António Costa

A afirmação:

“Portugal converge com  a União Europeia há três anos consecutivos”

A análise:

Segundo os dados do Eurostat, Portugal cresceu 2,1% em 2018, acima dos 1,8% registados pela Zona Euro.  Em 2017, o PIB português já aumentara 2,8%, contra 2,4% da zona Euro.De facto, no dia 15 de maio, o Instituto Nacional de Estatística (INE) informou que a economia portuguesa cresceu 0,5% nos primeiros três meses do ano face ao final de 2018, o que originou uma subida do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,8% em relação ao mesmo período do ano anterior. No final de 2018, a economia avançou 0,4% na taxa de variação em cadeia e 1,7% em termos homólogos.

Nesse mesmo dia, o Gabinete de Estatísticas da União Europeia informou que, no primeiro trimestre do ano, o PIB da Zona Euro aumentou 1,2% e o da União Europeu aumentou 1,5%. Ora, como a economia portuguesa cresceu 1,8% em termos homólogos, ficou acima da média europeia.

Avaliação do Poligrafo: Verdadeiro

António Costa
créditos: JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

António Costa

A afirmação:

“Portugal está nos lugares cimeiros na execução de fundos europeus”

A análise:

De acordo com os primeiros dados de execução do programa Portugal 2020, apresentados pela Comissão Europeia em maio de 2016, Portugal destacava-se no primeiro lugar, com o maior valor já executado em termos absolutos (523 milhões de euros em 2014 e 2015) e também em percentagem de execução. O mesmo documento indica que em 2016, já com o Governo de António Costa em funções, Portugal caiu para a terceira posição na execução dos fundos programados no âmbito do "Portugal 2020", com um valor absoluto de 365 milhões de euros.

Os dados mais recentes da execução do Portugal 2020, apresentados pela Comissão Europeia em janeiro de 2019, colocam Portugal na quarta posição da tabela, com um total acumulado de 8.950 milhões de euros executados entre 2014 e 2018. Em valores absolutos, Portugal está atrás da Polónia (24.238 milhões), da Itália (9.177 milhões) e da Espanha (8.993 milhões). Ou seja, baixou uma posição desde abril de 2016 e quatro posições desde o final de 2015.

Ao nível da percentagem de execução, o desempenho é pior: Portugal ocupa a sétima posição, com 34% do valor programado já executado. Finlândia (52%), Irlanda (45%), Luxemburgo (44%), Áustria (42%), Suécia (35%), Chipre (35%) superam Portugal na percentagem de valor executado, ao passo que a Estónia (34%) consegue o mesmo resultado.

Em suma, é verdade que Portugal está nos "lugares cimeiros em termos de execução", embora ao nível da percentagem de execução esteja ligeiramente mais abaixo na tabela dos Estados-membros da União Europeia.

Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro, mas...

Mário Centeno

A afirmação:

“Hoje há mais 11.500 profissionais na saúde entre médicos enfermeiros e assistentes do que em 2015”

A análise:

No seu discurso de encerramento, o ministro das Finanças deu grande destaque aos resultados do Executivo na área da saúde. Um deles, sublinhou, foi o aumento do número de profissionais.

Ministro das Finanças ouvido em Comissão parlamentar
ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

Os dados oficiais do Ministério da Saúde validam a sua afirmação: de facto, entre o final de 2015 e maio deste ano, o SNS teve um acréscimo de 10.816 pessoas. Apesar da ligeira diferença, pode admitir-se que Centeno foi genericamente fiel aos números.

Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro

Fernando Negrão

A afirmação: 

“[Portugal está com] a maior carga fiscal de sempre”

A análise:

Fernando Negrão assumiu as despesas da oposição ao Governo. Numa ntervenção muito crítica, centrou a sua atenção aos impostos, nomeadamente  no que respeita à carga fiscal – que agora Rui Rio já anunciou querer baixar se for eleito primeiro-ministro em Outubro.

No que respeita estritamente à carga fiscal, de facto, os dados mais recentes do INE indicam que a carga fiscal aumentou em 2018 face ao ano anterior e atingiu 35,4% do PIB, o valor mais alto desde pelo menos 1995. A carga fiscal, que inclui receita de impostos e contribuições efetivas, subiu de 34,4% em 2017 para 35,4% em 2018, sendo esta a percentagem mais elevada desde o início da série disponibilizada pelo INE.
Debate sobre o Estado da Nação
ANTÓNIO COTRIM/LUSA
O total de receitas de impostos e contribuições sociais ascendeu assim a 71.357,3 milhões de euros no ano passado, contra 67.027,5 milhões no ano anterior. O conceito de carga fiscal define-se pelos impostos e contribuições sociais efetivas (excluindo-se as contribuições sociais imputadas) cobrados pelas administrações públicas nacionais e pelas instituições da União Europeia.
Tendo em conta apenas o total de receitas tributárias (impostos sobre os rendimentos, de produção e importação e de capital), o valor total arrecadado atingiu 52.221,9 milhões de euros, mais do que os 49.077,7 milhões cobrados em 2017. O valor total das receitas tributárias é igualmente o mais alto desde que há dados. O mesmo se verifica com as contribuições sociais efetivas das famílias, montante que totalizou 8.055,6 milhões de euros em 2018 contra 7.618,9 milhões em 2017.

No total, o Estado arrecadou 71,4 mil milhões de euros, uma subida de 4,3 mil milhões de euros face a 2017 (+6,5%), em grande medida por causa do IRS e do IVA – os dois impostos mais relevantes para as contas públicas.

Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro

Vieira da Silva

A afirmação: 

"Há mais cerca de 350 mil empregos do que no inicio da legislatura"

A análise:

De acordo com os dados do INE, no último trimestre de 2015, quando o atual Governo do PS entrou em funções, estavam empregadas 4.561 milhões de pessoas. No primeiro trimestre de 2019, o número de pessoas empregadas aumentou para 4.880 milhões.

Vieira da Silva
MIGUEL A. LOPES / LUSA

Ou seja, durante a presente legislatura, até ao momento, registou-se um aumento de 319 mil pessoas empregadas ou postos de trabalho. O número indicado por José Vieira da Silva, ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, está assim empolado, com uma diferença de 31 mil empregos relativamente aos dados mais recentes do INE. Trata-se portanto de uma declaração que carece de rigor.

Avaliação do Polígrafo: Impreciso

Carlos César

A afirmação:

“(...) A esmagadora maioria das 350 mil pessoas que conseguiram emprego, fez um contrato sem termo”

A análise:

Carlos César, presidente do PS, fez um discurso de Estado, muito próximo dos que produziram António Costa e Mário Centeno. Ao falar sobre as concretizações do Governo, sublinhou o facto de “a esmagadora maioria” dos novos contratos serem sem termo certo.

Foi assim?

Depende da concepção de “esmagador”. Se considerarmos que, de acordo com as estatísticas do INE, 86% - e não 89%, como referiu o primeiro-ministro na sua intervenção – é um número “esmagador”, então César disse a verdade. Mas trata-se, naturalmente, de uma interpretação subjetiva.

Avaliação do Polígrafo: Impreciso

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