS sinalizam “um risco real de que, durante o evento, circulem pessoas infetadas”?

A verdade: É logo no início do parecer técnico, emitido a 31 de agosto, que a DGS explica que a Festa do Avante! “acarreta diferentes riscos, não só pelo número de participantes mas também pelas características, comportamento esperado, local do evento, duração, atividades disponíveis, circuitos de circulação de pessoas, situação epidémica”, entre outros. Tendo em conta o atual momento, em “particular na Área Metropolitana de Lisboa”, o organismo liderado por Graça Freitas escreve que existe “um risco real de que, durante o evento, circulem pessoas infetadas, com ou sem sintomas”.

DGS Avante

A pergunta: Jerónimo de Sousa não vai estar presente no dia de abertura da Festa do Avante!?

A verdade: Na quinta-feira circularam notícias que indicavam que o secretário-geral do PCP não estaria presente em todos os dias da Festa do Avante! e que o discurso de abertura seria feito através de altifalantes. Os comunistas rapidamente esclareceram o assunto e garantiram que o líder do partido estará no evento “na sexta-feira, no sábado e no domingo, quer dando expressão ao programa político, no qual se destaca o comício de domingo, quer em momentos de usufruto pessoal a exemplo de anos anteriores”. 

PCP Twitter

O PCP explicou ainda que “foram razões de segurança sanitária” que levaram à alteração do horário de entrada mas também do “acto de abertura”. Deste modo, a organização explicou que optou “por dirigir a partir do espaço da Festa uma mensagem às 19h00, que será transmitida no som da Festa e pela Página e redes sociais”.

A pergunta: A Festa do Avante! acumulou prejuízos de quase 2 milhões de euros nos últimos seis anos?

A verdade: Desde 2013 que as contas da reentré política do PCP apresentam resultados negativos. Os números foram revelados por uma reportagem da "SIC", que teve acesso a dados Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP). Há seis anos, o prejuízo foi de 65.231 mil euros. No ano seguinte, o valor duplicou para 158.400 mil euros. Já em 2015, a diferença entre receitas e despesas teve um saldo negativo de apenas 19.460 mil euros. 

Em 2016, os prejuízos disparam para os 492 mil euros. No ano seguinte, diminuem para 288.779 mil euros, voltando a subir em 2018 (362.309 mil euros). No ano passado, nova subida: o prejuízo registado foi de 564 mil euros. No total, o valor acumulado de prejuízos chega quase aos 2 milhões de euros (1.950.674 Milhões de euros).

Na análise às contas de 2017, publicadas no início de agosto, a ECFP disse ter identificado “deficiências” nas contas da Festa do Avante!, nomeadamente nas questões de rendimento com bilhetes e restauração. Na resposta, o partido acusou a entidade de aplicar a lei de forma “cega e grosseira”. A discordância entre PCP e a referida entidade é antiga.

Festa Avante!

A pergunta: O PCP não paga IVA nem IMI na Festa do “Avante!”?

A resposta: Estes benefícios fiscais constam no artigo 10.º do Lei n.º 19/2003 de 20 de Junho, aplicado a todos os partidos políticos. Na alínea d) do ponto 1 do artigo está escrito que os partidos políticos estão isentos de “contribuição autárquica sobre o valor tributável dos imóveis ou de parte de imóveis de sua propriedade e destinados à sua actividade”. Como já explicou o |Polígrafo, a quinta da Atalaia é um imóvel destinado à atividade política do PCP, neste caso da Festa do Avante!. 

Já na alínea h) do mesmo ponto explica-se a isenção sobre “imposto sobre o valor acrescentado nas transmissões de bens e serviços em iniciativas especiais de angariação de fundos em seu proveito exclusivo, desde que esta isenção não provoque distorções de concorrência”.

A Iniciativa Liberal (IL) apresentou uma proposta para o Orçamento do Estado de 2020 para acabar com alguns dos benefícios fiscais para os partidos e a isenção do IVA e do IMI faziam parte dessa lista. No entanto, a proposta foi chumbada pelo PCP, PS, PSD e PAN. O Bloco de Esquerda e o Chega votaram a favor e o CDS-PP absteve-se.

A pergunta: Jornal norte-americano "The New York Times" fez capa com a “festa do suicídio chamada Avante!”?

A resposta: Nas redes sociais, circulou uma alegada capa do conceituado jornal norte-americano que colocava o evento comunista como manchete: “Portugal vai ter uma festa de suicídio coletivo chamada ‘Avante!’ com 33,000 visitantes. 4/5/6 setembro.” 

Uma primeira análise à imagem, como fez o Polígrafo, permite perceber que há elementos que não são coerentes com as características do "The New York Times", nomeadamente o tipo de letra utilizado no título da notícia e na data impressa no cabeçalho. 

Tweet Avante

Em 31 de agosto, a edição de Nova Iorque – aquela que também é representada na imagem partilhada – tinha como destaques uma reportagem sobre plástico importado no Quénia, um perfil do responsável pelas Finanças da administração Trump, Steven Mnuchin, e a morte de duas pessoas em manifestações contra o racismo na cidade de Portland. Não há, portanto, nenhuma referência ao Avante! na capa do jornal. 

O “The New York Times” publicou uma notícia sobre a Festa do Avante! na sua edição online mas com o título “Partido Comunista Português recebe o OK para ter 16.500 pessoas em evento”. A mesma foi escrita por um repórter da Associated Press em Lisboa e fala sobre as condições impostas pela Direção Geral da Saúde (DGS) para a realização do evento. No artigo considera-se que este é “um número invulgarmente alto para um evento na Europa a meio da pandemia de coronavírus”. O texto não saiu, no entanto, na edição impressa.

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