O antigo líder da Frente Nacional e do movimento Hammerskins em Portugal, Mário Machado, foi ao programa das manhãs da TVI, “Você na TV”, conduzido por Manuel Luís Goucha e Maria Cerqueira Gomes. A sua ida não deixou ninguém indiferente, dividindo profundamente a sociedade portuguesa. De um lado, os que defendem que não deve dar-se tempo de antena a um elemento que reconhecidamente já foi condenado por crimes ligados ao racismo e à violência xenófoba. Recorde-se que o atual líder do movimento Nova Ordem Social (NOS) foi condenado por diversos crimes de violência, sequestro, posse de arma e discriminação racial. Do outro lado da barricada, o que afirmam que em democracia todos têm direito à liberdade de expressão, desde que com o devido contraditório.

O Polígrafo fez o fact-checking das passagens mais relevantes da entrevista do homem  que defende, entre outras coisas, que o que Portugal precisa é de “um novo Salazar”. E concluiu que Machado passou a esmagadora maioria da entrevista a manipular dados históricos e a distorcer factos atuais.

machado

1. A CONDENAÇÃO POR DIFAMAÇÃO

  • O que disse Mário Machado

“Fui condenado a pena de prisão por escrever um texto.”

  • A análise

Para sublinhar a alegada “discriminação” de que tem sido vítima por parte do sistema judicial português, Machado declarou que foi condenado a prisão por ter escrito “um texto”, algo que aconteceu em 2010. Não é verdade que isso tenha sucedido nesses termos. Mas antes disso, é importante recuar no tempo e sublinhar que Machado já se encontrava na cadeia pela prática de outros crimes e naquele momento era já considerado um homem caracterizado como extremamente violento pelas autoridades, nomeadamente pela sua participação no crime que resultou na morte do cidadão português de origem cabo-verdiana Alcindo Monteiro, espancado até à morte no Bairro Alto, em 10 de Junho de 1995, dia em que um grupo de skinheads liderado por Mário Machado saiu à rua para celebrar o "Dia da Raça" e espancou vários indivíduos de raça negra.

Um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça sobre o que aconteceu nessa noite ajuda a perceber o grau de violência empregue pelos skinheads:

“Junto à montra da loja "Gianni Versace", o X é de novo rasteirado, ficando prostrado no solo.
Sucedem-se os socos e pontapés dos onze arguidos que o envolvem, B, C, D, F, G, H, I, J, L, M e O.
A dada altura um destes arguidos, cuja identidade não se conseguiu apurar, lançou mão de um objecto com uma base circular em cimento com cerca de 21,5 centímetros de diâmetro e cerca de 2 centímetros de espessura de cujo centro emerge uma haste tubular que tem de altura máxima cerca de 18,5 centímetros e de diâmetro cerca de 4,3 centímetros (conferir exame de fls. 452 a 454) e desferiu com o mesmo duas pancadas na cabeça da vítima, X, enquanto este continuava a ser agredido pelos demais a soco e pontapé.
X foi assim atingido com diversos pontapés na cabeça, tendo vestígios capilares do mesmo ficado entranhados numa das botas utilizadas na altura pelo arguido B.
Já no final é com a vítima prostrada no solo em decúbito ventral, inanimada, o arguido I colocou um pé sobre a cabeça da vítima, levantando os braços em atitude de triunfo.
Nesta altura, estes onze arguidos abandonam o local e dirigem-se para a Rua Nova do Almada.
No entanto, três arguidos cuja identidade não foi possível apurar voltam atrás e dirigem-se de novo à vítima X, cujo corpo jazia inanimado no solo e recomeçam a dar pontapés indiscriminadamente por todo o corpo da vítima, que saltava animicamente face à força dos golpes imprimidos por esses três arguidos ao pontapeá-la.
Subitamente estes três arguidos abandonam o local novamente em direcção a Rua Nova do Almada, juntando-se aos restantes oito elementos do grupo, do qual nesta altura desertou o arguido J por ter ficado impressionado e arrependido por tudo quanto fizera anteriormente.
Com a sua conduta os arguidos B, C, D, F, G, H, I, J, L, M e O, causaram a vítima X, as lesões descritas no Relatório de Autópsia de fls. 1298 a 1301 dos autos - "graves lesões traumáticas crânio-vasculo-encefálicas, com infiltração sanguínea do pericranio na região têmporo-parieto-occipital direita, com uma área de cerca de 16x9 centímetros; fractura da calote craniana (múltiplos traços de fractura interessando os ossos temporal, parietal e occipital, à direita, apresentando-se um afundamento, no terço posterior do osso temporal direito, com uma área de cerca de 2x2 centímetros; hematoma sub-dural, em camadas grossas (cerca de 2,5 centímetros), cobrindo parte do lobo parietal esquerdo e todo o lobo temporal do mesmo lado; infiltração sanguínea das leptomeninges de todo o encéfalo; edema cerebral muito marcado; múltiplos focos de contusão dispersos por todo o encéfalo, incluindo o tronco cerebral; hemorragias sub-pleurais e sub-endocirdicas; edema pulmonar; peteguias sub-epicardicas; sete erosões hemorrágicas na mucosa gástrica"-, as quais foram causa directa e necessária da sua morte.”

Embora Mário Machado não estivesse com este grupo naquele momento em particular – encontrava-se, segundo o tribunal, noutro local também a protagonizar actos de violência – o chefe do grupo acabou condenado a pena de prisão efetiva.

A esta condenação seguiu-se outra. Numa investigação conduzida pela procuradora Cândida Vilar, 36 indivíduos conotados com o movimento "skinhead" foram pronunciados a 29 de Novembro de 2007 pelo crime de discriminação racial e outras infracções conexas, incluindo agressões, sequestro e posse ilegal de armas. Durante as buscas realizadas pela DCCB, na fase de investigação, foram apreendidas diversas armas de fogo, munições, armas brancas, soqueiras, mocas, bastões, tacos de basebol e diversa propaganda de carácter racista, xenófobo e anti-semita. Mário Machado estava entre eles.

Já em prisão preventiva, o então líder dos Hammerskins escreveu – e tornou pública num fórum online frequentado por militantes de extrema-direita - a carta que se segue: "As ideias são como os tratados: pouco vale firmá-los com a nossa tinta quando não somos capazes de confirmá-las com uma gota do nosso sangue". À citação de Ramalho Ortigão, acrescentou: "Eu estou a dar o meu sangue, espero que todos vós possam fazer o mesmo".

Na "carta aberta a todos os camaradas", Mário Machado apelou ainda aos nacionalistas para não esquecerem o nome do rosto da "nova inquisição": a procuradora Cândida Vilar. O líder dos skinheads tinha acabado de receber a acusação assinada pela procuradora, estava convencido que ia ser libertado mas continuou preso e não conteve a revolta. O Ministério Publico acusou-o de ameaça, coação e difamação e o tribunal viria a condená-lo a 8 meses de prisão efetiva pelo crime de difamação agravada - o "agravada" é um detalhe que Mário Machado não referiu. Em declarações ao Polígrafo, o  seu advogado, José Manuel de Castro, desvalorizou o caso, sublinhando a queda dos crimes de ameaça e coação.

Em 2016 Mário Machado foi condenado a 2 anos e nove meses de prisão por causa de nova missiva - mas desta vez o crime cometido foi o de tentativa de extorsão. Em causa esteve uma missiva assinada por si na prisão, em que o líder nacionalista ameaçava uma mulher de morte, caso, entre outras exigências, não pagasse 30 mil euros. Durante o julgamento, a defesa de Mário Machado insistiu num ponto: a carta em que o líder nacionalista ameaça Rute Pereira, antiga colega de Mário Machado nos Hammerskins, que se tinha afastado, foi entregue contra a sua vontade e contra as indicações que Machado teria dado. O arguido sublinhou que tinha dado ordens para que o documento não fosse partilhado com Rute Pereira, mas a vítima acabou não apenas por ter conhecimento das ameaças como ficou, além disso, na posse da carta. 

Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro, mas...

2. CENSURA E PRISÃO NO TEMPO DE SALAZAR

  • O que disse Mário Machado:

“Quem é que esteve preso por escrever um texto no tempo de Salazar?”

  • A análise:

Mário Machado lançou a primeira pergunta sobre o Estado Novo, recordando o caso em que esteve envolvido para se defender : “Quem é que esteve preso dois anos e meio por escrever um texto nessa altura?”. Hoje é um facto histórico indesmentível que durante o Estado Novo a censura e o famoso lápis azul foram responsáveis por silenciar a sociedade portuguesa, das artes ao jornalismo. Sabe-se também que, pelas mãos da PIDE, a polícia política muitos foram os presos políticos, sobretudo por defenderem em público e em privado ideias contrárias às do regime. Muitos foram torturados no Forte de Peniche ou no Campo do Tarrafal.

Tem a palavra Joaquim Vieira, jornalista e autor do livro “A Governanta” (sobre Maria, a mais fiel colaboradora de Salazar): “As cadeias encheram-se de detidos cujo único ´crime´ era falarem ou escreverem textos contra Salazar. Claro que depois as acusações eram recheadas de outras coisas, como fazer parte de organizações proibidas (mesmo que não fosse verdade) ou publicar jornais subversivos.”  Alguns exemplos do cardápio de proibições: ser contra a guerra colonial ou exprimir opiniões favoráveis à independência das colónias.

Joaquim Vieira recorda, a propósito, as pessoas que estiveram presas durante meses em Caxias, a aguardar julgamento, por terem publicado documentos sobre a guerra colonial intitulados Boletins Anti-Coloniais, como o arquiteto Nuno Teotónio Pereira ou o padre Luís Moita. Este último também está referido no livro “Os Últimos Presos do Estado Novo” (2013), da autoria jornalista Joana Pereira Bastos. O Polígrafo falou com Luís Moita, preso no tempo em que Marcelo Caetano já estava no comando do governo durante a “Primavera Marcelista”. “Fui preso duas vezes e fui torturado. Se tivesse sido no tempo de Salazar a repressão teria sido pior.” Na primeira vez esteve preso 12 dias; a segunda foi mais dura: entre novembro de 1973 e abril de 1974. Estava a aguardar julgamento quando se deu a revolução de Abril. “A minha acusação era muito complexa, podia ter ido até aos oito anos, mas tinha muitos erros policiais”, afirma.

Avaliação do Polígrafo: Pimenta na Língua.

3. A “FORTUNA” DE SALAZAR

  • O que disse Mário Machado:

“Terminou a sua vida exatamente com o mesmo dinheiro que quando entrou para a política.”

  • A análise:

Conhecido pela sua obsessão com a poupança e por ter um estilo de vida frugal, o ditador português morreu pobre. Segundo Joaquim Vieira, “exatamente com a mesma fortuna não seria, mas as informações disponíveis indicam que não seria muito diferente”.

Na sua enorme biografia sobre Salazar, Franco Nogueira, seu apoiante político e ministro dos Negócios Estrangeiros na década de 1960, sublinha esse facto. No seu volume VI, intitulado “O Último Combate (1964-1970), Franco Nogueira descreve os “haveres de Salazar à data da sua morte”: o chefe do Conselho teria uma conta bancária, na Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência - Caixa Económica, sendo o depositante nº 84.840 (tendo-lhe sido depois atribuído um novo número). Em 1969, a sua conta “apresentava um saldo positivo de 274.892 escudos. Quando ficou doente, o autor “crê” que, para além do vencimento que lhe era pago pelo Ministério dos Finanças, “alguns levantamentos terão sido feitos, por cheques que o doente assinara” nos primeiros meses de 1970.

Quando se dá a sua morte, o seu saldo bancário não devia exceder os 50 mil escudos, para além de terrenos e a sua casa, que “valeriam cerca de 100 contos”. Ou seja, o património pessoal de Salazar, “no total e à sua morte, deveria oscilar entre cento e cinquenta a duzentos contos”, finaliza o colaborador do ex-presidente do Conselho.

Se as suas poupanças à hora da sua morte são conhecidas, o mesmo não se poderá dizer sobre o que possuía quando assumiu o poder. Daí que não se possa ter uma noção totalmente sólida sobre o tema.

Avaliação do Polígrafo: Impreciso

morte

4. A “AUTORIDADE” NOS DIAS DE HOJE

  • O que disse Mário Machado:

“Há uma falta de respeito pela autoridade e pelos mais velhos de hoje em dia, em comparação com o tempo do Estado Novo (...) há uma criminalidade galopante.”

  • A análise:

Mário Machado recorda o respeito pela autoridade nessa época. Há que dizer que esse “respeito” era em grande parte assegurado pela existência da PIDE – o fantasma da censura, da privação da liberdade e da tortura era muito presente. O facto de hoje vigorar um sistema democrático que garante liberdade de expressão faz toda a diferença no comportamento da população. Na sede da PIDE , em Lisboa, um edifício de cinco andares, na Rua António Maria Cardoso, estava escrita a frase de Salazar:  «Havemos de chorar os mortos, se os vivos o não merecerem».

PIDE

Quanto à “criminalidade galopante”, é importante relembrar que hoje é um dado histórico irrefutável que o Estado Novo promoveu uma violência “invisível” e não repressiva, que foi aplicada no quotidiano dos portugueses, sendo que também eram proibidas manifestações, greves, e a liberdade de expressão/associação eram bastante controladas. “A violência era necessária mas devia ser exercida de tal forma que não provocasse uma reação pior do que o mal que se procurava evitar. Salazar, aceitando que a violência era indispensável para a defesa e consolidação do regime, tinha um uso prudente da violência”, afirmou o historiador (e fundador do Bloco de Esquerda), Fernando Rosas, em entrevista recente. Fernando Rosas, à imagem do que aconteceu com outros historiadores contactados pelo Polígrafo, não quis falar "on the record" sobre o tema.

De acordo com os últimos dados - provisórios - sobre a taxa criminalidade referentes ao ano de 2018, anunciados pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, no Parlamento, “Portugal tem vindo a ser reconhecido como um dos países mais seguros do mundo e 2018 reforçou essa tendência com uma nova baixa muito significativa, perto de 9%, dos últimos valores ainda não finais disponíveis, da criminalidade violenta e grave.”

Sendo esta análise provisória, olhemos para o Relatório Anual de Segurança Interna de 2017, que reúne os dados referentes à criminalidade participada por oito órgãos de polícia criminal como a Guarda Nacional Republicana ou a Polícia de Segurança Pública.

O documento é extenso, mas esclarecedor: entre 2008 e 2017 a criminalidade geral passou de 421.037 participações para 341.950 (numa redução de 18,18%), sendo que a criminalidade violenta e grave diminuiu de 24.317 ocorrências para as atuais 15.303 (numa redução de 37,1%). Nesse relatório é possível ainda verificar que houve crimes que aumentaram - entre 2016 e 2017. Exemplos: ofensa à integridade física voluntária simples (243) e  ameaça e coacção (364). O que, num conjunto global, significou um aumento de 3,3% entre esses dois anos. Por outro lado, a criminalidade violenta diminuiu 8,7% entre os dois anos, sendo que, por exemplo, os crimes de violação aumentaram (73), bem como as ofensas à integridade física (63).

Avaliação do Polígrafo: Pimenta na Língua

5. O DIVÓRCIO NO ESTADO NOVO

  • O que disse Mário Machado:

Salazar “valorizava as pessoas e as famílias (...) o número de divórcios era muito inferior ao de hoje.”

  • A análise:

Mário Machado afirmou que Salazar deu “mais valor às pessoas, às famílias”, em contraponto com o “desrespeito” hoje alegadamente existente relativamente aos mais idosos, que são, afirmou, “empurrados para um canto”. Afirmou ainda que no salazarismo, segundo dados da Pordata, em cada “100 casamentos, 0,6% resultaram em divórcio”, reforçando a sua defesa do legado salazarista. Ora consultando o site da Pordata, percebe-se que esse número corresponde a 1970 (Salazar abandonou funções executivas em 1968 na sequência do célebre episódio da queda da cadeira).

Mas recuando a 1960, a percentagem de divórcios situava-se em 1,1%, segundo dados da mesma Pordata. E porque é que a taxa era tão baixa em comparação com a atual (64% em 2017)? Porque o divórcio - decretado após a implementação da I República -, legalmente falando (há que acrescentar ao quadro legal a questão cultural), era extremamente difícil de garantir. No início, em 1935, o prazo para o mútuo consentimento foi reduzido de cinco para dois anos. Mas apenas cinco anos depois, com o acordo da Concordata - executado entre o Estado Novo e a Santa Fé, durante o papado de Pio XII - o divórcio civil de casamentos católicos passou a ser proibido - proibição que só terminou com a revolução de 1974. Estes factos fazem com que a comparação entre o período atual e o do salazarismo seja destituída de sentido, a não ser que devidamente contextualizada.

Avaliação do Polígrafo: Impreciso

A DESCOLONIZAÇÃO

  • O que disse Mário Machado:

Durante uma discussão acesa sobre a guerra colonial, o ex-líder dos Hammerskins questionou qual o papel do ex-ditador na descolonização, insinuando que nada teve a ver com o processo.

  • A análise:

“O que é que Salazar tinha a ver com isso?”, foi a pergunta que Mário Machado lançou quando a conversa do programa das manhãs mudou para a guerra colonial e todo o processo de descolonização que se seguiu.  De facto, Salazar já tinha morrido (1970) quando se deu a descolonização, mas também é verdade que o ex-presidente do Conselho está diretamente ligado à questão das colónias, já que, como chefe de Estado, ofereceu sempre muita resistência à descolonização, protagonizando inclusivamente um braço-de-ferro com vários países, principalmente por ter contrariado várias  resoluções da Organização das Nações Unidas. “Houve uma recusa sistemática por parte de Salazar em negociar com os movimentos de libertação em África. Ele achava que era um território que pertencia a Portugal e que não havia que negociar coisa nenhuma”, sublinha o jornalista José Pedro Castanheira, autor do livro "A Queda de Salazar",  ao Polígrafo.

Recorde-se que quando Salazar era ministro interino das Colónias em 1930, promulgou o Ato Colonial, confirmando a designação de “Império Colonial Português”, onde ficou estipulado a “essência orgânica” da nação portuguesa e a sua ambição de desempenhar uma função histórica de “possuir e colonizar domínios ultramarinos e de civilizar as populações indígenas que neles se compreendam”. Ainda antes de chegar a presidente do Conselho de Ministros, Salazar já inscrevia o seu nome na história da colonização portuguesa.

Na TVI, Mário Machado criticou um processo onde “ espoliaram milhões de portugueses, que tinham toda uma vida no nosso Ultramar e que voltaram para o país sem nada”, culpando os democratas que estão hoje “num pedestal”, como o “doutor Mário Soares”. Sobre papel de Mário Soares, o rosto mais visível da descolonização, Castanheiro, profundo conhecedor do processo de descolonização, afirma que não é tão decisivo como Machado pretendeu fazer crer:  “Os principais responsáveis pela descolonização foram os militares - leia-se Movimento das Forças Armadas - e o ministro Ernesto Melo Antunes (do VI Governo Provisório), militar e membro do Conselho de Revolução. Aliás, o próprio ministro, em declarações que fez nos anos 90, admitiu essa mesma responsabilidade.” Por outro lado, a ideia de que a culpa de os retornados terem regressado "sem nada" se deve aos “democratas colocados num pedestal” pode também ser perigosa, se for proferida sem contexto. É que, de facto, milhares de portugueses voltaram mais pobres para o país de origem mas, no entanto, o seu processo de integração, feito a muito curto prazo, é “um dos êxitos de que Portugal se pode orgulhar”, afirma o jornalista. E porquê? Porque o governo deu “um enorme apoio a todos os níveis”, proporcionando condições para que os retornados tivessem acesso ao crédito, se instalassem e voltassem a ter uma vida social e económica dita "normal".

Avaliação do Polígrafo: Impreciso.

arustides

6. SALAZAR E OS REFUGIADOS JUDEUS

  • O que disse Mário Machado:

Numa discussão sobre o papel de Salazar na segunda guerra mundial, Manuel Luís Goucha afirmou que o ditador “condenou muitos portugueses ao exílio”. Resposta de Mário Machado: “E quantos judeus ele não salvou?”.

  • A análise:

Em plena segunda Guerra Mundial, foram milhões os que tentaram fugir da Alemanha liderada por Adolf Hitler. A vinda de estrangeiros para o país não era algo que agradasse ao regime, porque poderia abalar o “espírito nacional” – leia-se, a este propósito, o artigo intitulado “Portugal, the Consuls, and the Jewish Refugees” do investigador Avraham Milgram. Contudo, historiadores como Irene Pimentel defendem que a ideologia salazarista não tinha uma “índole anti-semita” – o que não quer dizer que promovesse a sua vinda para Portugal.

Importa, porém, recordar a Circular 14, de 1939, sobre a concessão de passaportes. Estipula a proibição da atribuição de passaportes a, por exemplo, russos ou apátridas, sem que seja previamente consultado o Ministério dos Negócios Estrangeiros. E numa das alíneas refere-se diretamente à proibição de emitir passaportes a judeus em condições específicas: “Aos judeus expulsos dos países da sua nacionalidade ou de aqueles de onde provêm”. A Alemanha nazi cabe nesta descrição.

É aqui que entra Aristides de Sousa Mendes, cônsul de Portugal em Bordéus, que salvou milhares de judeus e que desobedeceu a esta circular. E o que aconteceu? Joaquim Vieira: “Foi instaurado um processo disciplinar a Aristides de Sousa Mendes, que tentou acompanhar e responder a esse ritmo e por isso foi objeto de inquérito e expulsão da carreira diplomática, sob a alegação de ter desobedecido às ordens de contenção que recebia de Lisboa.”

É por isso certo dizer que Portugal foi um país de trânsito para os refugiados judeus, mas não um país de exílio. Portugal salvou judeus, mas sobretudo graças à atuação de Aristides de Sousa Mendes.

Avaliação do Polígrafo: Pimenta na Língua

 Nota: artigo atualizado às 21h37 com a inclusão do caso da condenação de Mário Machado por tentativa de extorsão a Rute Pereira.

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