O pivot da Geringonça: MFA, Povo e Porsche

Pedro Nuno de Oliveira Santos nasceu em São João da Madeira, em abril de 1977. Começou, como tantos, pela política associativa. Foi presidente da associação de estudantes da sua escola secundária, em São João da Madeira, presidente da mesa da reunião geral de alunos (RGA) do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), onde se licenciou em Economia, e pertenceu à direção da sua associação de estudantes. Foi presidente da Assembleia de Freguesia de São João da Madeira, deputado da respetiva assembleia municipal, presidente da Federação de Aveiro da Juventude Socialista e secretário-geral da Juventude Socialista entre 2004 e 2008. Eleito deputado na X e XII Legislaturas, foi responsável pela Comissão de Economia e pela Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso BES. Foi vice-presidente do grupo parlamentar do PS e membro da comissão permanente da Assembleia da República. Presidiu ainda à Federação de Aveiro do PS.

Numa fotografia publicada pela revista Sábado em 2017 e tirada em casa de Pedro Nuno Santos, por trás dele que, embevecido, pega no filho Sebastião, vê-se um cartaz revolucionário, emoldurado, com a representação da chamada aliança POVO, MFA dos tempos do PREC. A sério: o cartaz da revolução está pendurado na cozinha de Pedro Nuno de Oliveira Santos, ele que nasceu depois do 25 de Abril de 1974, no dia em que Jerónimo fazia 30 anos, longe de redutos comunistas, numa família que lhe deu uma infância confortável própria da alta burguesia abastada.

Este é o perfil de um homem de esquerda. Ninguém se engane com o Maserati do pai e com o Porsche que ele próprio tinha – e que, fazendo um mea culpa, entretanto vendeu. Pedro Nuno Santos é o socialista mais à esquerda dos socialistas portugueses. Costuma rejeitar o rótulo, dizendo que é apenas socialista, que não existe ala esquerda no PS – só uma ala direita, e pequena. Para bom entendedor, bastará.

Começou a trabalhar na atual solução governativa antes de ela ser, sequer, Geringonça. Esteve sempre nas negociações dos socialistas com os comunistas, que começaram no dia 7 de outubro de 2015, na sede do PCP, na Soeiro Pereira Gomes, em Lisboa.

Ninguém se engane com o Maserati do pai e com o Porsche que ele próprio tinha – e que, fazendo um mea culpa, entretanto vendeu. Pedro Nuno Santos é o socialista mais à esquerda dos socialistas portugueses.

Não dormia enquanto não eram discutidas com os «primos» as medidas mais emblemáticas que teriam de ser aprovadas pelos socialistas, quer no governo, quer no Parlamento. Não descansava enquanto não recebia uma mensagem confirmando que o texto de uma proposta de lei fora aprovado ou que a reunião entre o ministro da Economia e o líder parlamentar do PCP estava confirmada.

Podia pensar-se que essa vida de mediador negocial entre o governo e os «primos» do Bloco e do PCP acabaria quando, em fevereiro de 2018, subiu a ministro das Infraestruturas e deixou na secretaria de Estado o seu grande amigo Duarte Cordeiro, que o governo foi buscar à Câmara de Lisboa, onde estava como «vice» de Fernando Medina. Nada mais errado. O seu talento e a experiência como negociador continuaram a ser de uma utilidade extrema. Foi ele que mediou o conflito entre a ANTRAM e o novo Sindicato dos Motoristas de Matérias Perigosas, que praticamente paralisou o país em janeiro de 2019 e obrigou o governo da Geringonça a decretar uma requisição civil.

Pedro Nuno lidera o chamado grupo dos jovens turcos do PS, que cresceu tendo como companheiros e amigos jovens do PCP e do Bloco.

Tem uma característica que costuma sair cara na política: tende a dizer o que pensa. Com o passar dos anos e a necessidade de vir a corrigir declarações, afirmando estarem «fora de contexto» e outros eufemismos para recuar sem perder a face, Pedro Nuno tem aprendido a conter-se. Mas nem sempre consegue.

Pedro Nuno lidera o chamado grupo dos jovens turcos do PS, que cresceu tendo como companheiros e amigos jovens do PCP e do Bloco.

Uma das suas características marcantes é a ambição. Não entrou na política para ser deputado. Quer suceder a António Costa. E, naturalmente, tentará ser primeiro-ministro.

Quando em outubro de 2018, preparando a terceira remodelação do governo, o primeiro-ministro António Costa o convidou para seu ministro dos Assuntos Parlamentares, ele disse que não. Pedro Nuno, dizem no PS, queria ser ministro da Economia. E não ia aceitar um «prémio de consolação».Fonte próxima do antigo secretário de Estado explica: «Pedro Nuno Santos queria a Indústria, que é a sua área. Em outubro foram-lhe oferecidas três possibilidades. O cargo era apenas um “caramelo”, uma forma de António Costa fingir que o promovia, sem lhe dar uma verdadeira pasta.» Como ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno limitar-se-ia a fazer o mesmo trabalho que fizera nos três anos anteriores. Não teria mais peso, nem mais orçamento. Nem mais poder.

«Eu simplesmente achei que não fazia sentido nenhum passar a ministro porque não me acrescentava nada», explica Pedro Nuno Santos.

Quando em outubro de 2018, preparando a terceira remodelação do governo, o primeiro-ministro António Costa o convidou para seu ministro dos Assuntos Parlamentares, ele disse que não. Pedro Nuno, dizem no PS, queria ser ministro da Economia. E não ia aceitar um «prémio de consolação».

António Costa tinha outros planos para o Ministério da Economia. O primeiro-ministro sabe que para tentar a maioria absoluta precisa de votos do centro. Daqueles eleitores que votam indistintamente no PS ou no PSD – e mesmo daqueles que, votando no PSD, ciclicamente se zangam com o partido, castigando-o com o voto no PS. Ainda por cima, apesar da estabilidade da Geringonça, muito do eleitorado de centro continuava a desconfiar de uma solução de governo apoiada por partidos de extrema-esquerda. Para tentar captar esses votos era preciso um ministro da Economia moderado, que tivesse bom nome junto dos empresários e junto do centro-direita. Nada melhor para isso do que o seu amigo Pedro Siza Vieira, advogado que foi managing partner da Linklaters, sociedade de advogados com uma faturação e um leque de clientes bastante respeitável.

«A minha lealdade vê-se no trabalho e na qualidade, ou não, do que faço e realizo enquanto membro do governo, é assim que eu ajudo o PS e é assim que eu ajudo o primeiro-ministro», assegura Pedro Nuno Santos.

Pedro Siza era uma espécie de antídoto para sossegar empresários preocupados com a emergência da extrema-esquerda e para ir buscar votos ao centro.

António Costa, todavia, entendeu a mensagem de Pedro Nuno: na remodelação seguinte, a quarta e última, o primeiro-ministro nomeou Pedro Nuno ministro das Infraestruturas e da Habitação.

«Eu simplesmente achei que não fazia sentido nenhum passar a ministro porque não me acrescentava nada», explica Pedro Nuno Santos.

O novo ministro não tem papas na língua. Nem estados de alma sobre as suas relações com Costa. «A minha lealdade vê-se no trabalho e na qualidade, ou não, do que faço e realizo enquanto membro do governo, é assim que eu ajudo o PS e é assim que eu ajudo o primeiro-ministro», assegura Pedro Nuno Santos.

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Tudo em família

O caso das nomeações de familiares pelo governo do PS nasceu na sequência da notícia, feita pelo Observador, de que o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, nomeara seu adjunto um primo. A notícia faz quase imediatamente uma vítima: o próprio nomeado (!). O país não compreende o critério: o nomeado é afastado e quem tem responsabilidades governativas e fez a nomeação censurável mantém-se no cargo? Claro que o próprio secretário de Estado, que o ministro João Matos Fernandes decidira manter, cai logo depois. Recorde-se, de passagem, que não se tratava do primeiro caso polémico que envolvia Carlos Martins. Em junho de 2016 soubera-se que o secretário de Estado do Ambiente recebia subsídio de alojamento pois declarara ter residência numa casa de férias que comprara antes de entrar para o governo, no Algarve, quando, na verdade, vivia em Cascais.

Esse foi apenas o primeiro de vários casos que seriam revelados. Voltou às primeiras páginas o facto de António Costa sentar, à volta da mesa do Conselho de Ministros, Eduardo Cabrita, da Administração Interna, e a sua mulher Ana Paula Vitorino, ministra do Mar. Bem como o ministro da Solidariedade e da Segurança Social e a sua filha Mariana, da Presidência.

Seguiu-se a nomeação do marido da secretária de Estado da Cultura pela secretária de Estado do Desenvolvimento Regional. Um caso tão rápido que a nomeação e a exoneração foram publicadas em Diário da República no mesmo dia. A partir daí, todos os dias os jornais descobriam mais uma nomeação socialista.

Recorde-se, de passagem, que não se tratava do primeiro caso polémico que envolvia Carlos Martins. Em junho de 2016 soubera-se que o secretário de Estado do Ambiente recebia subsídio de alojamento pois declarara ter residência numa casa de férias que comprara antes de entrar para o governo, no Algarve, quando, na verdade, vivia em Cascais.

Como costuma acontecer nestas coisas, a corrida pelas notícias, a ignorância, a contrainformação, a má-fé, ou uma mistura de tudo isto fez com que se equiparassem casos que não tinham qualquer espécie de nepotismo e nos quais os laços familiares não tinham a menor relevância. É discutível se um governo deve sentar à mesma mesa marido e mulher, mas não passa pela cabeça de ninguém que Eduardo Cabrita tenha sido nomeado para a Administração Interna por ser casado com Ana Paula Vitorino. Ou vice-versa. Chegou a noticiar-se que uma deputada do PS era filha de um antigo dirigente do partido. E daí? E daí, esse joio impede-nos de ver o trigo.

O chamado familygate é, na certeira de definição do jornalista Vicente Jorge Silva, «uma das polémicas mais deprimentes da vida política portuguesa e em relação à qual apetece retomar a famosa proclamação de Gide: “Famílias, Odeio-vos”. De facto, aquilo que a vida familiar tem de mais belo e gratificante aparece transfigurado naquilo que ela pode ter de mais mesquinho e desprezível, uma rede de interesses e proteções para privilegiar, em detrimento do mérito dos demais, aqueles que nos são mais próximos por via do sangue».

António Costa traçou um limite para as nomeações de familiares – a única coisa que não podia mesmo acontecer era um governante nomear um familiar: «Não posso aceitar esse critério de que alguém só porque é familiar mais próximo ou remoto de um membro do governo ou militante do PS [...] que isso signifique incapacidade para o exercício de uma função num gabinete.» O problema pode ser visto de forma inversa: só porque alguém é familiar próximo ou remoto de um membro do governo isso significa capacidade para o exercício de uma função?

O chamado familygate é, na certeira de definição do jornalista Vicente Jorge Silva, «uma das polémicas mais deprimentes da vida política portuguesa e em relação à qual apetece retomar a famosa proclamação de Gide: “Famílias, Odeio-vos”.

O primeiro-ministro defendeu-se, atacando: como a questão era nova, seria necessário a comissão de transparência do Parlamento discutir o assunto e estabelecer os limites das nomeações de familiares. O primeiro-ministro propõe legislar acerca dos graus de parentesco, os partidos em uníssono dizem que não se trata de lei, mas sim de ética.

Numa mudança de jogo, Costa acaba por ficar como aquele que quer discutir e mudar este assunto.

O debate parlamentar não acrescenta senão perplexidade. Fernando Negrão, líder parlamentar do PSD, defendeu que se tinha chegado à fase «infantil» do debate sobre primos, tios e sobrinhos, e ainda ensaiou uma espécie de desculpa prévia baseada no «respeito mútuo» entre governo e PSD. Dito isto, lá fez a pergunta incómoda: «Não consegue nomear pessoas qualificadas para exercer funções nos seus gabinetes sem serem familiares?»

Assunção Cristas, presidente do CDS-PP, diz desde logo que ia «deixar de lado as questões da família socialista e olhar antes para o país». De Catarina Martins e Jerónimo de Sousa não se ouviu uma única palavra. Como assim e porquê?

As 15 questões que o primeiro-ministro coloca ao plenário no âmbito das nomeações de familiares e a sugestão/ exigência de que a matéria seja vertida em lei é uma fuga para a frente. Uma especialidade de António Costa.

Estes comportamentos dos membros do governo, cada uma das nomeações em concreto são, ou não são, eticamente censuráveis? O critério dessa censura não é a lei, é a decência. E o que o país quer saber é o que, nessa matéria, António Costa considera decente. Qual é, em suma, a ética por que se guia o primeiro-ministro, e pela qual se deve orientar todo o governo.

Recuemos um pouco na vida do primeiro-ministro, com a ajuda do livro Quem disse que era fácil? Os caminhos de António Costa para chegar ao poder, uma biografia não autorizada escrita pelos jornalistas Bernardo Ferrão e Cristina Figueiredo.

As 15 questões que o primeiro-ministro coloca ao plenário no âmbito das nomeações de familiares e a sugestão/ exigência de que a matéria seja vertida em lei é uma fuga para a frente. Uma especialidade de António Costa.

Em 1972, o jovem António Costa estreia-se aos 11 anos de idade (!) escrevendo durante cinco semanas críticas de televisão n’O Século Ilustrado. Onde trabalha a mãe, a jornalista Maria Antónia Palla.

Em 1975, António Costa inscreve-se na Juventude Socialista, na altura liderada por Alberto Arons de Carvalho. É a sua mãe, Maria Antónia Palla, que pede a Arons de Carvalho, jornalista do República e líder da Juventude Socialista, «que acolha o filho, que, aos 14 anos, toma a decisão de se inscrever na organização.»

É isso mesmo que ressalta do familygate. Por princípio a família, «nós», somos os bons. E nomear a família, em princípio é nomear os bons. Os outros, a oposição em especial, são os maus, também por princípio. É realmente simples – embora errado.

Em 1985, faz estágio de advocacia no escritório de Vera Jardim e Jorge Sampaio.

«Era natural que fosse este o escritório, era do tio», explica Vera Jardim na obra citada. Jorge Santos, tio de Costa, era sócio do escritório com Sampaio e Jardim.

O livro de Bernardo Ferrão e Cristina Figueiredo reproduz partes de uma entrevista de António Costa ao Sol. O atual secretário-geral recorda a infância, as apreensões de livros do pai, Orlando da Costa, pela PIDE, recorda-se de estar em casa da mãe e ver Manuel Serra com marcas de espancamentos, e do estado de debilidade de Carlos Aboim Inglez quando saiu da cadeia. O mundo, aos seus olhos, era basicamente a preto e branco: «Na minha família era muito claro: havia os maus e nós éramos os bons. Era simples. Foi assim que cresci.» Tudo indica que assim continua.

É isso mesmo que ressalta do familygate. Por princípio a família, «nós», somos os bons. E nomear a família, em princípio é nomear os bons. Os outros, a oposição em especial, são os maus, também por princípio. É realmente simples – embora errado.

Ficha técnica:

Título: A Geringonça

Autora: Inês Serra Lopes

Editora: Oficina do Livro

240 páginas

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