António Costa vs. André Ventura: Quem faltou mais à verdade no frente-a-frente?

Afinal, qual dos dois líderes partidários surgiu ontem melhor preparado no estúdio da RTP? Ventura conhecia os dados da vacinação, mas não deixou de ser acusado por Costa de irresponsabilidade política por não se ter vacinado contra a Covid-19. O líder do Chega tinha outros truques na manga, lembrando casos de corrupção envolvendo socialistas e até o "processo Casa Pia", enquanto o primeiro-ministro sublinhava a sua ausência na votação de um pacote anti-corrupção no Parlamento. Estes e outros temas resultaram em 20 verificações de factos do Polígrafo.
António Costa vs. André Ventura: Quem faltou mais à verdade no frente-a-frente?
© Agência Lusa / RTP / Ricardo Lopes

António Costa: "89% dos portugueses estão neste momento vacinados"

No total, são 89,65%. Segundo os últimos dados recolhidos pelo "Our World in Data", da Universidade de Oxford, no dia 5 de janeiro, aproximadamente 89% da população portuguesa já tinha completado a vacinação primária contra a Covid-19, ou seja, as duas doses. O coronel Carlos Penha-Gonçalves, do Núcleo de Coordenação do Plano de Vacinação contra a Covid-19, avançou, na última reunião do Infarmed, que "há altas taxas de vacinação até à faixa etária dos 20 anos" e que "a maior parte das pessoas que existem por vacinar são as crianças e os jovens entre os cinco e os 20 anos".

Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro

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André Ventura: Portugal tem o "maior risco de falência da União Europeia"

Um estudo publicado em novembro pelo Brugel, um think tank europeu, revela que Portugal está entre os países do bloco europeu cujas empresas estão em maior risco de entrar em falência já no pós-pandemia. "Países como a Espanha, Grécia, Portugal e Chipre estão especialmente expostos" à vaga de falências, já que fazem parte de uma comunidade que tem já uma elevada incidência de "empresas-zombie" - empresas não produtivas que sobrevivem apenas graças a apoios Covid-19.

Estando entre estes países, Portugal não é, em momento algum, considerado aquele onde há maior risco de falência. As declarações de André Ventura são enganadoras.

Avaliação do Polígrafo: Falso

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António Costa: André Ventura disse em dezembro que "estava a equacionar se devia ou não ser vacinado"

António Costa fez o trabalho de casa e foi certeiro quando afirmou que o líder do partido Chega disse, em dezembro, mais precisamente no dia 22, que equacionava, depois de uma recolha de informação, ser inoculado contra a Covid-19. Meio ano depois de ter sido infetado pelo coronavírus, Ventura revelou à CNN que pretende ser vacinado, deixando claro que é totalmente contra a vacinação obrigatória.

“Hoje equaciono ser vacinado, após recolha de muita informação. Enquanto cidadão, quis refletir sobre isso e recolher informação. É importante estarmos informados e não apenas seguirmos o que a informação dominante nos quer transmitir”, disse. Ainda assim, "não podemos impor a vacinação obrigatória", já que "esta exigência de vacinas, de certificados, é um atentado à nossa liberdade".

Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro

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André Ventura: "Polícias, bombeiros e professores" ainda não estavam vacinados quando políticos começaram a receber vacina

Segundo o plano de vacinação atualizado da DGS, divulgado a 28 de janeiro de 2021, na primeira fase de vacinação estavam grupos prioritários, nos quais a vacinação deveria ser conseguida até março. Entre eles constavam os profissionais e residentes em lares e instituições similares, os profissionais e internados em unidades de cuidados continuados, os profissionais de saúde diretamente envolvidos na prestação de cuidados a doentes, dos contextos prioritários, os profissionais essenciais das forças armadas, forças de segurança e serviços críticos, com destaque para órgãos de soberania.

Numa terceira coluna estavam ainda priorizados os titulares de órgãos de soberania, os altos cargos com funções no quadro do Estado de Emergência, os responsáveis da Proteção Civil, a PGR e Ministério Público. Por fim, as pessoas dos 50 aos 79 anos com patologias e as pessoas com 80 ou mais anos.

O pessoal docente e não docente ficou relegado para a segunda fase de vacinação, como apontou André Ventura. Em fevereiro, por falta de vacinas, os polícias, militares e bombeiros deixaram de ter prioridade neste processo, bem como alguns elementos de órgãos de soberania, como tribunais e o Parlamento. Nesta fase, alguns membros do Governo já se encontravam, efetivamente, vacinados.

Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro, mas...

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António Costa: Portugal é "número um da vacinação"

Portugal foi o primeiro país do mundo a ter 85% da população vacinada contra a Covid-19, uma meta alcançada em outubro de 2021. Também em julho, Portugal foi o país do mundo que mais vacinou contra a Covid-19, mas será que essa tendência se manteve?

Segundo os dados recolhidos pelo "Our World in Data", da Universidade de Oxford, e colocando de parte a dose de reforço, Portugal está na 4.ª posição no ranking de países do mundo com a maior taxa de doses administradas por 100 habitantes. É nos Emirados Árabes Unidos que mais população já se encontra completamente vacinada (91,47%), sendo que 98,99% já recebeu uma ou mais doses da vacina. Colada aos Emirados está Cuba, com 85,56% da população totalmente vacinada e 92,38% dos cidadãos com pelo menos uma dose da vacina. Brunei e Portugal ocupam o 3.º e 4.º lugares, respetivamente, com 91,75% e 90,54% das pessoas com uma ou mais doses.

Avaliação do Polígrafo: Impreciso

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André Ventura: "Espanha baixou em 20% a taxa de desemprego"

Em relação ao ano de 2020, o desemprego em Espanha caiu 20,12% em 2o21, registando a maior descida anual de sempre, de acordo com o jornal espanhol "Expansión". Hoje, são ao todo 3,1 milhões os desempregados registados, menos 782.232 pessoas que no ano anterior.

Segundo os dados publicados em outubro de 2021 pelos ministérios da Inclusão e do Trabalho, a Segurança Social de Espanha, o país conseguiu ainda obter a maior criação de emprego num ano desde 2005, com mais 776.478 que no final de 2020.

Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro

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António Costa: "Taxa de desemprego em Espanha é de 14,5%"

Sendo verdade que o desemprego em Espanha caiu 20%, Costa também tem razão quando diz que a taxa de desemprego do país vizinho se mantém nos 14,5%, bem acima da portuguesa.

Segundo dados do gabinete de estatística europeu, Eurostat, a Espanha lidera o ranking de países europeus com a maior taxa de desemprego na UE em outubro de 2021, um total de 14,5%, seguida pela Grécia (12,9%) e pela Itália (9,4%). Taxa de desemprego na Zona Euro, no mesmo período, foi de 7,3% e na União Europeia cifrou-se nos 6,7%.

A Espanha tem registado, ainda assim, uma descida significativa na taxa de desemprego: 16.3% em outubro de 2020, 15% em julho de 2021, 14.8% em agosto de 2021 e 14.6% em setembro de 2021.

Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro

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André Ventura: António Costa deu-nos a "maior carga fiscal da História"

Tal como o Polígrafo já verificou, e analisando os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre a carga fiscal de 2020, patentes no boletim de Estatísticas das Receitas Fiscais, publicado em maio de 2021, a par de um relatório estatístico sobre receitas fiscais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), publicado em dezembro de 2021, verifica-se que a carga fiscal em Portugal representou 34,8% do PIB em 2020.

Desta forma, a carga fiscal portuguesa situou-se 1,3 pontos percentuais acima da média (33,5%) do conjunto dos países da OCDE, em 2020, contribuindo para que, entre 2018 e 2020, com o Governo do PS - liderado por António Costa - em funções, a carga fiscal em percentagem do PIB fosse, de facto, a mais elevada de sempre (ou pelo menos desde o início desta série estatística em 1995), estabelecendo novos recordes em anos sucessivos.

Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro

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António Costa: "Taxa de desemprego está nos 6,1%, abaixo do que tínhamos antes da pandemia"

De acordo com o INE, a taxa de desemprego em Portugal baixou de 6,7% no segundo trimestre para 6,1% no terceiro trimestre. "A taxa de desemprego no 3.º trimestre de 2021 situou-se em 6,1%, o que corresponde a um decréscimo de 0,6 pontos percentuais em relação ao 2.º trimestre de 2021", destaca o INE. Sabe-se ainda que a "maior variação teve a taxa de desemprego de jovens (16 a 24 anos), estimada em 22,6%, um valor inferior em 1,1 pontos percentuais ao do trimestre anterior".

Esta taxa é efetivamente inferior à que se verificava antes da pandemia (6,3% no terceiro trimestre de 2019), tal como notou António Costa. Ainda assim, os dados mais recentes divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística revelam que a taxa de desemprego se situou em 6,3% no último mês de novembro, menos 1 ponto percentual do que a registada em outubro de 2021.

Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro, mas...

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André Ventura: "Em 2018 tivemos um recorde com viagens gastas pelo Presidente da República"

Desde que tomou posse, e segundo o levantamento do Polígrafo, Marcelo Rebelo de Sousa já realizou 87 viagens presidenciais, mais 30 desde 2019. Entre os países visitados, os mais comuns continuam a ser Espanha e França, com os Estados Unidos a ocuparem uma posição bastante primária na lista de nações mais visitadas pelo Presidente da República.

Com mais do triplo do número de viagens e deslocações realizadas por Cavaco Silva durante os dois mandatos da sua Presidência, um total de 26 viagens oficiais ao estrangeiro, Marcelo Rebelo de Sousa é o mais viajado dos últimos cinco Presidentes da República do pós-25 de Abril.

Este título foi, no entanto, conquistado em 2019 e não em 2018, como referiu André Ventura.

Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro, mas...

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António Costa: Ventura "é inspetor tributário, está com licença"

Em entrevista ao Observador, a 5 de março de 2020, André Ventura confessava, tal como declara António Costa, que estava "de licença", ou seja, mantinha um vínculo com a administração tributária, que o Chega considerava no seu programa ser "uma máquina de assalto ao cidadão e de terrorismo de Estado, que pratica extorsão".

À pergunta do jornalista: "Ainda tem vínculo?", Ventura respondeu prontamente: "Sim. Estou de licença sem vencimento."

"Admite voltar a trabalhar nesta máquina?", continuou o entrevistador. Ventura voltou a afirmar que sim, acrescentando: "Aliás, cheguei a estar numa lista para subdiretor da unidade dos grandes devedores."

Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro

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André Ventura: O PS "votou contra baixar  o salários dos políticos"

Entre as 62 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 que o deputado único do Chega levou ao Parlamento, estava uma medida que previa baixar o vencimento mensal ilíquido dos titulares de cargos políticos, a título excepcional, em 12,5%.

A proposta foi rejeitada por todos os partidos, onde se inclui naturalmente o PS, à exceção do Chega.

Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro

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António Costa: "Uma das primeiras decisões que o Governo tomou foi baixar o IVA da restauração"

A 1 de julho de 2016, o Governo de António Costa pôs em prática a descida do IVA na restauração, de 23% para 13%, no sentido de manter a "sustentabilidade das empresas, a criação de condições para que possam investir, e sobretudo para que possam criar emprego", afirmava à data o primeiro-ministro acerca da descida do IVA para a restauração.

A proposta de Orçamento do Estado para 2016 estabelecia que o IVA nas "refeições prontas a consumir, nos regimes pronto a comer e levar ou com entrega ao domicílio e nos serviços de alimentação e bebidas desce de 23% para 13%, o mesmo não acontecendo com bebidas alcoólicas, refrigerantes, sumos, néctares e águas gaseificadas ou adicionadas".

Assim, atualmente a restauração suporta a taxa intermédia do IVA, de 13%, exceto no caso destes últimos produtos, nos quais se aplica a taxa normal de 23%.

Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro

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André Ventura: "Só no ano passado 400 mil portugueses foram enviados da classe média para a pobreza"

Segundo um estudo intitulado como "O impacto da Covid-19 na pobreza e desigualdade em Portugal, e o efeito mitigadora das políticas de proteção" (acessível para consulta aqui), desenvolvido pelo PROSPER - Center of Economics for Prosperity, centro de investigação da Universidade Católica Portuguesa, e publicado em maio de 2021, "a crise provocada pela pandemia teve um impacto significativo na  pobreza em Portugal".

Dessa forma, "calcula-se que mais de 400.000 pessoas caíram abaixo do limiar de pobreza (anexado ao  cenário sem crise para evitar um aumento artificialmente pequeno da pobreza causado pela redução do rendimento mediano)".

Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro

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António Costa: O Chega "propõe uma taxa única de IRS"

No ponto IV do programa eleitoral do Chega para as legislativas de 2022, "contra os socialismos, verdade e honestidade dos governos produzem crescimento económico", o partido de André Ventura promete reduzir os impostos diretos, como o IRS e o IRC, "de modo a estimular o crescimento económico", implementando ainda uma "taxa única de IRS, com um patamar de isenção".

António Costa está assim factualmente correto.

Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro

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André Ventura: "500 mil pensionistas perderam poder de compra em 2019"

A notícia é de 5 de janeiro de 2022, mas Ventura não foi totalmente fiel à verdade dos factos. O que é escrito pela RTP e pelo Jornal de Negócios é que, "desde que a regra de atualização de pensões foi aprovada, em 2006, meio milhão de pensões médias e altas acumularam perdas de poder de compra".

Assim, e de acordo com a regra de cálculo de pensões que se encontra em vigor desde 2006, as pensões do segundo escalão, entre os 2 IAS (886,4 euros) e os 6 IAS (2.659 euros), tiveram direito a apenas quatro atualizações em linha com a inflação. Em 2019, por sua vez, estes valores foram aumentados de acordo com o previsto na lei que regula o aumento das pensões, não tendo sofrido nenhum aumento extraordinário.

Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro, mas...

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António Costa: Ventura "antes de ser deputado, em 2013, foi fazer uma tese onde toda ela é contra a legislação contra o terrorismo"

Um artigo do jornal "Diário de Notícias", que teve acesso à tese de doutoramento de André Ventura, confirma as afirmações de António Costa.

O tema, refere o jornal, "são as políticas antiterrorismo que se seguiram ao ataque de 11 de setembro nos EUA (e aos de Madrid e de Londres em 2004 e 2005) e o modo como transformaram os sistemas judiciais e policiais do Ocidente, criando aquilo que denomina de 'lei criminal do inimigo' e que considera pôr em risco os fundamentos constitucionais das democracias"

"Esse combate é tão difícil, explica o académico Ventura, porque 'o pânico e a mensagem do pânico tornaram-se elementos por excelência da ameaça do terrorismo'".

"O terrorismo motivou uma enorme expansão dos poderes policiais na última década em países como Portugal e Espanha. (...) O que envolveu uma constante degradação dos direitos fundamentais no que respeita a aspetos criminais. Em áreas como a da privacidade e da proteção das comunicações e do direito de recurso nos tribunais, as restrições colocadas pelas leis antiterrorismo foram as mais drásticas nos últimos 40 anos. (...) Em só dez anos, Portugal e Espanha recuaram um século em termos de proteção da privacidade dos cidadãos e da interferência do Estado.", citou o "Diário de Notícias".

André Ventura exemplificou, por fim, "com o facto de desde 2006, em Portugal, as polícias poderem prescindir de mandado judicial para fazer buscas", afirmando que, "basicamente, a verdadeira decisão de autorizar a intercepção de comunicações e as escutas telefónicas passou para vários órgãos de polícia criminal".

Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro

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André Ventura: "Há mais de 600 taxas ambientais [em Portugal]"

A informação está correta e faz parte das conclusões de um estudo realizado para a Confederação Empresarial de Portugal, que a partir de um cálculo do peso da carga fiscal das empresas considerando os impostos pagos sobre o volume de negócios percebeu que “600 são unicamente da competência da Agência Portuguesa do Ambiente”.

Ainda segundo o estudo, de um total de mais de 4.300 taxas, 2.900 são "da competência das entidades analisadas no âmbito da Administração Central do Estado e 600, unicamente, da competência da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P., o que reflete a dimensão da realidade em causa".

Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro

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António Costa: Ventura "quer cortar muitos cargos políticos, mas nos últimos anos não houve cargo político a que não tenha sido candidato"

Em abril de 2017, André Ventura foi o candidato escolhido pelo PSD para liderar a candidatura à Câmara Municipal de Loures nas eleições autárquicas desse mesmo ano. Depois de perder, Ventura foi eleito vereador nessa autarquia, cargo que viria a deixar em 2018.

Em abril de 2019, o partido fundado por André Ventura concorreu às Eleições Europeias coligado com o Partido Popular Monárquico (PPM), o Partido Cidadania e Democracia Cristã (PPV/CDC) e o movimento Democracia 21. Nenhum eurodeputado foi eleito.

Ventura concorreu, ainda em 2019, como cabeça de lista pelo círculo eleitoral de Lisboa às eleições legislativas desse ano, tendo sido eleito como deputado pelo partido que ele próprio fundou.

No ano seguinte, a 8 de fevereiro, era conhecida a candidatura de André Ventura à Presidência da República, nas eleições presidenciais de 2021. O deputado teve 11.93% das intenções de voto.

Seis meses depois, em junho de 2021, Ventura voltava a oficializar uma candidatura: desta feita à presidência da Assembleia Municipal de Moura nas eleições autárquicas desse ano. Ficou em 3.º lugar, com 25,3% dos votos, e foi por isso eleito deputado municipal.

Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro

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André Ventura: "Em 2019, havia 15 autarcas arguidos por crimes económicos. 14 eram do PS"

Segundo uma notícia do jornal Expresso (de momento indisponível na sequência de um ataque informático ao grupo Impresa) "dos 15 presidentes de câmara que foram constituídos arguidos nos últimos dois anos, 11 são do PS". Os quatro casos restantes dizem respeito a dois autarcas do PSD, um do CDS e outro da CDU.

A notícia, de junho de 2019, contraria a afirmação de Ventura, que classificamos agora como falsa.

Avaliação do Polígrafo: Falso

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