A eventual nomeação de Mário Centeno como Governador do Banco de Portugal está a gerar grande polémica. De um lado o Governo, que está a tentar fazer tudo para que a sua nomeação seja viabilizada; do outro a oposição, que se uniu na crítica à passagem directa de Centeno do Executivo para o Banco de Portugal, tendo já aprovado na generalidade um projeto-lei que prevê um período de nojo de cinco anos para que um Ministro das Finanças cessante possa ocupar o cargo de Governador do Banco de Portugal.
O tema tem dado origem a acusações e contra-acusações de parte a parte. No meio do ruído, há três questões que requerem resposta:
- Rui Rio, que agora se opõe à transferência imediata de Mário Centeno para o Banco de Portugal, admitiu há apenas 4 meses que ele poderia suceder a Carlos Costa?
Sim. No início de fevereiro deste ano, Rio afirmou, numa entrevista à RTP, que não planeava vetar o nome de Mário Centeno para o cargo de Governador de Portugal: “Não veto à partida, pode haver melhores candidatos, deixe que o Governo na devida altura faça o que entender”, disse o presidente do PSD, que acrescentou na mesma ocasião que mais importante do que o nome do Governador era “a equipa como um todo”. “A administração do Banco de Portugal não pode ser monolítica, deve ser como neste momento, mais abrangente”, concluiu.
A este propósito, Marques Mendes, no seu programa semanal de comentário no “Jornal da Noite”, acusou o presidente do PSD de incoerência. Disse o comentador da SIC: “Antes da pandemia, Rui Rio, em declarações públicas dizia ‘à partida não veto Mário Centeno’. Mas se aprovar esta lei na prática é um veto a Mário Centeno. As pessoas não podem deixar de ter um bocadinho de coerência entre aquilo que dizem hoje e aquilo que dizem amanhã”.
O líder do PSD reagiu à acusação através da publicação um vídeo na sua página no Twitter em que são expostas alegadas contradições de Marques Mendes sobre a falência do Grupo Espírito Santo.
Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro
- No passado, o PSD também já nomeou ex-membros do seu Governo para o Banco de Portugal?
A resposta é afirmativa. Vários governadores e membros do Conselho de Administração do órgão regulador foram nomeados por governos PSD. Alguns exemplos: António de Sousa, Tavares Moreira, Pedro Duarte Neves, Silveira Godinho e Hélder Rosalino.
Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro
- Agora António Costa defende a nomeação pelo Governo mas quando liderava a oposição insurgiu-se contra a “governamentalização e politização” do Banco de Portugal?
Em 2015, quando António Costa era o líder da oposição e Passos Coelho se preparava para decidir se reconduzia Carlos Costa como Governador do Banco de Portugal, o atual Primeiro-Ministro insurgiu-se contra o que está precisamente a acontecer agora: que o cargo de Governador do Banco de Portugal fosse instrumentalizado como arma de arremesso na arena política.
Numa entrevista ao jornal Observador, Costa defendeu que era necessário “garantir que não possamos ter um governador que se conforme com o grau de governamentalização da administração e dos serviços do Banco de Portugal como tem acontecido – pela primeira vez na história do Banco nos últimos anos. Era desejável que pudéssemos ter um Banco de Portugal acima da conflitualidade política e não como parte do combate político”. Tudo o que não acontece neste momento.
Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro
